01/10/2026
FUNCIONÁRIOS DO MICO DEBATEM ACESSO À INFORMAÇÃO
“Preservando a integridade de informação na era digital: o papel do acesso à informação em contexto de desinformação”, lema definido pela UNESCO para nortear as comemorações deste ano, alusivas ao Dia Internacional de Acesso Universal à Informação, que se assinalou a 28 de Setembro e levou, na manhã desta quinta-feira, funcionários do Ministério dos Combatentes (MICO), a participarem no debate sobre a matéria.
A palestra foi proferida por Gomes Foloma, funcionário do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) que, na ocasião, alertou para os perigos da desinformação sobre matérias ligadas à Administração Pública, gerada pela não aplicação proactiva do Princípio da Máxima Divulgação de Informação, plasmado no Artigo 6 da Lei n.º 34/2015, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação.
Foi, igualmente, reiterada a necessidade das instituições públicas apostarem na educação digital dos funcionários, no uso de canais seguros para a troca de dados como a Govnet e e-mails corporativos, e no jornalismo profissional para a divulgação das realizações do sector e recebimento de informações.
A semana comemorativa do Dia Internacional de Acesso Universal à Informação encerra, amanhã (02), com a realização de uma Mesa-Redonda, organizada pelo MAEFP, através do Centro Nacional de Documentacao e Informação de Moçambique, Instituto Público (CEDIMO), na cidade de Maputo, no Auditório do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.