08/08/2025
🚨Durante operação de rotina realizada pela equipe da Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na Praça Tubal Vilela, localizada na região central do município, foi identificada uma banca de variedades exercendo atividades comerciais.
Durante a vistoria, constatou-se o comércio irregular de ci****os e bebidas alcoólicas, contrariando os termos da licença municipal, a qual veda expressamente a comercialização desse tipo de mercadoria por ambulantes e bancas de variedades no referido espaço público.
Além das irregularidades comerciais, foram localizados dois simulacros de arma de fogo (réplicas de pi***la) e duas armas brancas (facões) em posse do responsável pela banca.
Diante da gravidade da situação, foi acionada uma guarnição da Polícia Militar para dar apoio à equipe de fiscalização. A PM lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do responsável pela banca, pelas infrações penais relativas à posse ilegal de simulacro de arma de fogo e arma branca.
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA FISCALIZAÇÃO:
Lavratura de Auto de Infração, no valor de R$ 1.800,00, referente ao comércio irregular de ci****os e bebidas, em desconformidade com a licença vigente;
Apreensão de mercadorias, incluindo:
Ci****os de fabricação nacional;
Ci****os contrabandeados de origem paraguaia;
Notificação formal para paralisação imediata das atividades comerciais, com determinação de encerramento da banca, até que seja apresentada licença regular junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
OBSERVAÇÕES FINAIS:
A ação foi conduzida de forma segura, com o apoio das forças de segurança pública, garantindo o cumprimento das normas municipais e a integridade da população que frequenta a Praça Tubal Vilela.
oficial maceio
