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O MISA – Media Institute of Southern Africa, é uma organização não governamental vocacionada para o desenvolvimento do sector de comunicação na região austral de África.

06/10/2026

MISA Moçambique defende comunicação pública proactiva no combate à desinformação

O MISA Moçambique defende que as instituições públicas devem reforçar a comunicação proactiva, atempada e transparente como uma das formas de prevenir e combater a desinformação, num contexto em que a circulação de informação deixou de estar limitada aos meios tradicionais e passou a ocorrer também, de forma intensa, no espaço digital.

Saiba mais em: https://misa.org.mz/misa-mocambique-defende-comunicacao-publica-proactiva-no-combate-a-desinformacao/

09/09/2026

Tribunal da Cidade de Pemba ordena devolução de equipamentos apreendidos ao jornalista Estácio Valoi

O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução de um computador, dois telefones celulares e um tablet apreendidos ao jornalista Estácio Valoi há quase três meses. Os equipamentos eram utilizados pelo jornalista para trabalho e comunicação.

Segundo o despacho judicial, o tribunal revogou a medida por considerar concluídas as diligências que justificaram a apreensão dos equipamentos.

Leia o artigo na íntegra: https://misa.org.mz/tribunal-da-cidade-de-pemba-ordena-devolucao-de-equipamentos-apreendidos-ao-jornalista-estacio-valoi/

04/09/2026

Relatório sobre eleições de 2024 recomenda reformas para reforçar transparência e acesso à informação

O Relatório sobre o acesso à informação em África durante as eleições de 2024, recomenda aos órgãos de gestão eleitoral em Moçambique, a reforçar a divulgação proactiva de informação, de modo a reduzir procedimentos burocráticos para o acesso a dados de interesse público.

O documento lançado esta quinta-feira, pelo MISA Moçambique e o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretoria reforça a necessidade de utilização de plataformas digitais para a divulgação e actualização de informação em tempo real, bem como a garantia de financiamento independente, auditorias regulares e mecanismos claros de prestação de contas e responsabilização.

Leia o relatorio na íntegra: https://www.chr.up.ac.za/expression-information-and-digital-rights-unit-resources

02/09/2026

Lembrete:

O webinar de lançamento do relatório sobre “Divulgação Proactiva de Informação durante as Eleições” realiza-se amanhã, 03 de Setembro, das 10h30 às 11h30, via Microsoft Teams.

Microsoft Teams meeting
Link: https://teams.microsoft.com/meet/337337777527485?p=IpWwSBsg6LmHx7ShRN
Meeting ID: 337 337 777 527 485
Passcode: H8g2CE7a

Contamos com a sua participação.

31/08/2026

MISA defende equilíbrio entre protecção de dados e direitos fundamentais

O MISA Moçambique defende que a futura Lei de Protecção de Dados Pessoais deve garantir um equilíbrio entre a protecção dos dados dos cidadãos e o exercício de direitos fundamentais, particularmente a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o direito à informação. A posição foi defendida semana finda, em Maputo, durante uma mesa-redonda sobre os desafios na protecção de dados pessoais e na promoção de um espaço digital seguro e livre.

O Director Executivo do MISA, Ernesto Nhanale, defendeu que o processo regulatório deve assegurar este equilíbrio e destacou o compromisso da organização de continuar a acompanhar a implementação da legislação, em articulação com o INTIC.

Por sua vez o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, afirma que o verdadeiro desafio começa com a sua implementação. Para o Chemabe, será necessário reforçar capacidades institucionais, fiscalização, mecanismos de responsabilização e conhecimento dos cidadãos sobre os seus direitos.

Já a representante da União Europeia, Deborah Capela, destacou a protecção de dados como condição para gerar confiança no ecossistema digital, defendendo uma transformação digital assente na segurança, transparência, responsabilidade e respeito pelos direitos fundamentais.

