Ministério dos Combatentes - MICO, Moçambique

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FUNCIONÁRIOS DO MICO DEBATEM ACESSO À INFORMAÇÃO“Preservando a integridade de informação na era digital: o papel do aces...
01/10/2026

FUNCIONÁRIOS DO MICO DEBATEM ACESSO À INFORMAÇÃO

“Preservando a integridade de informação na era digital: o papel do acesso à informação em contexto de desinformação”, lema definido pela UNESCO para nortear as comemorações deste ano, alusivas ao Dia Internacional de Acesso Universal à Informação, que se assinalou a 28 de Setembro e levou, na manhã desta quinta-feira, funcionários do Ministério dos Combatentes (MICO), a participarem no debate sobre a matéria.

A palestra foi proferida por Gomes Foloma, funcionário do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) que, na ocasião, alertou para os perigos da desinformação sobre matérias ligadas à Administração Pública, gerada pela não aplicação proactiva do Princípio da Máxima Divulgação de Informação, plasmado no Artigo 6 da Lei n.º 34/2015, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação.

Foi, igualmente, reiterada a necessidade das instituições públicas apostarem na educação digital dos funcionários, no uso de canais seguros para a troca de dados como a Govnet e e-mails corporativos, e no jornalismo profissional para a divulgação das realizações do sector e recebimento de informações.

A semana comemorativa do Dia Internacional de Acesso Universal à Informação encerra, amanhã (02), com a realização de uma Mesa-Redonda, organizada pelo MAEFP, através do Centro Nacional de Documentacao e Informação de Moçambique, Instituto Público (CEDIMO), na cidade de Maputo, no Auditório do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

24/09/2026

EM GAZA, MAIS 11 PROJECTOS DE COMBATENTES FINANCIADOS PELO FUNDO DA PAZ

Financiamento eleva para 99 o número de projectos apoiados na província desde 2015

Em Gaza, mais 11 projectos de combatentes foram financiados pelo Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, com valores que variam entre 50.000,00 MT e 120.000,00 MT, elevando para 99 o número de projectos apoiados na Província desde 2015. A entrega dos cheques teve lugar nesta terça-feira, 22 de Setembro, na sala de reuniões do Serviço Provincial do Combatente, em Xai-Xai.

Na ocasião, o Director do Serviço Provincial do Ambiente, Jacinto Tualufo, em representação do Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Neto, destacou que o financiamento constitui um instrumento de inclusão económica e valorização dos combatentes, permitindo-lhes continuar a contribuir para o desenvolvimento através da produção, empreendedorismo, geração de renda e criação de emprego.

“Não basta entregar recursos, é necessário preparar os beneficiários para saberem utilizar estes recursos de forma correcta e produtiva”, sublinhou Tualufo, apelando à gestão rigorosa, transparente e responsável dos fundos, que devem ser aplicados exclusivamente nos projectos aprovados.

O dirigente recomendou ainda disciplina financeira e acompanhamento permanente das iniciativas. “Queremos projectos que funcionem, que produzam, que gerem rendimento e que criem oportunidades sustentáveis”, afirmou, destacando a capacitação em gestão de projectos, que beneficiou 50 combatentes antes da entrega dos financiamentos.

Por sua vez, Rafael Mazivila, em representação dos beneficiários, agradeceu o apoio, afirmando que o financiamento representa uma oportunidade para reforçar as esperanças e melhorar as condições de vida dos combatentes.

Actualmente, a Província de Gaza conta com 3.850 combatentes existentes, dos quais 168 são Veteranos e 3.682 são combatentes da Defesa da Soberania e Democracia.

📷 Foto | ✍🏾 Redação: Danilo Sitoe, RTIC-GSE-GAZA, 2026

MOÇAMBIQUE E PORTUGAL PARTILHAM ARQUIVOS MILITARES O Memorando de Entendimento, no domínio da Recuperação, Conservação, ...
14/09/2026

MOÇAMBIQUE E PORTUGAL PARTILHAM ARQUIVOS MILITARES

O Memorando de Entendimento, no domínio da Recuperação, Conservação, Manutenção, Valorização e Estudo do Património Arquivístico Militar dos dois países, com ênfase ao espólio da Luta de Libertação Nacional, foi, hoje, assinado, pelos ministros dos Combatentes de Moçambique, Nyeleti Mondlane, e ministro da Defesa Nacional de Portugal, Nuno Melo, na cidade de Maputo.

Para Nyeleti Mondlane, a partilha desses arquivos reveste-se de grande importância já que, é “onde se encontram os registos dos factos, dos nomes, dos lugares e das datas que a memória oral, só por si, já não retém, e que as gerações mais novas, de um lado e do outro, têm o direito de conhecer”.

Com o presente Memorando, Moçambique e Portugal abrem os seus arquivos aos investigadores moçambicanos e portugueses, resultando numa “historiografia comum, construída sobre fontes partilhadas”, acrescentou Mondlane.

Por seu turno, Nuno Melo, vincou que os “antigos combatentes são parcela identitária dos nossos povos e dos nossos países”. E com esse acordo “estamos a homenagear aquela geração que permitiu, através do seu esforço e sacrifício, que os nossos países caminhassem livremente.”

Mais do que homenagear os combatentes, Melo, considerou que o entendimento alcançado é um “acto de reconciliação porque grande parte dos combatentes estão vivos”, e, igualmente, um mecanismo de garantia da valorização destes, visto que “há muitos direitos que podem ser respeitados se conseguirmos preservar estes arquivos, que têm valor de provas, servindo para confrontar o que diz o combatente através dos documentos”.

