Observatório De Feminicidio

12/08/2026

TRIBUNAL DA PROVÍNCIA CONDENA REMITO GIMO A 30 ANOS DE PRISÃO E REFORÇA COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL, NA CIDADE DA BEIRA.
A decisão judicial proferida nesta terça-feira 11 de Agosto de 2026, encerra uma etapa de um caso que mobilizou a sociedade e volta a colocar no centro do debate a urgência de proteger Mulheres e crianças contra a violência sexual, sobretudo quando os crimes são cometidos por pessoas próximas e que deveriam exercer um papel de protecção.

O Código Penal moçambicano, na Lei n.º 24/2019, de 24 de Dezembro, estabelece no artigo 202.º que quem tiver trato sexual com menor de 12 anos é punido com pena de prisão de 16 a 20 anos.

A pena de 30 anos e 300 mil mt de indemnização aplicada pelo tribunal, foi baseada nos factos, concretamente, dados como provados e dos fundamentos jurídicos considerados na sentença, incluindo agravantes reconhecidos pelo tribunal.

Neste sentido, o Observatório do Feminicídio considera que a condenação de Remito Gimo constitui não ap***s um acto de responsabilização criminal, mas também um importante alerta para a sociedade e para as instituições sobre a urgência de fortalecer os mecanismos de prevenção, denúncia, protecção e acompanhamento das vítimas de violência sexual, especialmente crianças e meninas. Defende, igualmente, uma resposta institucional célere e eficaz, capaz de assegurar o acesso à justiça, combater a impunidade e garantir que os autores de crimes desta natureza sejam devidamente responsabilizados, contribuindo para a construção de uma sociedade onde nenhuma criança deve ser silenciada pela violência.
Por Mércia e por todas as mulheres e raparigas vítimas de violência.

Atenção:
O silêncio protege o agressor;
A justiça protege a vítima.





Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário
WVL Aliadas
Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil - CESC

10/08/2026

AMPDC FORTALECE COMUNIDADES NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO E DO FEMINICÍDIO.
Actualmente, a AMPDC conta com 16 Comités de Vigilância estabelecidos nos distritos da Beira, Dondo, Búzi e Chibabava, uma iniciativa que tem vindo a fortalecer a participação comunitária na prevenção e resposta à VBG e ao feminicídio.
No dia 4 de agosto de 2026, a AMPDC esteve no distrito do Dondo, onde realizou o estabelecimento de um novo Comité de Vigilância na comunidade de Nhamaiabo e capacitou o Comité de Vigilância de Mafarinha, composto por mais de 30 mulheres comprometidas com a proteção dos direitos humanos e a promoção de comunidades mais seguras.
Os Comités de Vigilância constituem uma abordagem implementada no âmbito do Projecto Esperança, integrado no Programa ALIADAS, com o objectivo de reforçar os mecanismos comunitários de prevenção, identificação de situações de risco, encaminhamento de casos e promoção de uma resposta coordenada à violência contra mulheres e raparigas.
A violência baseada no género continua a representar um dos maiores desafios para a promoção dos direitos humanos e da igualdade de género em Moçambique. O silêncio, o medo de denunciar, a dependência económica e a normalização da violência fazem com que muitas vítimas permaneçam sem apoio, aumentando o risco de agressões repetidas e, em situações extremas, de feminicídio.
Por isso, os Comités de Vigilância desempenham um papel fundamental ao aproximar a resposta das comunidades, incentivando a denúncia segura, fortalecendo a ligação com as instituições de apoio e promovendo uma cultura de prevenção e proteção.
Juntos, podemos prevenir a violência, proteger vidas e construir comunidades mais seguras, justas e livres de todas as formas de violência.

31/07/2026

A situação está crítica, os predadores se***is já não se escondem, não temem a nada e fazem das suas.
Apelamos a todos os pais um maior controle.
Vigiem sempre

ÚLTIMA HORA:
MÚSICO É ACUSADO DE VIOLAR DUAS MENORES APÓS PROMESSA DE FOTOS

Duas adolescentes teriam sido mantidas em cárcere privado e violadas sexualmente por um suposto músico da praça, após receberem a promessa de uma sessão de fotos. Cinco dias depois do crime, as meninas foram abandonadas na via pública.

