20/11/2025
Comemora-se hoje, 20 de Novembro, um duplo aniversário, que pretende alertar e sensibilizar para os *Direitos Das Crianças* de todo o mundo: proclamação da _*Declaração dos Direitos da Criança*_ (1959) e adoção da _*Convenção sobre os Direitos da Criança*_ (1989), pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais relacionados com todos os direitos das crianças (civis, políticos, económicos, sociais e culturais): a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança.
No entanto, a maioria das crianças, em
*Moçambique não tem motivos para celebrar*
Segundo o UNICEF, a mortalidade materna, a mortalidade neonatal e as taxas de nados-mortos continuam elevadas em Moçambique sendo mais de seis vezes superiores à meta global dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com uma elevada proporção de mães adolescentes e elevadas taxas de gravidez na adolescência. 14% das adolescentes tiveram a sua primeira gravidez antes dos 15 anos de idade e 57% antes dos 18 anos. Mais da metade das mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos casaram antes dos 18 anos.
Moçambique tem o terceiro maior fardo de novas infecções por HIV e a terceira maior população de pessoas vivendo com HIV a nível mundial. Em 2020, 28.000 raparigas adolescentes e mulheres jovens foram infectadas com o HIV. Um total de 210.000 crianças e adolescentes estão a viver com o HIV em Moçambique, e a SIDA é a principal causa de morte de adolescentes. A proporção de crianças que receberam a primeira dose da vacina contra difteria, tosse convulsa e tétano (DPT) caiu de 91% para 67% entre 2019 e 2022, e o país foi afetado por surtos de poliomielite, sarampo e cólera.
Moçambique tem níveis muito elevados de desnutrição crónica (atraso de crescimento/baixa altura para idade) de 38% entre as crianças com menos de 5 anos de idade (28% nas zonas urbanas e 42% nas zonas rurais). Em 2022, estimava-se que mais de 250.000 crianças com menos de 5 anos de idade estavam afectadas por desnutrição aguda grave (DAG), estimando-se que apenas 30 por cento tinham acesso a serviços essenciais para salvar as suas vidas. Apenas 55% das crianças com menos de seis meses de idade beneficiam de aleitamento materno exclusivo e 13% das crianças com idade compreendidas entre os 6 e os 24 meses recebem uma dieta mínima aceitável.
O ambiente para o desenvolvimento da primeira infância e cuidados afectivos é extremamente limitado em Moçambique e carece de uma visão global abrangente. Apesar de uma maior atenção ao desenvolvimento e cuidados infantis, a ênfase no desenvolvimento da primeira infância e nos cuidados afectivos continua a ser fraca em Moçambique, e os sistemas não estão bem estabelecidos para promover a prestação de cuidados e a parentalidade através do envolvimento com os cuidadores.
O UNICEF avança, ainda, que persistem desafios importantes no domínio do ensino primário e secundário. Menos de 5 por cento das crianças na 3ª classe estão a alcançar competência suficiente em literacia e numeracia.
Milhares de crianças foram obrigadas a abandonar as suas casas,devido ao conflito armado em Cabo Delegado, que se está a arrastar para a província de Nampula, com as mesmas consequências...
