Associação Portuguesa dos Contratos Públicos

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A Associação Portuguesa dos Contratos Públicos, é uma Associação sem fins lucrativos, de âmbito nacional, totalmente independente de quaisquer iniciativas ou organizações de carácter político ou confessional.

📌 Formação Gratuita de Excel- Exclusiva a residentes nas regiões NUTS II Norte, Centro e AlentejoDesenvolva as suas comp...
14/10/2026

📌 Formação Gratuita de Excel

- Exclusiva a residentes nas regiões NUTS II Norte, Centro e Alentejo

Desenvolva as suas competências digitais e otimize a gestão da informação!

Nesta formação, irá aprender a criar e configurar folhas de cálculo, aplicar fórmulas e funções, utilizar critérios e filtros, representar dados graficamente e criar macros. Competências essenciais para organizar, analisar e tratar dados de forma mais eficiente no contexto profissional.

Formadora: Ana Barbosa
🗓️ De 06 de novembro a 15 de dezembro

Para inscrições ou mais informações, contacte-nos:
📧 [email protected]
📞 +351 253 137 350
🌐 www.apcontratospublicos.pt

📌 A Revisão ao Código dos Contratos Públicos: Decreto-Lei n.º 177/2026 | 1ª EdiçãoO Decreto-Lei n.º 177/2026 introduz al...
09/10/2026

📌 A Revisão ao Código dos Contratos Públicos: Decreto-Lei n.º 177/2026 | 1ª Edição

O Decreto-Lei n.º 177/2026 introduz alterações relevantes ao Código dos Contratos Públicos, com impacto nas diferentes fases da contratação pública, desde o planeamento e a escolha do procedimento até à formação e execução dos contratos.

Nesta formação, serão analisadas as principais alterações legislativas, com especial enfoque nas novas regras, nos procedimentos de contratação, na contratação pública digital, na execução dos contratos e nas implicações práticas para as entidades adjudicantes e os profissionais da área.

Formador: Pedro Teixeira
🗓️ Datas: 04 e 05 de novembro | 09h30 - 13h00

Para inscrições ou mais informações, contacte-nos:
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📌 Análise, Avaliação de Propostas e Adjudicação | 3.ª EdiçãoAs fases de análise, avaliação e adjudicação das propostas s...
09/10/2026

📌 Análise, Avaliação de Propostas e Adjudicação | 3.ª Edição

As fases de análise, avaliação e adjudicação das propostas são fundamentais nos procedimentos de contratação pública, exigindo um conhecimento rigoroso das regras previstas no Código dos Contratos Públicos.

Nesta formação, serão abordados os principais aspetos destas fases, com enfoque na análise das propostas, nas causas de exclusão, na avaliação e ordenação, nos relatórios e na adjudicação, através de uma abordagem jurídica e prática.

Formador: Bruno Tabaio
🗓️ Datas: 02 e 03 de novembro | 09h30 - 12h30

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🍁 Novembro chega com novas oportunidades de aprendizagem!A Academia APCP apresenta o seu Plano de Formação de outubro, c...
02/10/2026

🍁 Novembro chega com novas oportunidades de aprendizagem!

A Academia APCP apresenta o seu Plano de Formação de outubro, com uma seleção de ações de formação e webinars 100% online, pensados para reforçar conhecimentos, acompanhar as novidades legislativas e responder aos desafios da Contratação Pública e áreas relacionadas.

- Vagas limitadas | 100% online

Para inscrições ou mais informações, contacte-nos:
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📞 +351 253 137 350
🌐 www.apcontratospublicos.pt

📌 Formações em Desenvolvimento Pessoal e ProfissionalO desenvolvimento pessoal e profissional assume um papel cada vez m...
24/09/2026

📌 Formações em Desenvolvimento Pessoal e Profissional

O desenvolvimento pessoal e profissional assume um papel cada vez mais importante, contribuindo para a aquisição e aperfeiçoamento de competências essenciais no contexto profissional.

