Acesso - Cidadania e Direitos Humanos

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A Acesso - Cidadania e Direitos Humanos desde 1995 atua na promoção de direitos de parcelas tradicionalmente excluídas do acesso à justiça, como trabalhadores/as sem terra e sem teto, no campo e na cidade, homens e mulheres, vítimas da discriminação e da violência urbana e rural. Milhares de pessoas já foram atendidas, direta ou indiretamente, pela instituição, onde um grupo de assessoria jurídica comprometido com o aprofundamento da democracia em nosso país e cientes da incapacidade do Estado brasileiro de proporcionar, adequadamente, acesso à justiça, à terra e à moradia e principalmente à dignidade, busca facilitar esse acesso atuando junto aos Poderes Públicos. Em verdade, as ações envolvem bem mais que a prestação de um serviço jurídico, pois a Acesso atua de diferentes formas com as comunidades assistidas: assessoria à formação de associações de moradores, bem como elaboração de estatuto social; defesa jurídica em processos judiciais e administrativos, sobretudo de regularização fundiária, posse e propriedade; litigância estratégica, participando de iniciativas para uma hermenêutica do direito mais sensível aos direitos humanos e à concretização do “inédito viável”: teses jurídicas emancipatórias do povo; atuação direta com os poderes públicos: audiências públicas, reuniões com parlamentares e secretários de governo; atividades pedagógicas: organização de seminários, encontros e debates; e, por fim, a Acesso se coloca ao lado das comunidades, estando presente em reintegrações de posse, manifestações, reuniões comunitárias e outros espaços de afeto e luta.

🚨 MINERAÇÃO, TERRITÓRIOS E RESISTÊNCIA POPULAR! ✊🏽O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) do Rio Grande do...
04/11/2026

🚨 MINERAÇÃO, TERRITÓRIOS E RESISTÊNCIA POPULAR! ✊🏽

O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) do Rio Grande do Sul está realizando o encontro “Diálogos Interdisciplinares sobre os Impactos da Mineração no Rio Grande do Sul”, que acontecerá de 13 a 15 de novembro, em Porto Alegre (RS).

Em meio ao avanço da exploração dos chamados minerais estratégicos e das terras raras, é urgente debater os impactos da mineração sobre os territórios, o meio ambiente e a vida das comunidades.

🌱 O encontro reunirá movimentos populares, pesquisadores, organizações e comunidades para construir diálogos entre o conhecimento científico e os saberes populares, fortalecendo a organização popular e a luta por soberania e justiça socioambiental.

📍 Local: CPERS – Porto Alegre/RS
📅 Data: 13 a 15 de novembro de 2026

📢 VENHA PARTICIPAR!

As inscrições estão abertas pela plataforma Even3! Garanta sua participação acessando o link disponível na bio! 🔗

✊🏽 Por uma mineração a serviço do povo, e não do lucro!

Lutar pelo território, controlar o subsolo!

01/09/2026

📢 CONVOCATÓRIA | 128ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDH/RS

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul convida conselheiras e conselheiros, organizações da sociedade civil e demais interessadas/os para a 128ª Reunião Ordinária do CEDH/RS.

✨ O principal destaque desta reunião será o Debate Temático “Conselho Estadual de Direitos Humanos: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação”, com a participação do Professor Doutor Paulo César Carbonari, conselheiro titular e ex-presidente do CEDH/RS.

Será um importante momento de reflexão e diálogo sobre o papel político do Conselho na promoção, proteção e defesa dos Direitos Humanos, seus desafios e as possibilidades de atuação no cenário atual.

📅 03 de setembro de 2026 (quinta-feira)
🕑 14h às 17h
📍 Sala Adão Pretto – Espaço de Convergência | Assembleia Legislativa do RS
💻 Formato híbrido, com possibilidade de participação virtual.

Também estarão em pauta informes sobre o processo eleitoral para o triênio 2026/2029, informes das Comissões e demais assuntos.

Participe! A construção e a defesa dos Direitos Humanos também passam pelo diálogo, pela participação social e pela atuação coletiva. 🤝

01/09/2026

44 ENTIDADES DE DIFERENTES ÁREAS SE HABILITAM PARA ELEIÇÃO DO CEDH-RS

A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) divulgou, nesta segunda-feira (31/08), a lista com 44 entidades da sociedade civil homologadas para participar do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho para o mandato 2026-2029.

A eleição definirá as organizações que ocuparão as 12 vagas destinadas à sociedade civil no CEDH-RS. O processo é regulamentado pela Lei Estadual nº 14.481/2014, pelo Decreto Estadual nº 52.206/2014 e pela Resolução CEDH-RS nº 17/2017.

A próxima etapa será a Assembleia Pública Híbrida do Fórum de Direitos Humanos, marcada para 17 de setembro de 2026, na Sala Adão Pretto – Espaço de Convergência, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A atividade também contará com participação virtual.

A lista final das organizações homologadas está prevista para ser publicada em 4 de setembro, após o período para recursos.

- Acesse a lista das entidades homologadas aqui: https://x.gd/Teyr27

Ao lado de Tarso Genro e Soraia da Rosa Mendes, Jacques Alfonsin participou de um importante debate, promovido por diver...
11/03/2026

Ao lado de Tarso Genro e Soraia da Rosa Mendes, Jacques Alfonsin participou de um importante debate, promovido por diversas entidades da sociedade civil, sobre a gestão do orçamento público.

Em sua fala, chamou atenção para a gravidade do modelo atual das emendas parlamentares, também questionado no STF por meio da ADI 7697.

O problema não é abstrato. Quando o orçamento público é capturado, perdem políticas essenciais para o povo: a saúde, o SUS, o Bolsa Família e a assistência social. Perdem justamente as áreas que sustentam direitos, proteção e dignidade para quem mais precisa do Estado.

Defender o orçamento público é defender a Constituição, a democracia e a prioridade dos direitos sociais.

O fundo público deve servir ao povo, não à apropriação política dos recursos.

📸-Fotos Rafa Dotti

Endereço

Viamão, RS

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