14/05/2026
Pesquisador do IESE propõe a mobilização das contribuições das empresas extractivas para revolucionar o financiamento ao Sistema Nacional de Educação (SNE)
Raúl Chambote, pesquisador sénior do IESE, propôs a mobilização das contribuições das empresas extractivas para revolucionar o financiamento ao Sistema Nacional de Educação (SNE). Segundo o pesquisador, Moçambique tem condições para implementar com eficiência os compromissos internacionais sobre o financiamento à educação e regulamentar de forma estratégica parte dos recursos das empresas extractivas para um financiamento soberano da educação. Esta proposta foi apresentada na Aula de Sapiência proferida na abertura da 22.ª edição da Semana de Acção Global pela Educação para Todos (SAGEPT) 2026.
Na sua intervenção intitulada “Financiamento à Educação em Moçambique: Soberania, Megaprojectos e a Reforma da Arquitectura do Sistema”, Raúl Chambote reflectiu sobre os constrangimentos estruturais do sector, destacando a necessidade de repensar a arquitectura do financiamento público da educação, a sustentabilidade do investimento e os mecanismos de alocação de recursos.
Durante a apresentação, o investigador destacou o que classificou como o “paradoxo central” do financiamento da educação em Moçambique: embora o país figure entre os que mais investem na educação em termos relativos no continente africano, o crescimento nominal do orçamento não se traduz em melhorias reais na capacidade do sistema educativo responder às necessidades da população. Segundo Chambote, o aumento do orçamento tem sido absorvido pela inflação e pelas limitações estruturais do sistema, resultando na redução do poder real de compra do sector.
A aula abordou questões relacionadas com a dependência do financiamento externo, os impactos das mudanças climáticas sobre as infra-estruturas escolares, os desafios das condições de trabalho dos professores e os efeitos das desigualdades territoriais e sociais no acesso à educação.
Entre os principais desafios identificados, o pesquisador destacou a vulnerabilidade do sistema educativo face às crises climáticas, referindo que milhares de salas de aula foram destruídas por eventos extremos nas últimas décadas, bem como os impactos da centralização do calendário escolar sobre comunidades afectadas por cheias, deslocamentos, actividades económicas sazonais e práticas socioculturais em diferentes regiões do país.
Entre as propostas apresentadas, destacam-se a consignação de parte das receitas provenientes dos megaprojectos e recursos naturais ao financiamento da educação, o reforço do investimento em infra-estruturas resilientes e a necessidade de maior flexibilidade e descentralização na gestão do calendário escolar.
O pesquisador propôs igualmente a criação de um Fundo Nacional para Educação Básica (FUNEB), financiado através de mecanismos domésticos, incluindo receitas fiscais dos megaprojectos, fundos consignados às comunidades locais e incentivos fiscais para investimento empresarial na educação. Segundo Chambote, este modelo permitiria reduzir a dependência estrutural do apoio externo e reforçar a soberania financeira do Sistema Nacional de Educação.
Na sua intervenção, Chambote defendeu ainda maior responsabilização política no sector da educação, sublinhando a importância de reformas estruturais que aproximem os processos de decisão das realidades locais e reforcem os mecanismos de prestação de contas.
Promovida pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT), a SAGEPT 2026 decorreu sob o lema “Financiamento à Educação” e reuniu representantes do Governo, sociedade civil, parceiros de cooperação, academia e organizações do sector educativo para reflexão sobre desafios e soluções para o financiamento da educação em Moçambique.
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