14/08/2026
Quando um contrato de trabalho chega ao fim, é preciso fazer um processo chamado homologação trabalhista. É através da homologação que verifica-se se todos os valores pagos estão corretos.
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O papel do sindicato é fundamental nesse processo, pois é ele quem vai assegurar ao trabalhador que seus direitos estão sendo cumpridos e que todos os valores pagos ou descontados estão corretos.
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Para os trabalhadores de Refeições Coletivas, a homologação no Sindicato é obrigatória.
Já na categoria da merenda, a homologação passa a ser necessária nos casos de demissão em massa. Ainda assim, todas as empresas de merenda têm a obrigação de encaminhar mensalmente ao Sindicato toda a documentação referente aos trabalhadores desligados.
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Não é justo que o trabalhador, na hora da rescisão, fique sem saber os valores que está recebendo, o que está sendo descontado ou ainda sentir-se prejudicado nesse momento. Sem a presença do sindicato na homologação, o trabalhador pode acabar recebendo valores incorretos.
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Sempre que suspeitar de erro no pagamento das verbas rescisórias ou ficar em dúvida, busque a assistência do sindicato