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Comissão dos Direitos Infantojuvenis - OAB Sorocaba

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Comissão dos Direitos Infantojuvenis - OAB Sorocaba

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Comissão dos Direitos Infantojuvenis - OAB Sorocaba, Serviço comunitário, Avenida 3 de Março, 495, Sorocaba.

07/04/2026

Bullying não é “brincadeira” é CRIME no Código Penal. ⚖️🚫
Abril é o mês de combate ao bullying, mas o cenário é alarmante: apesar da Lei 14.811/2024, os números continuam crescendo. Hoje, quase 40% dos estudantes sofrem com essa violência sistemática.

1️⃣ O bullying agora está no Código Penal (Art. 146-A).
2️⃣ As consequências não são apenas jurídicas: estamos perdendo jovens para a depressão e o suicídio.
3️⃣ Pais e escolas podem, sim, ser responsabilizados judicialmente por negligência.
A omissão também é uma forma de violência. Precisamos proteger nossas crianças e adolescentes antes que o dano seja irreversível.
Assista ao vídeo e entenda o que mudou na lei. 🎥

07/03/2026

Hoje realizamos a primeira reunião da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Sorocaba.

O encontro ocorreu de forma híbrida, com participação presencial e on-line, e tivemos a honra de contar com a presença virtual do presidente da subseção, João Paulo Milano.

Durante a reunião, estabelecemos importantes compromissos da comissão para este ano. Entre eles, a realização de palestras voltadas à prevenção do bullying, do cyberbullying, do suicídio e da violência sexual, além de encontros destinados à orientação de pais e mães.

Também discutimos a participação ativa da comissão na Maio Laranja, importante campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Outro projeto que já começamos a preparar com muito carinho é a nossa festa de Dia das Crianças. Mais do que um momento de diversão para os pequenos, o evento também contará com palestras e orientações para pais e mães, fortalecendo o papel da família na proteção da infância.

Agradecemos a todos os participantes que estiveram presentes e contribuíram para esse primeiro encontro tão significativo. Seguimos unidos na missão de promover a proteção integral de crianças e adolescentes.

11/09/2025

Agradecimento especial
Um agradecimento especial aos integrantes da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba, que estiveram sempre unidos, atuantes e comprometidos em todos os momentos. A força do nosso trabalho está na dedicação conjunta em prol das crianças e adolescentes.

11/09/2025

Registro do Seminário – 35 anos do ECA

O Seminário foi marcado por debates enriquecedores e pela exposição de temas fundamentais. A ênfase esteve nas conquistas alcançadas ao longo dessas três décadas e meia, mas também ficou evidente que ainda há muito a ser feito para a efetivação plena dos direitos e garantias das crianças e adolescentes.

A união de todos os presentes demonstra que a sociedade está atenta e comprometida com a proteção integral da infância e juventude.

💝 Recebemos inúmeras doações de brinquedos, doces e livros, que nos permitirão realizar uma linda festa no mês das crianças, celebrando a esperança e a solidariedade.

Agradecemos a todos os participantes que lotaram o auditório e contribuíram para o sucesso deste encontro.

Que este seja apenas o início de muitos outros momentos de reflexão, mobilização e avanço na luta pelos direitos das nossas crianças e adolescentes.

19/08/2025

🎯 SEMINÁRIO – 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
📍 Tema: ECA: 35 anos de proteção integral e garantia de direitos fundamentais

Estudar continuamente os direitos da criança e do adolescente é essencial para transformar leis em realidade e garantir que cada direito previsto no ECA seja efetivamente cumprido.

📅 Data: 30 de agosto de 2025 – sábado
⏰ Horário: 8h30 às 12h30
📌 Local: OAB Sorocaba – R. Vinte e Oito de Outubro, 840, Sorocaba – SP
🎟 Inscrições: QR code – Evento gratuito https://accounts.google.com/ServiceLogin

📜 Certificado mediante assinatura da lista de presença

🤝 Participe e contribua!

No dia do evento, estaremos arrecadando livros infantis, lápis de cor, canetinhas, doces e brinquedos.

📚 Palestrantes:
• Dra. Juliana Saraiva de Medeiros – Presidente da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba
• Dra. Ana Alice Mascarenhas Marques – Promotora de Justiça
• Dra. Adriana Borghi – Advogada e professora universitária
• Dra. Daniele Pavin – Advogada e professora universitária
• Dra. Rosana Ragazzoni Mangini – Psicóloga e professora universitária
• Dra. Melissa Spinelli – Assistente Social
• Dr. Cristian Albert Moreira – Conselheiro Tutelar

12/08/2025

Hoje, como presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba, participei ao vivo de uma reportagem abordando a falta de vagas nas creches.

