CPCJ de Castelo Branco

CPCJ de Castelo Branco Instituição não judiciária, que visa promover os direitos da criança e do jovem.

14/07/2025

“Sofia Mendes avisa que o início da adolescência, entre os 11 e os 15 anos, é uma das fases mais vulneráveis aos conteúdos das redes sociais, por isso, defende a limitação do uso de smartphones.
"É um período em que há maior vulnerabilidade às tecnologias de informação, sobretudo às redes digitais, à comparação daquilo que é a aparência física, à comparação daquilo que é o estilo de vida com aquilo que são os conteúdos observados online e isso pode impactar negativamente a autoestima e o bem-estar dos adolescentes."

https://bit.ly/4eMQATG

08/07/2025
08/07/2025
08/07/2025

“Famílias, sociedade civil e Estado devem cumprir o seu dever de proteger as crianças e emancipar os jovens, não aceitando acriticamente que eles fiquem subjugados a uma dominação patológica que entra pela casa de cada um. Importa criar uma cultura de diálogo, de alerta para os perigos, mas também de motivação para as vantagens que as TIC têm para o desenvolvimento e florescimento da personalidade de cada um.”

https://www.sabado.pt/vida/detalhe/dependencia-dos-ecras-o-problema-e-muito-mais-vasto-que-proibir-os-telemoveis-nas-escolas

27/05/2025

👉⚠Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio
Aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica revisto (RVD-R).
De acordo com o n.º 3 do artigo 8º: “Sem prejuízo do disposto no número anterior, nos casos de risco elevado ou extremo, os pontos focais das entidades competentes promovem, pelo meio mais expedito, a comunicação entre os serviços do Ministério Público, da GNR, da PSP, da PJ, da CIG/RNAVVD, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, sempre que existam crianças envolvidas, e de outros organismos ou serviços territorialmente competentes, garantindo a aplicação das medidas consideradas adequadas à promoção da segurança da vítima.”

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/228-2025-918823456

27/05/2025

“Um dos pontos mais relevantes desta reforma é, sem dúvida, a clara priorização do acolhimento familiar sobre o acolhimento residencial. Durante demasiado tempo, Portugal manteve um sistema de proteção infantil excessivamente dependente da institucionalização. Os números falam por si: enquanto noutros países europeus o acolhimento familiar é a resposta predominante, em Portugal a grande maioria das crianças e jovens continua em acolhimento residencial.”

https://visao.pt/opiniao/ponto-de-vista/2025-05-23-familias-primeiro-como-a-nova-lei-de-acolhimento-revoluciona-a-protecao-infantil-em-portugal/

Abril – Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na InfânciaO mês de abril é assinalado como o período de sensibilização para a ...
30/04/2025

Abril – Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

O mês de abril é assinalado como o período de sensibilização para a prevenção dos maus-tratos na infância, uma causa de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. É um momento de consciencialização coletiva sobre o dever de proteger todas as crianças, promovendo o seu bem-estar, segurança e desenvolvimento integral.

Neste âmbito, expressamos o nosso sincero reconhecimento e profundo agradecimento aos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Castelo Branco pelo seu valioso contributo e envolvimento nas iniciativas promovidas ao longo deste mês. A vossa dedicação e compromisso foram fundamentais para dar visibilidade a esta causa e fomentar uma cultura de respeito e proteção dos direitos da criança.

💙 Que o laço azul continue a ser um símbolo de esperança e responsabilidade partilhada.

💙 Juntos, protegemos o futuro!

💙 Obrigado por fazerem parte desta missão!

Endereço

Rua Da Fonte Nova, N°1 1° Andar (Quinta Da Fonte Nova)
Castelo Branco
6000-167

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