Democracia mz

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27/08/2026

EX-DIRECTOR-GERAL DA LAM RESPONDE POR 31 CRIMES

João Carlos Pó Jorge, quadro da LAM desde 1983 e ex-director-geral da transportadora, é acusado de 31 crimes que incluem participação económica em negócio, administração danosa, abuso de cargo, peculato e fraude. Entre as condutas apontadas está a contratação irregular de uma empresa de catering, com pagamentos fraudulentos sem facturas em conluio com os co-arguidos Hilário Tembe e Eugénio Mulungo, bem como contratos sem concurso público, como o da "Print For You". No caso da "Gina @ World", terá ordenado o pagamento de mais de 3 milhões de meticais sem contrato válido, tendo alegadamente forjado o documento posteriormente. Na "Mex Tur", propôs vender 10% da participação da LAM a um devedor da empresa já banido pela IATA, com prejuízo superior a 44 milhões de meticais. É ainda indiciado por irregularidades na venda e manutenção de aeronaves Embraer — incluindo uma venda por 7,6 milhões de dólares muito abaixo da avaliação de 17 milhões — e pelo desvio de fundos destinados à Boeing, excedendo autorizações da Assembleia Geral.

Fonte: Benjamim Wilson

27/08/2026

CONSTITUCIONAL CHUMBA CONTROLO DE TELECOMUNICAÇÕES: DECISÃO FICOU PELA FORMA?

O Conselho Constitucional declarou inconstitucionais várias normas do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, por entender que apenas a Assembleia da República pode criar restrições a direitos fundamentais — matéria da reserva de lei. Num artigo de opinião publicado na Carta de Moçambique, um jurista questiona se o Conselho não deveria também ter avaliado a dimensão da segurança nacional, num contexto de ameaça terrorista em que o país continua envolvido, defendendo que o Governo dispõe de competências constitucionais próprias para agir com rapidez perante riscos iminentes, sujeitas a validação judicial posterior. O autor sublinha ainda que, ao decidir pela inconstitucionalidade orgânica, o Conselho nunca chegou a apreciar se as medidas do decreto eram, em si, necessárias e proporcionais — deixando essa questão central sem resposta.

Fonte: Carta de Moçambique — Carta do Leitor (artigo de opinião)

26/08/2026

O JULGAMENTO DE MONDLANE PODE REACENDER OS PROTESTOS EM MOÇAMBIQUE?

Venâncio Mondlane revelou que foi notificado para responder perante o Tribunal Supremo por cinco crimes, entre eles desobediência e incitação ao terrorismo, ligados às manifestações pós-eleitorais que, entre Outubro de 2024 e Março de 2025, provocaram mais de 400 mortes segundo ONGs. Segundo a acusação, os apelos de Mondlane à contestação terão gerado "pânico e terror" e contribuído para a paralisação de serviços públicos e privados. O julgamento, previsto para arrancar dentro de dois a três meses, decorrerá no Tribunal Supremo devido ao estatuto de Conselheiro de Estado que Mondlane detém como segundo mais votado nas eleições de 2024. Nas ruas de Maputo, vários cidadãos ouvidos pela DW acreditam que o processo pode reacender a tensão social vivida há um ano.

26/08/2026

SAMORA MACHEL JÚNIOR ACREDITA QUE HAVERÁ "LIMPEZA" DOS INFILTRADOS NA FRELIMO

No encerramento da Conferência de Quadros da Frelimo, em Chimoio, o Presidente do partido, Daniel Chapo, afirmou que o tempo da impunidade terminou — tanto para corruptos como para "lambe-botas" e infiltrados — e prometeu uma "limpeza" interna. Em reacção, o membro do Comité Central Samora Machel Júnior disse à TV Sucesso que deverá, de facto, ocorrer uma "vassourada", já que todos os camaradas querem ver a Frelimo com boa imagem. Machel Júnior já tem histórico de críticas internas ao partido, incluindo um apelo público em 2023 para que a Frelimo se livre de actos "antidemocráticos e antipatrióticos".

Fonte: TV Sucesso do Povo

26/08/2026

MAPANDZENE DIZ ESTAR "COM PAZ DE ESPÍRITO" APÓS DEIXAR O CARGO

A antiga governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, disse hoje, em Manica, à TV Sucesso, que está "com paz de espírito" apesar de tudo e que tem prestado o apoio necessário ao novo governador da província, Alfeu Cuna. A declaração surge cerca de um mês depois da sua renúncia, em Julho, que decorreu num momento sensível para Gaza, marcado por um processo relacionado com o alegado desvio de ajuda humanitária destinada às vítimas das cheias — caso que levou à detenção de pelo menos nove altos dirigentes provinciais. Na altura, Mapandzene já tinha rejeitado publicamente qualquer envolvimento em corrupção, dizendo sair "de cabeça erguida e com sentido de missão cumprida".

