Asociación para la Prevención de la Tortura - Programa para las Américas

18/07/2022

Apoiamos a campanha da Agenda Nacional pelo Desencarceramento pela criação de mais mecanismos e comitês estaduais de prevenção à tortura no Brasil.

A Lei 12.847/2013 precisa se tornar uma realidade nacional. É hora de

26/04/2022

Las mujeres familiares son las primeras agentes de prevención de la tortura y es fundamental que se les tenga en cuenta como tal.

En este blog, las compañeras de la Red Internacional de Mujeres Familiares de Personas Privadas de la Libertad (RIMUF), nos cuentan el trabajo fundamental que hacen y por qué es tan importante que sus voces sean escuchadas en el ámbito nacional, regional e internacional.

Lee el blog aquí:

La crisis y la emergencia sanitaria del COVID-19 nos trajo muchas preocupaciones a nosotras, familiares de personas detenidas, debido a la suspensión de las visitas carcelarias y la incertidumbre generalizada por la salud de nuestros seres queridos. Frente a esto, diversas organizaciones de mujeres...

18/03/2022

Hoje, STF - Supremo Tribunal Federal do decidirá sobre o futuro do MNPCT.

Confiamos que a Corte julgará em apoio à prevenção da tortura.

18/03/2022

Daniela Mercury, cantora e ativista brasileira se pronuncia pelo fortalecimento da prevenção da tortura no Brasil e pede a procedência da que será julgada a partir de hoje no Supremo Tribunal Federal.
"Essa ADPF é extremamente importante para a gente diminuir a violência, e acabar com a tortura, lutar pelo menos para acabar com a tortura, nos presídios e fora dos presídios que atinge principalmente os jovens negros e a população periférica."

17/03/2022

"O mecanismo de prevenção à tortura é imprescindível para a transparência dos espaços de privação de liberdade e proteção da dignidade da pessoa humana."

Às vésperas da decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre o futuro do MNPCT, Juan Ernesto Mendez , ex-Relator Especial sobre tortura, recorda o Estado brasileiro de suas obrigações internacionais e da importância de manter um mecanismo forte e independente.


Leia mais: http://ow.ly/TpbE50IkqqN

16/03/2022

Esta semana, o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidirá sobre o futuro do MNPCT.

Nossa Secretária-Geral, Barbara Bernath, pede que a Corte decida em apoio ao MNPCT.

Leia mais: http://ow.ly/TpbE50IkqqN

03/03/2022

Los órganos de monitoreo de América Latina han mostrado una gran capacidad de resiliencia durante la .

Monitoreo a distancia, cooperación, protocolos sanitarios, innovación tecnológica, promoción de las medidas alternativas a la detención, son algunas de las estrategias de adaptación.

Lee nuestra publicación para conocer los retos a los que se enfrentaron, y cómo los superaron: http://ow.ly/45U850I8SvK

Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo - PNUD

23/02/2022

Fortalece-se a mobilização pela inconstitucionalidade do Decreto que esvaziou o Mecanismo de Prevenção à Tortura do .

Conectas Direitos Humanos, Justiça Global, Anadep - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Pastoral Carcerária - CNBB, IBCCRIM and OAB Nacional se juntam à APT como amici curiae na ADPF 607 no Supremo Tribunal Federal.

Leia mais: http://ow.ly/FP7O50I0XUV

01/02/2022

O órgão de prevenção à tortura da ONU está em esta semana para diálogos com as autoridades.

Esta visita é uma oportunidade única para responsabilizar o Estado brasileiro e para lembrar as autoridades dos compromissos do Brasil sob o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura.

A APT espera que a visita destaque a necessidade urgente de fortalecer o sistema nacional brasileiro de prevenção à tortura.

Leia mais: http://ow.ly/xetl50HJeHf
United Nations Human Rights

21/01/2022

¿Cuándo se pueden aplicar los ?¿Quién puede utilizarlos?

En nuestro folleto, elaborado junto con Norsk senter for menneskerettigheter - Norwegian Centre for Human Rights y Anti-Torture Initiative encontrarás:

🔹Características principales de los
🔹Beneficios de los Principios
🔹Informaciones prácticas sobre cuándo utilizarlos

Descubre más aquí:

From coercive interrogations to effective interviewing The Principles on Effective Interviewing and Information Gathering, also known as the Méndez Principles, improve the effectiveness and accuracy of evidence-gathering and prevent miscarriages of justice brought about by torture and coercion to c...

17/12/2021

Nos acercamos al final de otro año difícil. Pero todavía hay muchos motivos para la esperanza.

En su mensaje de fin de año, nuestra Secretaria General, Barbara Bernath, comparte tres logros de 2021 que nos dan razones para tener esperanza en 2022.

Tu apoyo marca la diferencia en nuestro trabajo. Tu donación nos ayudará a seguir impulsando el cambio.

Muestra tu solidaridad hoy: http://ow.ly/Xh6w50HbZyI

16/12/2021

Boa notícia do !

Foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o PDL 389/2019 que susta os efeitos do Decreto que obstruiu o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura no .

Importante resultado da mobilização da sociedade civil e parlamentares aliados para garantir a existência do sistema de prevenção à tortura no país.

A APT esteve na Câmara e acompanhou a votação. Agora o PDL seguirá à CCJ e ao plenário. É imprescindível que o Congresso dê urgência à matéria para a proteção dos direitos humanos no país.

Juntos e juntas, podemos prevenir a tortura.



Erika Kokay Maria do Rosário Afonso Motta