13/05/2026
𝐋𝐚𝐧ç𝐚𝐝𝐚 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐚 𝐈 𝐏ó𝐬-𝐆𝐫𝐚𝐝𝐮𝐚çã𝐨 𝐞𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 à 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞𝐦 𝐌𝐨ç𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞
Foi oficialmente lançada, no dia 11 de Maio, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a 𝐈 𝐏ó𝐬-𝐆𝐫𝐚𝐝𝐮𝐚çã𝐨 𝐞𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 à 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, uma iniciativa pioneira que reúne instituições académicas, organizações internacionais e parceiros de cooperação em torno da construção de cidades mais inclusivas, justas e sustentáveis.
A cerimónia de abertura contou com a presença de diversas entidades académicas, diplomáticas e institucionais, entre elas o Magnífico Reitor da UEM, Manuel Guilherme Júnior, a Embaixadora de Espanha em Moçambique, Teresa Orjales, representantes da Arquitectura Sem Fronteiras, da UN-Habitat e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
Na ocasião, o representante da Arquitectura Sem Fronteiras em Moçambique, Eng.º Gorka Solana Arteche, destacou o carácter histórico da formação, sublinhando que se trata do primeiro curso de pós-graduação dedicado especificamente à temática do Direito à Cidade no país. Segundo o Eng.º, o curso representa “o início de uma reflexão necessária e urgente”, construída ao longo de um processo rigoroso de elaboração curricular e cooperação institucional.
Durante os discursos de abertura, foi reforçada a ideia de que os direitos fundamentais como o acesso à habitação, saúde, educação, mobilidade, saneamento e participação cívica só se concretizam plenamente através do espaço urbano e da forma como este é planeado e gerido. O Direito à Cidade foi apresentado como “o espaço onde todos os outros direitos ganham corpo”, colocando o território e o urbanismo no centro da construção da dignidade humana.
No mesmo dia, foi igualmente inaugurada uma sala de julgamentos fictícios na Faculdade de Direito da UEM, um novo espaço académico destinado à simulação de audiências e práticas jurídicas, reforçando a componente prática da formação e contribuindo para a preparação técnica e profissional dos estudantes.
Na ocasião, os convidados participaram ainda de uma visita guiada pelas instalações da Faculdade de Direito, onde puderam conhecer murais dedicados ao Direito à Cidade, a sala de aulas da pós-graduação e diferentes espaços que retratam a história e o percurso institucional da Faculdade de Direito da UEM.
A formação decorre em modelo presencial e virtual e reúne 25 participantes provenientes de diferentes áreas ligadas ao planeamento territorial, governação urbana, arquitectura, direito, desenvolvimento comunitário, entre outras.
A iniciativa é implementada pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), através da sua Faculdade de Direito, em parceria com a Arquitectura Sem Fronteiras e outros parceiros institucionais.
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