Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP

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Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é uma entidade de direito privado, fundada em maio de 1984.

A ANMP tem como fim geral a promoção, defesa, dignificação e representação do Poder Local.

A Associação Catalã de Municípios (ACM) promoveu em Bruxelas, em colaboração com a Associação Nacional de Municípios Por...
15/10/2026

A Associação Catalã de Municípios (ACM) promoveu em Bruxelas, em colaboração com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o município de Prato, a Agência Catalã de Resíduos e a Municipal Waste Europe, e no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios 2026, o workshop “Fazer Funcionar a Recolha de Têxteis a Nível Local: O Papel dos Municípios na Transição Circular da Europa”.

O workshop destacou que as autarquias locais são intervenientes essenciais para garantir o sucesso da transição para um modelo mais circular no setor têxtil. Os participantes concordaram que a implementação das novas políticas europeias exigirá uma estreita coordenação entre as instituições da União Europeia, as administrações nacionais, regionais e locais, bem como todos os intervenientes envolvidos na cadeia de valor do setor têxtil.

Luís Araújo, presidente da Câmara Municipal de Gondomar e representante da ANMP, apresentou a experiência singular que o seu município tem desenvolvido na área da gestão dos resíduos têxteis. A iniciativa incide sobre a gestão destes resíduos, desde o sistema de recolha seletiva introduzido em 2004 até aos desafios atuais relacionados com a triagem, a reutilização e a reciclagem.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realizou hoje a reunião do seu grupo de trabalho do desporto.Fora...
14/10/2026

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realizou hoje a reunião do seu grupo de trabalho do desporto.

Foram abordados vários assuntos relevantes para as políticas desportivas municipais, destacando-se a nova lei de bases estruturante, o plano nacional de desenvolvimento desportivo e a necessidade de maior articulação com as políticas municipais.

OPL: capacitação em Alcácer do SalA Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) promoveu, em Alcácer do Sal, um...
12/10/2026

OPL: capacitação em Alcácer do Sal

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) promoveu, em Alcácer do Sal, uma Sessão de Capacitação dedicada ao Observatório do Poder Local (OPL).

A iniciativa permitiu apresentar as funcionalidades desta plataforma digital, que reúne informação sobre os 308 municípios portugueses, contribuindo para uma gestão autárquica mais informada, transparente e sustentada em dados.

Conheça o OPL: https://opl.anmp.pt

OPL - Sessão de capacitação dos municípios em Lamego.Inscreva-se através do QRcode aqui 👇
12/10/2026

OPL - Sessão de capacitação dos municípios em Lamego.

Inscreva-se através do QRcode aqui 👇

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou a apresentação da candidatura de Lil...
08/10/2026

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou a apresentação da candidatura de Liliana Pimentel, presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, à copresidência do Conselho de Municípios e Regiões da Europa (CCRE).

Esta candidatura representa uma oportunidade para reforçar a voz e a visibilidade dos municípios portugueses na Europa, valorizar a experiência do poder local português e contribuir para uma liderança assente na cooperação e no diálogo entre diferentes sensibilidades políticas e territoriais.

A ANMP sublinha que esta é uma candidatura que pretende também reforçar a representação dos países do sul da Europa e das mulheres nos espaços de liderança do poder local europeu.

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Flávio Massano, defendeu hoje que o Orçamento...
07/10/2026

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Flávio Massano, defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) deve assegurar aos municípios os recursos financeiros necessários para responder ao aumento das competências transferidas pelo Estado.

“Os municípios têm cada vez mais competências, assumiram competências em diversas áreas e, portanto, é obrigatório que o Orçamento do Estado reflita também essa assunção de competências que vão desde - hoje em dia - da proteção civil até à educação, passando pela ação social e indo também ao tema da saúde”, destacou.

No final de uma reunião do conselho diretivo da ANMP, que liderou devido à ausência do presidente Pedro Pimpão, Flávio Massano disse também que a ANMP pretende esclarecer com o Governo quais são as novas responsabilidades das autarquias no âmbito da Prestação Social Única (PSU), que deverão vir acompanhadas pelos respetivos meios financeiros e humanos.

O presidente da ANMP, Pedro Pimpão, foi um dos oradores convidados para a Conferência que assinalou os 50 anos da public...
30/09/2026

O presidente da ANMP, Pedro Pimpão, foi um dos oradores convidados para a Conferência que assinalou os 50 anos da publicação dos diplomas legais que viabilizaram as primeiras eleições autárquicas.

Estes decretos-lei foram publicados a 29 de setembro de 1976 e as primeiras eleições autárquicas em democracia realizaram-se a 12 de dezembro do mesmo ano.

Foi essa efeméride que foi assinalada na Assembleia da República. Na ocasião solene, Pedro Pimpão sublinhou o papel dos municípios na construção da democracia local ao longo dos últimos 50 anos e o lugar que querem ter nos próximos 50.

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, encerrou o CNN Summit - Políticas Públicas que, a...
29/09/2026

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, encerrou o CNN Summit - Políticas Públicas que, ao longo de dois dias, debateu em Alcobaça, a reforma da administração local e do território.

O governante considerou que o poder local deve ter capacidade de decisão, porque está próximo das populações.

Sublinhou que é preciso acelerar a descentralização de competências em matéria de estradas e que temos de proteger os nossos solos; assim como responder às necessidades de habitação.

Inovação e inteligência territorial é o tema do último painel do CNN Summit - Políticas Públicas.Este painel conta com i...
29/09/2026

Inovação e inteligência territorial é o tema do último painel do CNN Summit - Políticas Públicas.

Este painel conta com intervenções de Ricardo Ramos Pinto, presidente do ISCSP; Manuel Dias, CTO do Estado; Miguel Castro Neto, da Nova IMS; e Almiro Moreira, presidente da comissão da reforma do Estado e Poder Local;

Internacionalização, cooperação lusófona e administração subnacional     é o tema do penúltimo painel do CNN Summit - Po...
29/09/2026

Internacionalização, cooperação lusófona e administração subnacional é o tema do penúltimo painel do CNN Summit - Políticas Públicas.

São oradores neste painel, Joaquim Caeiro, do ISCSP; Fábio Vieira, presidente da Associação de Municípios de Cabo Verde; Samuel Nascimento, secretário de administração do Estado de Piauí; Wendel Palhares, secretário de comunicação do Estado de Alagoas; Hugo Leahy, ex-secretário de Estado da Internacionalização de Alagoas; e Marconi Macedo, da UFRN.

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