Comissão de Proteção ao Idoso

19/10/2026

📍 A Comissão de Proteção ao Idoso (CPI) voltou a colocar a saúde e o bem-estar da população sénior no centro da reflexão pública, através da conferência “O Sono muda com a idade: O que acontece depois dos 65?”, realizada na passada sexta-feira, 16 de outubro, no Hotel Vila Galé Collection Braga.
A iniciativa reuniu dezenas de participantes e contou com a intervenção da Dra. Ana Luísa Vieira, médica pneumologista e especialista em Medicina do Sono, numa sessão moderada pelo Dr. Paulo Cibrão Coutinho, membro da CPI.
Durante a conferência, foram abordadas as principais alterações dos padrões de sono após os 65 anos, distinguindo as mudanças naturais do envelhecimento das perturbações que podem comprometer o descanso e afetar a saúde física e mental. Foi também destacada a importância de reconhecer sinais de alerta, procurar aconselhamento médico perante dificuldades persistentes e adotar hábitos que favoreçam um sono reparador.
O sono desempenha um papel fundamental na autonomia, no equilíbrio emocional e na qualidade de vida das pessoas idosas. Compreender as suas alterações e identificar atempadamente eventuais problemas são, por isso, aspetos essenciais para promover um envelhecimento saudável e ativo.
A participação do público e a partilha de experiências reforçaram o interesse e a pertinência do tema, evidenciando a importância de iniciativas que aproximem o conhecimento especializado da comunidade.
A conferência contou com o acolhimento e a colaboração do Hotel Vila Galé Collection Braga, cuja disponibilização do espaço foi fundamental para a concretização desta iniciativa.

19/10/2026

📍A Comissão de Proteção ao Idoso (CPI), em parceria com as Juntas de Freguesia e os Centros de Convívio e Lazer, promoveu, na passada sexta-feira, na antiga Escola Primária de Parada de Bouro, uma ação de sensibilização sobre “Violência Doméstica e Procedimento Processual”, dirigida à população sénior de Parada de Bouro e Soengas (Vieira do Minho).
A sessão contou com a intervenção da Dra. Armandina Conde e da Dra. Carla Melo, membros da Comissão de Proteção ao Idoso (CPI), que abordaram os tipos de violência, os sinais de alerta, os mecanismos de denúncia e os procedimentos legais a adotar.
Estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, Filipe de Oliveira, o Provedor do Idoso, Carlos Figueira, o Vereador da Ação Social, Carlos Mota, a Presidente da Junta de Freguesia de Parada de Bouro, Liliane Pereira, bem como representantes da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia Municipal e do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS).

🗣️ 𝐒𝐄𝐍𝐒𝐈𝐁𝐈𝐋𝐈𝐙𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐕𝐈𝐎𝐋𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐎𝐌𝐄́𝐒𝐓𝐈𝐂𝐀

Decorreu na passada sexta-feira, na antiga Escola Primária de Parada de Bouro, uma ação de sensibilização subordinada ao tema «Violência Doméstica e Procedimento Processual», dirigida à população sénior e que contou com a participação dos utentes dos Centros de Convívio e Lazer de Parada de Bouro e de Soengas.

A iniciativa, promovida pela Comissão de Proteção ao Idoso, em parceria com as Juntas de Freguesia e os Centros de Convívio e Lazer, teve como principal objetivo sensibilizar os participantes para a problemática da violência doméstica, reforçando a informação sobre os sinais de alerta, os mecanismos de denúncia e os meios de proteção disponíveis.

A sessão contou com a intervenção da Dr.ª Armandina Conde e da Dr.ª Carla Melo, que abordaram questões fundamentais relacionadas com a violência contra as pessoas idosas, nomeadamente os diferentes tipos de violência, a identificação de sinais de alerta e os procedimentos a adotar perante situações suspeitas ou confirmadas.

