30/08/2023
Adesão ao Escola em Tempo Integral termina nesta quinta-feira (31)
71% dos municípios brasileiros já aderiram ao novo programa do governo federal que vai impulsionar matrículas em tempo integral. Nordeste tem maior número de municípios
O período para estados e municípios aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral vai até a próxima quinta-feira, 31 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC).
Conforme levantamento realizado pelo MEC, às 18h30 desta terça-feira, 29 de agosto, o programa teve adesão de 89% dos estados brasileiros e de 71% dos municípios. As regiões Centro-Oeste e Sul são as únicas que já alcançaram a adesão de 100% dos estados, seguidas do Nordeste (89%), Norte (86%) e Sudeste (75%). Quanto aos municípios, o Nordeste é a região que mais teve adesão municipal (92%), seguido do Norte (76%), Sul (63%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (48%).
Adesão – A adesão ao Programa Escola em Tempo Integral é voluntária aos municípios, estados e Distrito Federal e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente federado. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.
O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Fonte: MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/adesao-ao-escola-em-tempo-integral-termina-na-quinta-feira-31
