15/08/2025
Realizado um programa na rádio comunitária Macone.
O programa abordou o tema do reconhecimento do direito de posse de bens fixos, com o objetivo de esclarecer os procedimentos para legalizar a posse de um imóvel. O foco principal foi a importância de formalizar acordos e a necessidade de testemunhas.
Durante a transmissão, o Delegado distrital do IPAZ de Moma, Ossufo Alfredo Massalo, destacou a relevância das testemunhas no processo de aquisição de bens. Ele alertou sobre a importância de definir claramente o período de empréstimo de um terreno para evitar conflitos futuros. Massalo exemplificou essa situação com o caso de uma pessoa que, ao plantar árvores em um terreno emprestado, poderia usar a existência dessas plantas para intimidar o verdadeiro dono caso este tentasse reaver a posse. Para evitar tais problemas, o Delegado enfatizou a necessidade de estabelecer um prazo claro para a ocupação do bem.
Um ouvinte, Opadjiha kahiothumiha, de Manene, expressou sua preocupação com a prática de emprestar terrenos sem documentação, comparando-a a um roubo. Ele também levantou a questão da validade de uma declaração verbal de transferência de bens imóveis.
Em resposta, o Delegado Massalo esclareceu que a transferência verbal é válida, desde que haja testemunhas presentes no momento da declaração. Ele reforçou que as portas do IPAZ estão abertas para auxiliar qualquer cidadão com questões relacionadas à lei de sucessão, uso da terra e outros assuntos legais, mostrando a disposição da instituição em ajudar a comunidade a resolver seus problemas de forma legal e pacífica.
