01/10/2026
FAMOD reforça o papel da Assembleia Provincial de Nampula na promoção dos direitos das pessoas com deficiência na Agenda de Negócios e Direitos Humanos
O FAMOD realizou, no dia 29 de Setembro de 2026, na Cidade de Nampula, uma capacitação dirigida a 15 membros da Assembleia Provincial de Nampula, no âmbito do projecto Cidadania ,Negocios e Direitos Humanos (CNDH _ Moz) financiado pela União Europeia em Moçambique.
A capacitação teve como enfoque a inclusão e monitoria da deficiência na Agenda de Negócios e Direitos Humanos, procurando reforçar a capacidade dos representantes provinciais para acompanhar e promover a integração dos direitos das pessoas com deficiência nas políticas, planos, orçamentos e processos de fiscalização relacionados com esta agenda.
Durante o encontro, foram abordados os direitos das pessoas com deficiência, o quadro legal aplicável e os princípios de Negócios e Direitos Humanos, com particular atenção à planificação e orçamentação inclusiva, à monitoria e fiscalização de políticas públicas e à participação das pessoas com deficiência e das suas organizações nos processos de tomada de decisão.
A reflexão permitiu aos participantes analisar o papel da Assembleia Provincial na promoção de uma Agenda de Negócios e Direitos Humanos que considere a deficiência, incluindo a identificação de barreiras, o acompanhamento de compromissos e a formulação de recomendações para assegurar que os processos de desenvolvimento económico e de tomada de decisão respeitem os direitos de todas as pessoas.
A capacitação contribuiu, assim, para fortalecer as capacidades dos representantes provinciais na promoção de uma governação mais inclusiva, participativa e baseada nos direitos humanos, reforçando a atenção às pessoas com deficiência na implementação da Agenda de Negócios e Direitos Humanos em Nampula
