Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sapiranga - SINTRAEDS

05/10/2024

Vamos mudar o rumo... Professora Rita...13

05/10/2024

Escritório Brito & Lemmertz, parceiros do SINTRAEDS...

Os trabalhadores rurais têm direito a benefícios previdenciários, mas é importante entender o que caracteriza um segurado especial e como comprovar essa condição. Vamos esclarecer!

🔹 Quem é o Segurado Especial?

São aqueles que trabalham majoritariamente no campo, como pequenos produtores rurais, seringueiros, pescadores artesanais, indígenas e quilombolas. O trabalho deve ser contínuo, em regime de economia familiar ou individual, e respeitar limites específicos como tamanho da terra e quantidade de empregados.

🔹 Como Comprovar a Condição?

A comprovação é feita através da Autodeclaração Rural e consulta ao Pronater. Para indígenas, a certidão da Funai é suficiente, enquanto quilombolas e pescadores precisam de documentos adicionais como a Declaração de Exercício de Atividade Rural e o Registro Geral de Atividade Pesqueira.

🔹 Benefícios Garantidos:

- Aposentadoria
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-reclusão
- Seguro-defeso de pescador artesanal

📱 Como Solicitar?

Você pode pedir benefícios e consultar mais informações pelo site ou aplicativo “Meu INSS” e pela Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. Para indígenas, há um acordo de cooperação com a Funai que facilita o acesso aos serviços previdenciários.

Para mais informações sobre como garantir seus direitos como segurado especial, entre em contato com Britto & Lemmertz Advogados!

04/10/2024

Colega.... assista, compartilha...

14/08/2024

*RIO GRANDE DO SUL*

*OBSERVATÓRIO DO PISO NACIONAL BÁSICO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO*

*Mapeamento Nacional de municipios que não pagam o piso*

*LISTA DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS QUE NÃO PAGAM O PISO BÁSICO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO*

1️⃣Alegrete -MDB
2️⃣Alvorada -MDB
3️⃣Araricá -PSL
4️⃣Arroio do Padre -DEM
5️⃣Arroio Grande -PP
6️⃣Bagé -PTB
7️⃣Barão do Triunfo -MDB
8️⃣Barros Cassal -PSB
9️⃣Cacique Doble - PDT
1️⃣0️⃣Camaquã - PSDB
1️⃣1️⃣Campo Bom -PDT
1️⃣2️⃣Candelária - PSB
1️⃣3️⃣Canguçu - MDB
1️⃣4️⃣Canoas - PSD
1️⃣5️⃣Capão da Canoa -PTB
1️⃣6️⃣Capivari do Sul - PDT
1️⃣7️⃣Caseiros - MDB
1️⃣8️⃣Capão do Leão - PP
1️⃣9️⃣Cerro Largo -MDB
2️⃣0️⃣Chapada -PP
2️⃣1️⃣Charqueadas - Republicanos
2️⃣2️⃣Condor -PP
2️⃣3️⃣Dom Feliciano -PTB
2️⃣4️⃣Ernestina -PP
2️⃣5️⃣Estância Velha -PSDB
2️⃣6️⃣Estrela -PTB
2️⃣7️⃣Formigueiro - MDB
2️⃣8️⃣Fortaleza dos Valos - PP
2️⃣9️⃣Gramado Xavier - PSB
3️⃣0️⃣Gravataí - PSDB
3️⃣1️⃣Guaíba - PDT
3️⃣2️⃣Herval - PP
3️⃣3️⃣Ibarama - MDB
3️⃣4️⃣Ibiaçá - PP
3️⃣5️⃣Ibiraiaras -PTB
3️⃣6️⃣Ibirapuitã -MDB
3️⃣7️⃣Imbé - MDB
3️⃣8️⃣Itaqui -PL
3️⃣9️⃣Lagoa Vermelha -PP
4️⃣0️⃣Marau -MDB
4️⃣1️⃣Nova Bassano -PP
4️⃣2️⃣Nova Hartz -PP
4️⃣3️⃣Nova Prata -MDB
4️⃣4️⃣Pareci Novo -PDT
4️⃣5️⃣Parobé - PDT
4️⃣6️⃣Pelotas -PSDB
4️⃣7️⃣Pinheiro Machado -PP
4️⃣8️⃣Piratini -MDB
4️⃣9️⃣Porto Alegre -MDB
5️⃣0️⃣Quaraí -PSDB
5️⃣1️⃣Rio Grande -MDB
5️⃣2️⃣Rosário do Sul -PDT
5️⃣3️⃣Salto do Jacuí -PP
5️⃣4️⃣Santa Rosa -PP
5️⃣5️⃣Santa Vitória do Palmar -MDB
5️⃣6️⃣Santo Antônio do Planalto -PDT
5️⃣7️⃣Santana do Livramento -DEM
5️⃣8️⃣Sapucaia do Sul -PP
5️⃣9️⃣Soledade -MDB
6️⃣0️⃣São José do Norte -PSL
6️⃣1️⃣São José do Ouro -MDB
6️⃣2️⃣São Lourenço do Sul -PDT
6️⃣3️⃣São Valentim do Sul -MDB
6️⃣4️⃣Sapiranga -PP
6️⃣5️⃣Sertão -MDB
6️⃣6️⃣Sinimbu -DEM
6️⃣7️⃣Tapejara -PP
6️⃣8️⃣Tio Hugo -PDT
6️⃣9️⃣Tramandaí -PP
7️⃣0️⃣Três Coroas -PSDB
7️⃣1️⃣Turuçu -PP
7️⃣2️⃣Uruguaiana -PP
7️⃣3️⃣Vacaria -PSDB
7️⃣4️⃣Victor Graeff -MDB