O instrumento, hoje assinado, estabelece as bases da cooperação entre o MICO e o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa na recuperação, digitalização, conservação, valorização e estudo do património arquivístico militar de ambos os países.

No Dia 7 de Setembro, não celebramos apenas a Vitória de um Povo, mas também honramos os heróis da Pátria. Foi assim, qu...
10/09/2026

No Dia 7 de Setembro, não celebramos apenas a Vitória de um Povo, mas também honramos os heróis da Pátria.

Foi assim, que celebramos os 52 Anos da Assinatura dos Acordos de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, e que vieram dar caminho à nossa Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975.

Hoje celebramos
Hoje somos um Povo
Hoje podemos sonhar
MOÇAMBIQUE é uma Nação

Viva a Geração 25 de Setembro
Viva os heróis de ontem e de hoje

Viva o Dia da Vitória 7 de Setembro (1974-2026), 52 Anos Viva Veteranos da Luta de Libertação Nacional
09/09/2026

Viva o Dia da Vitória
7 de Setembro (1974-2026), 52 Anos
Viva Veteranos da Luta de Libertação Nacional

07/09/2026

Moçambique celebra o Dia da Vitória
7 de Setembro, dia da Assinatura dos Acordos de Lusaka
#1974
#2026
#52 Anos
Viva geração 25 de Setembro
Viva Veteranos da Luta de Libertação Nacional

RM E TVM ABREM AS PORTAS PARA OS VETERANOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONALAs empresas públicas de Comunicação Social, Rád...
06/09/2026

RM E TVM ABREM AS PORTAS PARA OS VETERANOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL

As empresas públicas de Comunicação Social, Rádio Moçambique e Televisão de Moçambique, receberam, hoje (6), nos seus estúdios centrais, na cidade de Maputo, cerca de 60 Veteranos provenientes de todas as províncias do país.

A visita, enquadrada nas festividades do Dia da Vitória, 7 de Setembro, serviu, entre outros objectivos, para os Veteranos testemunharem os resultados da luta por eles empreendida pela independência nacional, e viverem de perto o processo de produção e divulgação da informação de utilidade pública.

Durante as visitas, a "Geração 25 de Setembro" interagiu com os fazedores da comunicação social, onde tiveram a oportunidade de apresentarem curiosidades sobre diferentes assuntos ligados àquela área de actuação profissional.

As cerimónias centrais, do Dia da Vitória, terão lugar, amanhã, às 8h, na Praça dos Heróis Moçambicanos, na cidade de Maputo.

06/09/2026

VETERANOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL FELIZES AO VISITAR A TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE (TVM)

A CASA DO POVO É FRUTO DA VOSSA LUTA PELA LIBERTAÇÃO NACIONALFoi com estas palavras que a Presidente da Assembleia da Re...
06/09/2026

A CASA DO POVO É FRUTO DA VOSSA LUTA PELA LIBERTAÇÃO NACIONAL

Foi com estas palavras que a Presidente da Assembleia da República Margarida Talapa, reconheceu, hoje, durante a visita dos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, à Casa do Povo, o resultado da sua luta heróica contra o colonialismo português.

"Os Combatentes foram os fazedores da independência nacional", uma força que hoje inspira para seguir rumo à independência económica, por isso, "queremos continuar a nossa história com os vossos ensinamentos", disse Talapa.

Em representação dos Veteranos, Honorata Simão, agradeceu a abertura das portas da Assembleia da República a esta gesta de moçambicanos provenientes de todas as províncias do país.

"Estamos muito satisfeitos, pois, para alguns de nós é a primeira vez que pisamos aqui onde se discutem os nossos problemas", disse Simão.

Os Veteranos visitaram, igualmente, o Monumento e Centro de Interpretação da Matola, o Museu da Presidência da República e a Fortaleza de Maputo.

VETERANO MARIANO MATSINHA PARTILHA SUAS MEMÓRIAS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL EM LIVROEstas memórias estão registadas ...
05/09/2026

VETERANO MARIANO MATSINHA PARTILHA SUAS MEMÓRIAS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL EM LIVRO

Estas memórias estão registadas no livro com o título "Major-General Mariano Matsinha no pedestal dos que ousaram lutar", da autoria de Renato Matusse, lançado, ontem (04), na cidade de Maputo.

A cerimónia de lançamento foi dirigida pelo Presidente da República Daniel Chapo, que defendeu a necessidade da preservação e valorização da História da Luta de Libertação Nacional como ponto crucial para garantir a prosperidade da Nação.

Para o efeito, "o desafio é recolher as memórias dos protagonistas da nossa história", disse Chapo.

O biografado Matsinha, considerou que a obra conta lembranças do seu percurso de vida, que servem como testemunho para às novas gerações.

Por sua vez, o apresentador da obra, Jorge Ferão reiterou que a produção historiográfica da Luta de Libertação Nacional deve também "trazer a história do soldado desconhecido", como forma de "escutar outras narrativas e perspectivas", que não sejam apenas dos generais.

O acto de lançamento da obra contou com a presença de antigos chefes de Estado, membros do Governo, corpo diplomático acreditado no país, Veteranos da Luta de Libertação, familiares, estudantes e amigos de Mariano Matsinha.

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Avenida 24 De Julho, N. 307
Maputo

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