Reforcei que o acesso à educação é um direito constitucional e que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 54, assegura de forma expressa o direito à vaga em creche. Destaco ainda que, segundo o art. 53 do ECA, a creche deve ser próxima à residência da criança.

É dever do município garantir esse acesso, e a solução deve, preferencialmente, ser buscada administrativamente, junto à Secretaria Municipal de Educação e, se necessário, com o apoio do Conselho Tutelar.

No entanto, se o pedido não for atendido, é possível recorrer judicialmente, pleiteando o cumprimento dessas garantias. E, para as famílias que não possuem condições de arcar com advogado, há o atendimento pela Defensoria Pública.

💡 Garantir o acesso à educação desde a primeira infância é proteger direitos e investir no futuro.

29/05/2025

📸 Registros do evento sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, realizado no último sábado, 24 de maio, no auditório da Anhembi Morumbi.

Foram momentos de aprendizado, reflexão e fortalecimento da nossa luta por uma infância protegida e digna. 💛👧🧒

A palestra contou com a participação da presidente da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba, Dra. Juliana Saraiva, que abordou os aspectos penais da violência contra crianças.
Também estiveram presentes a psicóloga Rosana Mangini, trazendo os aspectos psicológicos do abuso, e as profissionais da Escuta Especializada do GPACI, Dra. Adriana da Silva Pinto e Dra. Giovanna Augusta Duarte Leme, que compartilharam a experiência no atendimento às vítimas.

A Comissão agradece a todos os participantes e aos seus membros que contribuíram para a realização deste evento tão necessário. 🌻

26/05/2025

No dia 21 de maio, a Dra. Juliana Saraiva de Medeiros, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba, esteve na Escola Estadual Professor Aggeo Pereira do Amaral, palestrando para 120 alunos sobre bullying, cyberbullying e violência entre crianças e adolescentes.

Falamos sobre como prevenir, como denunciar e as consequências legais na esfera da infância e juventude para quem pratica atos infracionais.

Foi um momento essencial para esclarecer dúvidas e reforçar a importância do combate à violência escolar.
A informação é uma das nossas maiores ferramentas de proteção!

Muito obrigada à direção e aos alunos pela acolhida!

19/05/2025

18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Brasil registra cerca de 500 mil casos por ano — mais de 1.300 por dia. E o mais alarmante: apenas 10% são notificados.
Estamos em 2º lugar no ranking mundial, atrás apenas da Tailândia.

Diante dessa triste realidade, a Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba, em parceria com a Faculdade Anhembi Morumbi – Campus Athon, convida você para um evento essencial:

COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Palestras:
Aspectos penais e psicológicos do abuso e a escuta especializada realizada no Hospital GPACI

Palestrantes:

Juliana Saraiva - advogada e presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba

Rosana Ragazzoni Mangini - psicóloga e professora universitária.

Giovanna Augusta Duarte Leme. Bacharel em psicologia e coordenadora da Escuta Especializada Gpaci

Adriana da Silva Pinto. Assistente Social e Agente de Proteção Social da Escuta Especializada Gpaci

Data: 📅 24 de maio
Horário: 🕘 Das 9h às 11h30
Local: 📍 Faculdade Anhembi Morumbi – Rua da Penha, 1181 – Centro, Sorocaba
Inscrições gratuitas: https://forms.gle/rXqYbk9VrFxuxdYJA

Aberto ao público | Emissão de certificado
🎟️ Entrada gratuita
🤝 Pedimos a doação de 1kg de alimento não perecível
(Destinado à Pastoral do Menor)

Vamos juntos romper o silêncio e proteger nossas crianças e adolescentes!

01/04/2025

📢 Bullying e Violência Escolar: Um Problema que Precisa de Atenção!

Hoje, a presidente da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba, Juliana Saraiva, participou de uma entrevista ao vivo na Rádio Cruzeiro FM 92,3 para falar sobre bullying e violência escolar.

O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, celebrado em 07 de abril, reforça a importância de prevenir e combater essa prática, que pode causar danos emocionais, psicológicos e até físicos às vítimas. O bullying, caracterizado por agressões repetitivas, pode levar a consequências graves, como ansiedade, depressão e queda no desempenho escolar.

O enfrentamento do problema exige conscientização, diálogo e ações efetivas de toda a sociedade! 🚨📚

Endereço

Avenida 3 De Março, 495
Sorocaba, SP
18087-180

Site

facebook.com

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