Durante a ação, foram igualmente esclarecidas as várias etapas do processo criminal, desde a denúncia ao acompanhamento do processo, destacando-se a importância de sinalizar atempadamente situações de risco. Foi ainda sublinhado o papel central da Comissão de Proteção ao Idoso na prevenção, sinalização e acompanhamento de casos que possam colocar em causa a segurança, a dignidade e o bem-estar da população sénior.

A sessão contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, Filipe de Oliveira, do Vereador da Ação Social, Carlos Mota, da Presidente da Junta de Freguesia de Parada de Bouro, Liliane Pereira, do Provedor do Idoso, Carlos Figueira, bem como de representantes da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia Municipal e de elementos do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS).

15/10/2026

📋 Ú𝗟𝗧𝗜𝗠𝗔𝗦 𝗜𝗡𝗦𝗖𝗥𝗜ÇÕ𝗘𝗦
📍𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚: "𝗢 𝗦𝗼𝗻𝗼 𝗺𝘂𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲: 𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗰𝗲 𝗱𝗲𝗽𝗼𝗶𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝟲𝟱?"

📋 16 de outubro de 2026
🕘 21h00
📍 Hotel Vila Galé Collection Braga - Largo Carlos Amarante, 150, Braga

👉 Faça a sua inscrição em: https://forms.gle/YN9ahvTVf9hnW7vx9

12/10/2026

📍𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝗢 𝗦𝗼𝗻𝗼 𝗺𝘂𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲: 𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗰𝗲 𝗱𝗲𝗽𝗼𝗶𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝟲𝟱?
A Comissão de Proteção ao Idoso (CPI) promove, no 𝗱𝗶𝗮 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼, à𝘀 𝟮𝟭𝗵𝟬𝟬, 𝗻𝗼 𝗛𝗼𝘁𝗲𝗹 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗚𝗮𝗹é 𝗖𝗼𝗹𝗹𝗲𝗰𝘁𝗶𝗼𝗻 𝗕𝗿𝗮𝗴𝗮, uma conferência dedicada às alterações do sono associadas ao envelhecimento e à sua importância para a saúde e o bem-estar das pessoas idosas.
A conferência contará com a intervenção da 𝗗𝗿𝗮. 𝗔𝗻𝗮 𝗟𝘂í𝘀𝗮 𝗩𝗶𝗲𝗶𝗿𝗮, Médica Pneumologista e Especialista em Medicina do Sono, e será moderada pelo 𝗗𝗿. 𝗣𝗮𝘂𝗹𝗼 𝗖𝗶𝗯𝗿ã𝗼 𝗖𝗼𝘂𝘁𝗶𝗻𝗵𝗼, em representação da CPI.
📍 Participação gratuita, mediante inscrição prévia.
👉 Faça a sua inscrição em: https://forms.gle/YN9ahvTVf9hnW7vx9

09/10/2026

📍𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗕𝗮𝗿𝗰𝗲𝗹𝗼𝘀 𝗥𝗲𝘂́𝗻𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮𝗼 𝗜𝗱𝗼𝘀𝗼

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, reuniu com elementos da Comissão de Proteção ao Idoso (CPI), designadamente Eduardo Duque, António Marques Pinto e Fernanda Carvalho.
O encontro constituiu uma oportunidade para reforçar o diálogo institucional em torno dos desafios associados ao envelhecimento da população, à proteção das pessoas idosas e à promoção dos seus direitos, dignidade e qualidade de vida.
Durante a reunião, foi igualmente apresentado e debatido o 𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗣𝗿𝗼𝘃𝗲𝗱𝗼𝗿 𝗱𝗼 𝗜𝗱𝗼𝘀𝗼, promovido pela CPI, tendo sido abordada a possibilidade da sua implementação no Município de Barcelos.
Foi ainda sublinhada a importância de uma abordagem integrada e multidisciplinar, assente na articulação entre os serviços de saúde, a segurança social, as autarquias e as demais entidades com intervenção comunitária, com especial enfoque na identificação precoce de situações de vulnerabilidade, na prevenção de maus-tratos, negligência e isolamento social, bem como no desenvolvimento de mecanismos de sinalização, acompanhamento e resposta adequados às necessidades da população idosa.
A reunião representou, assim, um momento de reflexão e diálogo sobre a importância de reforçar a cooperação institucional e de encontrar soluções que contribuam para uma comunidade mais inclusiva, solidária e comprometida com a proteção e a valorização das pessoas idosas.

