22/04/2026
NOTA INFORMATIVA
A Casa do Empresário de Valença, representando a ACE, CDL e SINCOMVAL, informa às empresas que possuem placas e outdoors instalados às margens da BA que corta o município de Valença que, após análise das orientações técnicas recebidas e deliberação da comissão responsável, entende-se como medida mais prudente que as estruturas sejam retiradas até o dia 29 de abril, enquanto cada empresa adota as providências necessárias para sua devida regularização junto à SEINFRA.
A Casa do Empresário ressalta que vem buscando contribuir para uma organização mais adequada dessas estruturas, com o objetivo de preservar a visibilidade comercial e, ao mesmo tempo, reduzir a poluição visual às margens da rodovia.
Entretanto, neste momento, a entidade não recomenda a simples realocação das placas e outdoors sem a prévia regularização, uma vez que não há garantia de que eventual reposicionamento, ainda que aparentemente dentro dos parâmetros técnicos debatidos, impeça futura retirada pelo órgão competente, caso a estrutura não esteja devidamente regularizada.
Dessa forma, a orientação institucional é para que as empresas providenciem a retirada das estruturas até o dia 29 de abril e busquem, com a maior brevidade possível, a regularização formal diretamente junto à SEINFRA, observando os procedimentos e exigências aplicáveis.
A Casa do Empresário permanece à disposição para prestar orientações gerais e esclarecimentos sobre o tema.
Casa do Empresário de Valença
ACE • CDL • SINCOMVAL
