24/09/2026
CIDADE DA BEIRA ACOLHE SEMINÁRIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV E POPULAÇÕES-CHAVE
A cidade da Beira acolheu, nesta segunda-feira, (21 de setembro), o Seminário de Advocacia e Auscultação sobre o acesso à justiça e os desafios enfrentados pelas Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) e populações-chave.
O encontro, realizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) em parceria com o Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), reuniu cerca de 35 participantes, entre representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e actores do sistema de justiça.
O seminário teve como principal objectivo debater em torno dos obstáculos que as PVHIV e as populações-chave enfrentam no acesso aos serviços jurídicos, bem como identificar estratégias de advocacia capazes de reforçar a protecção dos seus direitos. Durante as discussões, foram abordados temas como a discriminação no sistema de justiça, a confidencialidade no atendimento, a necessidade de capacitação de operadores judiciais e o reforço da articulação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Na ocasião, a Secretária Executiva do CPCS de Sofala, Serema Langa Luís, sublinhou a importância de espaços de diálogo para dar voz às comunidades mais vulneráveis e influenciar a formulação de políticas públicas mais inclusivas.
Por sua vez, a Directora do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho, Nazarete Reginaldo, destacou o compromisso das instituições de justiça em melhorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços prestados a estes grupos.
O evento constituiu um momento relevante de auscultação e articulação institucional, reforçando a necessidade de uma abordagem coordenada para superar as barreiras que ainda limitam o pleno exercício dos direitos das pessoas vivendo com HIV e das populações-chave na província de Sofala.