14/07/2024

Com muita tristeza e respeito, desejamos a Professora Rita muita luz, serenidade e harmonia, pela "passagem" de seu paizinho.
Sabemos de sua trajetória sempre ao lado de seus pais, cuidando e confortando.
Rita, receba nosso carinho e respeito.

08/07/2024

Uma vergonha o que a Câmara de Vereadores está fazendo...

08/07/2024

Nesta terça-feira, dia 09.07, o Dr Daniel (Previdenciário), estará atendendo na sede do SINTRAEDS, das 10h às 11h30.

Quem pode receber o pagamento do mês em caso de morte do beneficiário?

Os herdeiros e dependentes do beneficiário da Previdência Social que faleceu podem solicitar o pagamento dos valores não recebidos até a data do óbito. Esses valores residuais são gerados quando o titular falece antes da data do pagamento do benefício e incluem a fração do valor do mês do óbito mais o décimo terceiro proporcional.

Quem tem direito aos valores residuais?

Dependentes que recebem pensão por morte: Recebem os valores residuais automaticamente com o pagamento regular da pensão.
Dependentes não recebedores de pensão, herdeiros ou representantes legais: Precisam apresentar alvará judicial ou partilha por escritura pública para que a solicitação seja atendida.

Como solicitar?

O requerimento deve ser realizado pelo serviço “Pagamento de Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário” de forma online pelo site e aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Documentos necessários do segurado falecido:

Número do benefício
Número do CPF
Certidão de Óbito
Dos dependentes:

Número do CPF do dependente
Documento de identificação com foto (Identidade, CNH, CTPS)
Alvará judicial ou partilha por escritura pública (caso não esteja recebendo benefício de pensão por morte)
Do representante legal:

Termo de Responsabilidade (modelo do INSS)
Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda)
Documento de identificação com foto (Identidade, CNH, CTPS)
CPF do representante legal
Classes de prioridade dos dependentes
Classe 1:

Cônjuge, companheiro(a) e filho(a) não emancipado(a) menor de 21 anos ou com invalidez/deficiência

Classe 2:

Pais

Classe 3:

Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou com invalidez/deficiência
Os dependentes de mesma classe competem em iguais condições, e a comprovação da dependência de uma classe exclui a das demais, respeitada a ordem de prioridade. A dependência financeira da primeira classe é presumida; as demais devem ser comprovadas.

Se precisar de ajuda para solicitar o pagamento dos valores residuais ou qualquer questão relacionada ao INSS, entre em contato com Britto & Lemmertz Advogados!

08/07/2024

Querem calar a voz que denúncia?
Vergonha Vereadores...

07/07/2024

Deixe a Vereadora Rita trabalhar.....
Vereador deve fiscalizar, visitar, verificar..
Por isto, não Vote em quem não faz isto...