Nesta iniciativa, estão disponíveis três formações gratuitas, com diferentes áreas de aprendizagem e desenvolvimento de competências:

Para inscrições ou mais informações, contacte-nos:
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🌐 www.apcontratospublicos.pt

📌 O Regime das Empreitadas de Obras PúblicasAs empreitadas de obras públicas assumem um papel central na contratação púb...
21/09/2026

📌 O Regime das Empreitadas de Obras Públicas

As empreitadas de obras públicas assumem um papel central na contratação pública, exigindo um domínio sólido do regime jurídico aplicável e do Código dos Contratos Públicos.

Nesta formação, serão analisados os principais aspetos do regime das empreitadas de obras públicas, com enfoque no enquadramento legal, nas fases do procedimento, na execução do contrato e nas questões práticas mais relevantes.

Formador: Pedro Teixeira
🗓️ Datas: 26 de outubro, das 14h00 às 17h30
27 de outubro, das 09h30 às 13h00

Para inscrições ou mais informações, contacte-nos:
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📌 Webinar: Relação entre Elegibilidade de Despesa e Conformidade de Contrato PúblicoA elegibilidade da despesa e a confo...
18/09/2026

📌 Webinar: Relação entre Elegibilidade de Despesa e Conformidade de Contrato Público

A elegibilidade da despesa e a conformidade dos contratos públicos assumem um papel fundamental no âmbito dos Fundos Europeus, sendo essencial conhecer os principais conceitos e mecanismos de controlo e auditoria.

Este webinar aborda, de forma prática, a relação entre a elegibilidade e a conformidade da despesa, a certificação de despesa e a estrutura de controlo e auditoria aplicável aos Fundos Europeus.

Formador: Nuno Proença
🗓️ Datas: 16 de outubro | Horário: 14h30 - 16h30

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📌 Contratação de Emergência: Critérios, Limites e Riscos da Urgência ImperiosaA contratação de emergência exige um conhe...
17/09/2026

📌 Contratação de Emergência: Critérios, Limites e Riscos da Urgência Imperiosa

A contratação de emergência exige um conhecimento rigoroso dos critérios legais da urgência imperiosa, dos limites aplicáveis e dos riscos associados ao recurso a mecanismos excecionais de contratação pública.

Esta formação aborda, de forma prática e atualizada, os pressupostos legais da contratação de emergência, os principais riscos de incumprimento e as boas práticas para assegurar procedimentos mais seguros, transparentes e juridicamente sustentados.

Formadora: Daniela Bessa Silva
🗓️ Datas: 13 de outubro | Horário: 09h30 - 12h30

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📌 Regime Jurídico dos Tempos de Não Trabalho na Administração Pública | 2ª EdiçãoA gestão dos tempos de não trabalho na ...
15/09/2026

📌 Regime Jurídico dos Tempos de Não Trabalho na Administração Pública | 2ª Edição

A gestão dos tempos de não trabalho na Administração Pública exige um conhecimento rigoroso das regras aplicáveis a férias, faltas e licenças.

Nesta formação, serão abordados os principais aspetos do regime jurídico, com uma abordagem prática através da análise de casos concretos e jurisprudência relevante.

Formadora: Liliana Cardoso
🗓️ Data: 06 e 07 de outubro | Horário: 09h30 - 17h30

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📌 5.ª EDIÇÃORevisão do CCP 2026: As alterações com impacto na prática das entidades adjudicantesA procura por esta forma...
10/09/2026

📌 5.ª EDIÇÃO
Revisão do CCP 2026: As alterações com impacto na prática das entidades adjudicantes

A procura por esta formação continua a crescer. Depois do sucesso das primeiras edições, avançamos agora para a 5.ª edição.

A revisão do Código dos Contratos Públicos introduz alterações relevantes com impacto direto na prática das entidades adjudicantes.

Nesta formação, serão abordadas as principais novidades do CCP 2026, com foco no planeamento da contratação, nos novos limiares e procedimentos, no regime do preço base, nas alterações à fase de habilitação e na simplificação procedimental. Serão ainda analisadas as mudanças na execução e nas modificações contratuais, com recurso a casos e exercícios práticos.

Formadora: Daniela Bessa Silva
🗓️ Data: 14 e 16 de outubro | Horário: 09h30 - 13h00

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