09/10/2026

📍𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝗢 𝗦𝗼𝗻𝗼 𝗺𝘂𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲: 𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗰𝗲 𝗱𝗲𝗽𝗼𝗶𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝟲𝟱?
A Comissão de Proteção ao Idoso (CPI) vai promover, no 𝗱𝗶𝗮 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼, uma conferência subordinada ao tema “O Sono muda com a idade: O que acontece depois dos 65?”. O evento decorrerá às 𝟮𝟭𝗵𝟬𝟬, 𝗻𝗼 𝗛𝗼𝘁𝗲𝗹 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗚𝗮𝗹é 𝗖𝗼𝗹𝗹𝗲𝗰𝘁𝗶𝗼𝗻 𝗕𝗿𝗮𝗴𝗮.
A iniciativa tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre as alterações do sono associadas ao envelhecimento, procurando esclarecer o que muda no padrão de sono depois dos 65 anos e quais os principais desafios que podem surgir nesta fase da vida. Será também uma oportunidade para profissionais de saúde, técnicos da área social, cuidadores e comunidade em geral aprofundarem conhecimentos sobre a importância de um sono adequado para a saúde e o bem-estar das pessoas idosas.
A conferência contará com a intervenção da 𝗗𝗿𝗮. 𝗔𝗻𝗮 𝗟𝘂í𝘀𝗮 𝗩𝗶𝗲𝗶𝗿𝗮, Médica Pneumologista e Especialista em Medicina do Sono, e será moderada pelo 𝗗𝗿. 𝗣𝗮𝘂𝗹𝗼 𝗖𝗶𝗯𝗿ã𝗼 𝗖𝗼𝘂𝘁𝗶𝗻𝗵𝗼, 𝗲𝗺 𝗿𝗲𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮çã𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀ã𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲çã𝗼 𝗮𝗼 𝗜𝗱𝗼𝘀𝗼.

𝗔 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮çã𝗼 é 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮, 𝗺𝗮𝘀 𝘀𝘂𝗷𝗲𝗶𝘁𝗮 𝗮 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶çã𝗼 𝗽𝗿é𝘃𝗶𝗮.
👉 Faça a sua inscrição em: https://forms.gle/YN9ahvTVf9hnW7vx9

06/10/2026

📍Entrevista ao Jornal Diário do Minho do Presidente da Comissão de Proteção ao Idoso(CPI), Professor Eduardo Duque.

No âmbito do Dia Internacional da Pessoa Idosa, assinalado a 1 de outubro, o jornal Diário do Minho publicou uma entrevista ao Professor Eduardo Duque, Presidente da Comissão de Proteção ao Idoso (CPI).
Ao longo da entrevista, o Professor Eduardo Duque aborda os principais desafios associados ao envelhecimento e sublinha a importância de colocar a pessoa idosa no centro das decisões que lhe dizem respeito, respeitando a sua autonomia, capacidade de escolha e participação na comunidade.
A entrevista percorre também o trabalho desenvolvido pela CPI desde a sua criação, em 2013, destacando a intervenção em situações de vulnerabilidade e a articulação com diferentes áreas profissionais e instituições, nomeadamente nas áreas da Justiça, Saúde, Segurança Social e forças de segurança.
Entre os temas abordados estão ainda a solidão e o isolamento social, a violência e o abuso, o acesso à saúde, a saúde mental, a mobilidade, a exclusão digital e a necessidade de reforçar as relações intergeracionais.
Destaca igualmente a importância de construir uma sociedade mais inclusiva, onde as diferentes gerações possam conviver e participar, contrariando o isolamento e os preconceitos associados à idade.
A entrevista dá também especial destaque à campanha «O Silêncio tem Voz. Diz não à violência contra a pessoa idosa», promovida pela CPI, que na sua 6.ª edição envolve 132 escolas e 20.972 alunos, através de ações de sensibilização para a prevenção da violência contra as pessoas idosas e para a promoção do respeito, da dignidade e da solidariedade entre gerações.

