26/05/2026
O QUE O WEBINAR SOBRE A SITUAÇÃO DA CRIANCA EM CONTEXTO DE CONFLITOS TROUXE?
1. A situação de Sudão do Sul tem em parte um paralelismo com Cabo Delgado no sentido em que crianças são deslocadas e outras recrutadas para funções como combatentes, sendo em Cabo Delgado pelos grupo extremista, enquanto sudão mesmo pelo Governo. O uso destes nos serviços domésticos e exploração sexual. Sublinhou-se os impactos devastadores na educação, saúde e proteção infantil, mencionando casos de execuções e uso de crianças em actividades como guarda de gado no caso de Sudão.
2. Mesmo com a situação acima, destacou a existência no Sudão do Sul de uma infraestrutura de monitoria composta pelos comitês nacionais e pontos focais de protecção à criança nos ministérios. E, recomendou se que os Princípios de Vancouver devem ser aplicados conforme a realidade de cada país, de forma gradual e contextualizada, com foco em investigação e responsabilização dos infratores
3. O webinar discutiu a necessidade de prevenção, reintegração e advocacia governamental, relatando experiências positivas de reintegração de crianças em programas comunitários. E destacando o fortalecimento de comitês de protecção e espaços seguros como estratégias de prevenção activa, além de promover jovens agentes da paz para mediação de conflitos.
4. Os desafios da falta de reconhecimento oficial das violações pelo governo e a impunidade dos infractores foi trazido a tona. Defendeu-se maior coordenação entre actores governamentais e da sociedade civil, bem como o endossamento dos Princípios de Vancouver, para fortalecer os serviços sociais e garantir respostas mais eficazes na protecção infantil.
5. A situação da normalização dos ataques em Cabo Delgado e a ausência de dados concretos sobre crianças recrutadas, é preocupante. Há também necessidade da melhor documentação e responsabilização dos infratores, destacando a necessidade de serviços de apoio psicossocial e mecanismos comunitários de alerta precoce.
6. Abordou-se no evento que esta em elaboração da estratégia de recuperação e reintegração de crianças associadas a grupos armados, incluindo protocolos comunitários, pois sem dados sistemáticos e harmonizados, torna-se difícil responder de forma integrada às violações contra crianças.
7. Necessidade de envolvimento de todos os sectores, como instituições religiosas, dado estes serem autoridades morais e de confiança nas comunidades, capazes de oferecer espaços seguros, aconselhamento e reconciliação para crianças vítimas de recrutamento e mesmo apoiar na documentação.
Academia e Estudos para o Desenvolvimento
