Comissão dos Direitos Infantojuvenis - OAB Sorocaba

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06/06/2026

A presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba concedeu entrevista à Band, com a jornalista Cida Haddad, para tratar de um tema extremamente atual: o chamado “Estatuto da Criança Digital”.

Na entrevista completa, explica que essa nova legislação não veio substituir o ECA de 1990, mas sim complementá-lo, considerando os desafios contemporâneos da internet e a necessidade de proteção efetiva de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Também aborda alguns dos principais mecanismos que passarão a ser exigidos das empresas, reforçando a responsabilidade das plataformas na prevenção de riscos e na garantia de um ambiente mais seguro para os jovens.

A proteção da infância precisa acompanhar a evolução da sociedade — e o direito também.

Confira a entrevista na íntegra:
https://www.band.com.br/band-multi/sorocaba-e-regiao/noticias/eca-digital-advogada-fala-sobre-principais-pontos-202606052003

07/04/2026

Bullying não é “brincadeira” é CRIME no Código Penal. ⚖️🚫
Abril é o mês de combate ao bullying, mas o cenário é alarmante: apesar da Lei 14.811/2024, os números continuam crescendo. Hoje, quase 40% dos estudantes sofrem com essa violência sistemática.

1️⃣ O bullying agora está no Código Penal (Art. 146-A).
2️⃣ As consequências não são apenas jurídicas: estamos perdendo jovens para a depressão e o suicídio.
3️⃣ Pais e escolas podem, sim, ser responsabilizados judicialmente por negligência.
A omissão também é uma forma de violência. Precisamos proteger nossas crianças e adolescentes antes que o dano seja irreversível.
Assista ao vídeo e entenda o que mudou na lei. 🎥

Hoje realizamos a primeira reunião da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção So...
07/03/2026

Hoje realizamos a primeira reunião da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Sorocaba.

O encontro ocorreu de forma híbrida, com participação presencial e on-line, e tivemos a honra de contar com a presença virtual do presidente da subseção, João Paulo Milano.

Durante a reunião, estabelecemos importantes compromissos da comissão para este ano. Entre eles, a realização de palestras voltadas à prevenção do bullying, do cyberbullying, do suicídio e da violência sexual, além de encontros destinados à orientação de pais e mães.

Também discutimos a participação ativa da comissão na Maio Laranja, importante campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Outro projeto que já começamos a preparar com muito carinho é a nossa festa de Dia das Crianças. Mais do que um momento de diversão para os pequenos, o evento também contará com palestras e orientações para pais e mães, fortalecendo o papel da família na proteção da infância.

Agradecemos a todos os participantes que estiveram presentes e contribuíram para esse primeiro encontro tão significativo. Seguimos unidos na missão de promover a proteção integral de crianças e adolescentes.

Endereço

Avenida 3 De Março, 495
Sorocaba, SP
18087-180

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