01/10/2026

📍Comemora-se hoje, 1 de outubro, o Dia Internacional da Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991.
Passados 35 anos, uma interrogação deve ser feita, o Porquê de um dia Internacional da Pessoa Idosa.
A resposta é, em si mesma, evidente: pela importância que as pessoas idosas assumem em qualquer sociedade.
Este dia foi instituído com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões relacionadas com o envelhecimento e para a necessidade de promover a proteção, o respeito e o bem-estar das pessoas mais velhas.
O envelhecimento populacional constitui uma conquista social e deve ser encarado com responsabilidade, exigindo uma sociedade mais inclusiva, onde se promova a autonomia e a capacitação da pessoa idosa.
É também neste compromisso que assenta a missão da Comissão de Proteção ao Idoso.❤️

29/09/2026

📍 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐚𝐨 𝐈𝐝𝐨𝐬𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚: “𝐈𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐯𝐮𝐥𝐧𝐞𝐫𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞: 𝐨𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐢𝐫 𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨”

Nos dias 25 e 26 de setembro, em Bragança, realizou-se a Conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, uma iniciativa que reuniu diferentes áreas do conhecimento para refletir sobre os desafios jurídicos e sociais associados ao envelhecimento e às situações de vulnerabilidade.
A Comissão de Proteção ao Idoso marcou presença neste importante espaço de reflexão e debate, através da participação da sua 𝐕𝐢𝐜𝐞-𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐉𝐮í𝐳𝐚 𝐃𝐞𝐬𝐞𝐦𝐛𝐚𝐫𝐠𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐢çã𝐨 𝐒𝐚𝐦𝐩𝐚𝐢𝐨, 𝐞 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥, 𝐂𝐚𝐫𝐥𝐨𝐬 𝐁𝐫𝐚𝐧𝐜𝐨.
Num contexto de progressivo envelhecimento da população e de crescente atenção às situações de vulnerabilidade, a conferência procurou aprofundar o papel do Direito na proteção das pessoas idosas, procurando conciliar a salvaguarda dos seus direitos com o respeito pela autonomia, dignidade e autodeterminação.
Ao longo de dois dias, foram abordados temas de particular relevância, entre os quais o regime do maior acompanhado, as diretivas antecipadas da vontade, a prevenção da violência contra pessoas idosas, a articulação entre justiça, saúde e ação social, os desafios colocados pela transformação digital no acesso à justiça e os modelos de resposta institucional às situações de vulnerabilidade.
A participação da Comissão de Proteção ao Idoso reafirma o seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos, da dignidade, da autonomia e da proteção das pessoas idosas, contribuindo para uma sociedade mais atenta às suas necessidades e capaz de responder aos desafios colocados pelo envelhecimento.
A iniciativa foi organizada pelo Conselho Superior da Magistratura, Ministério Público, Município de Bragança, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Centro Nacional de Inovação Jurídica e Portugal Inovação Social.

18/09/2026

📍Divulgação
Inscrições em:
https://www.ticketline.pt/evento/CONCERTO-SOLIDARIO-106994

Há músicas que nos fazem cantar.
E há músicas que ajudam alguém a recomeçar.

No dia 24 de outubro, os Big Noise Band dão um concerto solidário no Espaço Vita, em Braga.

A receita da bilheteira reverte integralmente para a construção da nova Casa de Acolhimento de Emergência da Cáritas Braga, destinada a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.

Um bilhete. Uma noite. Um contributo para construir um lugar seguro.
📅 24 outubro | 21h00
📍 Espaço Vita, Braga
🎟️ 10€

Junta-te a esta construção!
https://www.ticketline.pt/evento/CONCERTO-SOLIDARIO-106994