Alentejo XXI

22/05/2026

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13/02/2026

05/02/2026

🌱 Tempestade Kristin reconhecida como catástrofe natural: há apoios para agricultores afetados

A tempestade Kristin, que atingiu várias regiões do continente no final de janeiro, foi oficialmente reconhecida como fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural.

Este reconhecimento permite o acesso a apoios para repor o potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas, no âmbito do PEPAC, através de subvenções não reembolsáveis, mediante a comprovação de níveis mínimos de dano.

👉 O que está em causa:
▪️Apoio ao restabelecimento do potencial produtivo
▪️Enquadramento no PEPAC
▪️Subvenções não reembolsáveis
▪️Necessidade de comprovar níveis mínimos de dano

Este enquadramento é reforçado por um novo decreto-lei, que estabelece medidas excecionais nas zonas afetadas, incluindo apoios ao emprego, incentivos aos trabalhadores independentes e isenções de contribuições para a segurança social.

📢 Se foi afetado, é importante conhecer as condições, prazos e critérios de elegibilidade.

Consulte o Despacho n.º 1335-A/2026 e o Decreto-Lei n.º 31-C/2026 e saiba como proceder, em https://tinyurl.com/4tcfwxxe

🤝 Partilhe esta informação com outros agricultores que possam beneficiar.

05/02/2026

Na sequência da tempestade Kristin, o Ministério da e informa que se encontram disponíveis, desde a quinta-feira passada, dia 29 de janeiro, os formulários para a sinalização de prejuízos na atividade agrícola, através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). A sinalização atempada dos danos é essencial para garantir um levantamento rigoroso das perdas e permitir a definição de medidas de apoio adequadas, justas e proporcionais à realidade no terreno.

CCDR NORTE 👉 https://www.ccdr-n.pt/noticia/destaque/ccdr-norte-disponibiliza-formulario-para-declaracao-de-prejuizos-causados-por-tempestades
CCDR Centro 👉 https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/administracao-local/apoio-tecnico-e-financeiro/tempestades-2026/
CCDR Lisboa e Vale do Tejo 👉 https://www.ccdr-lvt.pt/2026/01/ccdr-lvt-disponibiliza-plataforma-para-prejuizos-agricolas-causados-por-tempestades/
CCDR Alentejo, I.P. 👉 https://www.ccdr-a.gov.pt/declaracao-de-prejuizos-fenomenos-climatericos-adversos/
CCDR Algarve, I.P. 👉 https://www.drapalgarve.gov.pt/pt/8-destaques/779-levantamento-de-prejuizos-agricolas

O Governo continua a acompanhar de perto a situação, em articulação com as CCDR, os municípios e as entidades locais, com equipas técnicas no terreno a realizar a avaliação dos estragos.

O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, agradece o trabalho dos serviços regionais da agricultura, das câmaras municipais, juntas de freguesia, cooperativas e organizações de agricultores que têm sido determinantes no apoio de proximidade aos agricultores, quer na divulgação da informação, quer no apoio ao preenchimento das declarações, assegurando que ninguém f**a excluído por dificuldades de acesso ou comunicação.

📷: Jorge Oliveira/MAGRIM

05/02/2026

O PACT – Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia está a desenvolver, em parceria com a INVENTA, um conjunto de ações de informação sobre potencial e processos de proteção de propriedade industrial e intelectual, incluindo marcas, modelos, produtos, a realizar no Alentejo, nas seguintes datas e locais:

- 25 de Fevereiro, das 15:00 às 17:00 horas, no BioBIP, em Portalegre;
- 26 de Fevereiro, das 09:30 às11:30 horas, no NERE, em Évora;
- 26 de Fevereiro, das 15:00 às 17:00 horas, no NERBE, em Beja.

Trata-se de sessões focadas nas oportunidades e vantagens, relançando o desafio de proteção da inovação, quer em termos de produtos, processos, marcas e modelos, com o objetivo de facilitar o acesso à informação para uma decisão esclarecida sobre os procedimentos, custos e mais valias.

Pretende-se incluir o maior número possível de agentes do território, conhecedores dos processos empreendedores, com destaque para os laboratórios e centros de investigação, instituições de ensino superior, municípios, associações de desenvolvimento local e outras organizações da sociedade civil, que desenvolvem trabalho com resultados inovadores.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas do link: https://forms.gle/u2efx6xcvKJNCShZA

05/02/2026