Detalhes no

30/07/2026

MINISTÉRIO PÚBLICO SUSTENTA QUE A GRAVIDADE DAS LESÕES CAUSADAS NA MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL SUPOSTAMENTE PELO AVÔ, TRANSCENDEM O CRIME SEXUAL E CONFIGURA-O COMO CRIME DE FEMINICÍDIO DURANTE AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO NO TRIBUNAL PROVINCIAL DA BEIRA.
O Ministério Público declarou, no dia 29 de julho, durante a audiência de julgamento do caso da menor Mércia, de ap***s oito anos de idade, alegadamente violada no ano passado pelo próprio avô, que "tudo foi dito, de forma clara e harmoniosa, com todos os factos, declaração da vítima, exames médico-legais e os vestígios materiais. Neste contexto, requer que o arguido seja condenado de forma exemplar e com agravantes."

Este posicionamento foi sustentado após a audição das declarações da vítima e dos seus familiares, bem como pela prova pericial apresentada pela Dra. Cátia, médica legista com 35 anos de experiência. Durante o seu depoimento, a especialista recorreu a imagens ilustrativas para explicar, de forma detalhada, as graves sequelas sofridas pela menor em consequência da violência sexual.

Segundo a médica, a criança perdeu o controlo das funções fisiológicas, passando a enfrentar episódios de incontinência, uma condição resultante do esforço traumático provocado no momento da penetração, que causou o relaxamento total dos esfíncteres. Acrescentou ainda que as lesões são, até ao momento, irreversíveis, não estando descartada a necessidade de novos procedimentos cirúrgicos para tentar minimizar os danos.

Por sua vez, a advogada Erica Banga, que acompanha os processos do Observatório do Feminicídio considerou que situações desta natureza são inadmissíveis e defendeu a aplicação de uma condenação exemplar ao arguido, bem como o pagamento de uma indemnização pelos danos físicos, psicológicos e morais causados à vítima.

A leitura da sentença está agendada para o próximo dia 11 de agosto de 2026 no Tribunal Provincia



WVL Aliadas
Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil - CESCAprendizag

29/07/2026

TODOS OS CAMINHOS VÃO DAR AO TRIBUNAL PROVINCIAL DA BEIRA.


Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário
WVL Aliadas
Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil - CESC

27/07/2026

FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO DE PENSOS REUTILIZÁVEIS PARA O FORTALECIMENTO DA REINTEGRACAO SOCIAL DAS RECLUSAS NA CADEIA CENTRAL DA BEIRA
No dia 24 de julho, realizou-se, na Cadeia Central da Beira, uma aula prática de produção de pensos higiénicos reutilizáveis, integrada no âmbito das ações de Apoio Psicossocial e Jurídico para o Fortalecimento, Preparação e Reinserção Social das Reclusas.
Durante a sessão, as participantes adquiriram conhecimentos práticos sobre todas as etapas do processo de produção, desde a medição, corte e costura dos pensos reutilizáveis.
Para além de promover a saúde menstrual e a autonomia, esta iniciativa fortalece competências profissionais que poderão contribuir para a geração de renda e facilitar a reintegração das reclusas na sociedade após o cumprimento das suas p***s.

20/07/2026

Estamos a passos largos para o grande evento
📆🕐Marque esse dia na sua agenda.

17/07/2026

🔥🔥VEM AI.🔥🔥
A Maior Conferência Nacional Sobre Feminicídio

15/07/2026

13/07/2026

AMPDC e Observatório de Feminicídio asseguram registo gratuito de nascimento para filhos de mulheres reclusas na Penitenciária Provincial da Beira.
No âmbito da promoção e defesa dos direitos das mulheres e das crianças em situação de vulnerabilidade, e das acções levadas a cabo na penitenciária feminina da Beira, realizamos uma advocacia conjunta com os Serviços de Registo Civil da Beira, com objectivo de viabilizar, nesta segunda-feira, o registo gratuito de cédulas de nascimento de dois menores, filhos de mulheres reclusas daquela instituição.
A ação resulta dos esforços de articulação institucional desenvolvidas pela AMPDC e observatório de feminicídio com os serviços competentes, reafirmando a importância da cooperação entre organizações da sociedade civil e instituições públicas na promoção e proteção dos direitos humanos.
Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário
WVL Aliadas
Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil - CESC