29/06/2026
SMDA adopta tecnologia da OMPI para modernizar a gestão dos direitos de autor em Moçambique
A Sociedade Moçambicana dos Direitos Autorais (SMDA) anunciou a implementação oficial do WIPO Connect, uma plataforma tecnológica desenvolvida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO), agência especializada das Nações Unidas, reforçando o processo de modernização da gestão colectiva dos direitos de autor em Moçambique.
Com a adopção deste sistema, a SMDA passa a integrar o grupo de sociedades de gestão colectiva de direitos autorais em todo o mundo que utilizam a plataforma para registar, gerir e monitorizar obras musicais, autores, compositores, editoras e demais titulares de direitos, seguindo padrões internacionais de eficiência e transparência.
A implementação do WIPO Connect representa um avanço significativo para os criadores moçambicanos, que passam a beneficiar de maior precisão na identificação de autores e titulares de direitos, redução de conflitos relacionados com a propriedade das obras e processos mais transparentes e rigorosos na distribuição de royalties.
Segundo Eduardo Bendzane, a adesão da SMDA ao sistema constitui um marco importante para a gestão colectiva dos direitos de autor no país.
"A adesão da SMDA ao sistema WIPO Connect representa um avanço significativo para a gestão colectiva dos direitos autorais em Moçambique", afirmou.
Entre os principais benefícios destacados estão a criação de uma base de dados centralizada e moderna, capaz de facilitar o registo e a gestão de milhares de obras musicais, reduzindo erros e duplicações. O sistema permitirá igualmente uma distribuição mais precisa dos royalties, identificando correctamente os titulares das obras e calculando os valores devidos com maior rigor.
Outro ganho apontado é a integração internacional da SMDA com sociedades congéneres de outros países, fortalecendo os acordos de reciprocidade e permitindo que autores e compositores moçambicanos possam receber de forma mais eficiente as receitas geradas pela utilização das suas obras no estrangeiro.
A nova plataforma também deverá melhorar os processos de licenciamento e cobrança de direitos de autor, graças à organização e actualização permanente da informação, criando condições para uma remuneração mais justa dos criadores e contribuindo para o fortalecimento da economia criativa nacional.
O impacto da implementação vai além do sector musical. Num contexto em que a música moçambicana circula cada vez mais em plataformas digitais internacionais, como Spotify, Apple Music e YouTube, a correcta identificação das obras torna-se determinante para assegurar que os artistas e demais titulares de direitos sejam devidamente remunerados.
A adopção do WIPO Connect faz parte do plano de modernização institucional da SMDA, alinhado com as recomendações da OMPI, da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) e de outras organizações internacionais de referência no sector.
A sociedade garante que continuará a investir na capacitação dos seus colaboradores, na digitalização dos seus processos e no reforço das parcerias nacionais e internacionais, com o objectivo de oferecer uma representação cada vez mais eficiente aos autores e compositores moçambicanos.
A Sociedade Moçambicana dos Direitos Autorais é a entidade responsável pela gestão colectiva dos direitos de autor em Moçambique.