Leia o artigo na íntegra: https://misa.org.mz/misa-defende-equilibrio-entre-proteccao-de-dados-e-liberdade-de-expressao-no-debate-sobre-direitos-digitais/

28/08/2026

Webinário: Lançamento do Relatório sobre as Eleições em Moçambique

Participe no Webinário de Lançamento do Relatório “Divulgação Proactiva de Informação durante as Eleições: Uma Avaliação do Cumprimento das Directrizes sobre o Acesso à Informação e as Eleições em África durante as Eleições Gerais de 2024 em Moçambique” e conheça as principais conclusões e recomendações do estudo.

A iniciativa é promovida pelo MISA Moçambique, em parceria com a Universidade de Pretória, e irá abordar temas como a divulgação proactiva de informação, transparência eleitoral, acesso equitativo aos meios de comunicação social, ambiente digital e protecção do espaço cívico.

Data: 03 de Setembro de 2026
Hora: 10h30–11h30

Formato virtual
Link: https://teams.microsoft.com/meet/337337777527485?p=IpWwSBsg6LmHx7ShRN
ID da Reunião: 337 337 777 527 485
Senha: H8g2CE7a

Participe e contribua para o debate sobre o acesso à informação e a transparência eleitoral em Moçambique!

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Webinar: Launch of the Report on the Mozambique Elections

Join the launch webinar for the report "Proactive Disclosure of Information during Elections: An Assessment of Compliance with Guidelines on Access to Information and Elections in Africa during the 2024 General Elections in Mozambique" and learn about the study's key findings and recommendations.

This initiative is organized by MISA Mozambique in partnership with the University of Pretoria. It will address topics such as proactive information disclosure, electoral transparency, equitable media access, the digital environment, and the protection of civic space.

Date: September 3, 2026
Time: 10:30 AM – 11:30 AM

Format: Virtual
Link: https://teams.microsoft.com/meet/337337777527485?p=IpWwSBsg6LmHx7ShRN
Meeting ID: 337 337 777 527 485
Passcode: H8g2CE7a

Join us and contribute to the discussion on access to information and electoral transparency in Mozambique!

25/08/2026

MISA e Sasol distinguem seis jornalistas no Prémio Sasol de Jornalismo 2026

O MISA Moçambique, com o patrocínio exclusivo da Sasol em Moçambique, realizou a primeira edição do Prémio Sasol de Jornalismo, uma iniciativa de promoção e valorização da cobertura jornalística sobre o sector energético. A cerimónia, realizada em Vilankulo, província de Inhambane, distinguiu seis jornalistas nas categorias Nacional e Provincial.

Na categoria Nacional, Luísa Muambe, do jornal Evidências, conquistou o primeiro lugar, seguida por Daniel Lucas, da Televisão Miramar, e Reginaldo Chambule, também do Evidências. Na categoria Provincial, Celso Júlio, da RECCTV, ficou em primeiro lugar, enquanto Efraime Macitela e Venâncio Macamo, da Rádio Moçambique – Emissão Provincial, conquistaram o segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Veja o artigo na íntegra:https://misa.org.mz/misa-e-sasol-distinguem-seis-jornalistas-no-premio-sasol-de-jornalismo-2026/

Sasol em Moçambique

20/08/2026

É hoje

Chegou o momento de conhecer os vencedores do prêmio Sasol de Jornalismo!

Fique atento e conheça os jornalistas premiados

Sasol em Moçambique

19/08/2026

Chegou o momento mais aguardado!

Serão conhecidos esta quinta-feira, 20 de Agosto, os vencedores do Prémio Sasol de Jornalismo, uma iniciativa que distingue a excelência do jornalismo e reconhece os profissionais cujos trabalhos contribuem para uma informação de qualidade sobre o sector energético em Moçambique.

Fique atento ao anúncio dos vencedores!

Sasol em Moçambique

07/08/2026

Caro jornalista,
Caso tenha submetido a sua candidatura ao Prémio Sasol de Jornalismo 2026 entre 31 de Julho e 6 de Agosto, solicitamos, por favor, que proceda ao reenvio da candidatura através dos mesmos canais de submissão.

As candidaturas deverão ser reenviadas para os seguintes endereços eletrónicos:
Email: [email protected]
Cc: [email protected]

Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos e pedimos que o reenvio seja efectuado com a maior brevidade possível.

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Avenida Agostinho Neto, Nº 788, 1° Andar, Bairro Da Sommerschield
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