Fonte: TV Sucesso do Povo

26/08/2026

VENÂNCIO MONDLANE ANUNCIA JULGAMENTO NOS PRÓXIMOS DOIS A TRÊS MESES

O líder do ANAMOLA, Venâncio Mondlane, revelou que já foi notificado pelo Tribunal Supremo para ser julgado no âmbito das manifestações pós-eleitorais de 2024/2025, com o processo previsto para arrancar "nos próximos dois, três meses". Segundo o próprio, trata-se do primeiro caso na história do país em que um ex-candidato presidencial é julgado no Tribunal Supremo por acusação de incitação ao terrorismo — estatuto que decorre da sua condição de Conselheiro de Estado. O Ministério Público imputa-lhe cinco crimes, entre eles apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva e instigação ao terrorismo, numa moldura penal que pode ultrapassar 20 anos de prisão. Mondlane diz estar "pronto" para a "causa nobre" de defender o povo.
Junta-te a nós na Praça Pública, onde vamos também abordar os apelos de Daniel Chapo à renovação interna da Frelimo.

Fonte: DW

26/08/2026

VENDE-SE CASA T2 + TERRENO 30m × 30m

Vende-se casa T2 inacabada, inserida num terreno com 30m × 30m, localizada na zona Dona Maria, Ponta de Ouro.

📍 Localização:

A aproximadamente 700 metros da estrada principal;

Acesso fácil para qualquer tipo de viatura;

Próximo da Igreja de Honório;

Atrás da Associação ADRA.

📐 Dimensão do terreno: 30m × 30m
🏠 Casa: T2 inacabada
📄 Documentação: disponível
💰 Preço: 250.000 MT — pouco negociável.

Uma boa oportunidade para quem procura um espaço para concluir a construção, morar ou investir numa zona com potencial de valorização.

📞 Para fotos, localização e mais informações:
+258 84 136 5206

25/08/2026

ANTIGO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA CONQUISTA GRAU DE DOUTOR

Bernardino Rafael, antigo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, obteve o grau de Doutor em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano pela Universidade Técnica de Moçambique (UDM). A defesa da tese, realizada a 7 de Agosto, debruçou-se sobre a "Reintegração Social das Populações Deslocadas pelos Conflitos em Cabo Delgado: Contribuição dos Académicos Moçambicanos (2017-2024)" e foi aprovada pelo júri com a classificação de 17 valores. A direcção da UDM felicitou o novo doutor pelo contributo à produção científica nacional.

Fonte: TV Miramar

25/08/2026

GÁS NATURAL JÁ RENDEU USD 303,3 MILHÕES AO ESTADO EM 2026

No primeiro semestre de 2026, Moçambique arrecadou USD 303,31 milhões provenientes do projecto Coral Sul FLNG, segundo o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). Do montante já transferido — USD 203,51 milhões — USD 120,56 milhões seguiram para o Fundo Soberano de Moçambique e USD 82,95 milhões para o Orçamento do Estado, no âmbito da regra de repartição de 60% para despesa corrente e 40% para poupança de longo prazo. O valor representa um crescimento superior a 51 milhões de dólares face à anterior actualização, que apontava para 252,8 milhões.
Vale contextualizar: analistas do Centro de Integridade Pública (CIP) alertam que, apesar do crescimento, as receitas do gás continuam modestas face à dimensão da economia e da dívida pública moçambicana — o Coral Sul deverá gerar, em média, cerca de 149 milhões de dólares por ano ao longo dos 27 anos do projecto, um valor que, por si só, não resolve os desafios estruturais das finanças públicas do país.

Fonte: MediaFax; PESOE 2026

25/08/2026

QUANDO CHIPANDE SE LEVANTOU PARA APLAUDIR CHAPO EM CHIMOIO

Aos 86 anos, Alberto Chipande — um dos dirigentes que atravessou praticamente toda a história da Frelimo — levantou-se para aplaudir de pé o discurso de encerramento de Daniel Chapo na 11.ª Conferência Nacional de Quadros. Chapo prometeu uma "nova era" no partido, chamou "frutos podres" aos associados à corrupção e à criminalidade e avisou: "a Frelimo não é santuário de criminosos." Defendeu ainda que a renovação deve combinar "a experiência dos mais velhos com a vitalidade da juventude" — sem apresentar a mudança como ruptura com a geração histórica. As conclusões seguem agora para o Comité Central, que se reúne a 26 de Agosto, também em Chimoio.
Fonte: Carta de Moçambique (Luís Nhachote / Carta)

Endereço

Maputo
1105

Website

https://democraciamozambique.blogspot.com/

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