Sinait DS Santos

22/12/2024

05/09/2024

Auditores Fiscais do Trabalho em ato público de indignação pelo não cumprimento do acordo de 2016, pelo tratamento discriminatório e pela falta de valorização da inspeção do trabalho hoje 05/09/2024, 10h00 em frente a GRTE/Santos!

05/09/2024

Ato público de indignação dos Auditores fiscais do trabalho pelo tratamento discriminatório e desrespeitoso que estão sofrendo!

06/08/2024

Cerquilho
Fazenda continua interditada em
SP por trabalho análogo a escravidão

Na foto, fiscal do MTE e guardas municipais de Cerquilho, na região de Sorocaba

Continua interditada, desde 24 de julho, pelo MTE (ministério do trabalho e emprego), por utilização de adolescentes em regime análogo a escravidão, a fazenda Recreio, em Cerquilho (SP).
Doze rapazes e uma garota, entre 14 e 17 anos, a maioria da cidade vizinha de Tatuí, foram resgatados da propriedade sem registro trabalhista nos últimos 20 anos.
A fazenda tem cerca de 30 alqueires e o proprietário possui outras três. Os jovens foram resgatados em ação conjunta do MTE, polícia civil, polícia federal e conselho tutelar local no dia 22.

Necessidades
em sacos de batatas

O fazendeiro, engenheiro agrônomo, responderá por crime de trabalho análogo a escravidão, previsto no artigo 149 do código penal: condições degradantes de trabalho e jornada excessiva.
Na falta de sanitários e banheiros, os adolescentes faziam necessidades fisiológicas em sacos de batatas. Não recebiam água nem alimentação, de domingo a domingo, das 5h30 até às 18 horas.
O valor das luvas de proteção era descontado dos ganhos de R$ 40 a R$ 50 por dia. A única condição oferecida a eles era o transporte, em ônibus da fazenda.

Sigilosas
e anônimas

Segundo o chefe da fiscalização, Ubiratan Vieira, além de interditar a propriedade, o ministério levanta informações junto ao conselho tutelar para calcular as verbas rescisórias.
“Até a conclusão do inquérito da Polícia Federal, a área interditada não pode ser utilizada para evitar que outros adolescentes sejam trazidos”, diz o chefe dos auditores.
As denúncias de uso de mão de obra análoga à escravidão podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no ‘sistema Ipê’, do MTE, lançado em 2020 pela SIT (secretaria de inspeção do trabalho).

Ocorrências
no país inteiro

A presidente da delegacia do Sinait (sindicato nacional dos auditores fiscais) em Santos, Carmem Cenira, elogia a operação e diz que há muitas ocorrências desse tipo em todo o país.
“São crimes odiosos contra crianças e jovens que deveriam estar na escola e não escravizados de maneira absurda, inaceitável. Os fiscais do trabalho estão sempre atentos. Sinto muito orgulho dos colegas”, diz ela.
Carmem lembra que, recentemente, a fiscalização interditou um silo, no porto de Santos, que oferecia risco de incêndio e explosões. “É preciso estarmos sempre vigilantes, mesmo com tão reduzido corpo fiscal”.

Delegacia de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Rua Vereador Henrique Soler, 287, sala 703, Ponta da Praia. Presidente: Carmem Cenira Pinto Lourena Melo. [email protected] Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.

31/07/2024

Brasil
Sinait divulga domicílio
eletrônico trabalhista

Os microempreendedores individuais (mei’s) estarão obrigados, a partir desta quinta-feira (1º), a se cadastrar no domicílio eletrônico trabalhista (det) do governo federal.
O ‘det’ é o novo sistema para a comunicação entre a inspeção do trabalho e empregadores, facilitando o cumprimento de obrigações trabalhistas.
Administrado pela secretaria de inspeção do trabalho (sit), o ‘det’ cadastra os ‘cpf’s’ e ‘cnpj’s’ automaticamente no sistema. Para isso, o usuário precisa acessar a plataforma e atualizar ‘e-mail’ e telefone.

Alertas
de inspeção

Esses dados serão utilizados para o envio de alertas da inspeção do trabalho, como atos administrativos, intimações e notificações. O governo já emitiu avisos sobre a necessidade de cadastramento.
Segundo o MTE (ministério do trabalho), os empregadores ou ex-empregadores que utilizam ou já utilizaram o ‘e-social’, o ‘fgts digital’ ou o próprio ‘det’ precisam atualizar os dados.
Está incluído no cadastramento, por exemplo, quem já registrou um empregado doméstico. E pessoas jurídicas que tenham ou não empregados. O sistema está disponível desde 9 de fevereiro.

Fiscalização
mais eficiente

O governo alerta que o empregador poderá ser autuado se for notificado por um auditor-fiscal do trabalho pelo sistema e não responder à notificação. Daí a necessidade de atualizar os dados.
Apesar dos prazos de obrigatoriedade, o ministério afirma que os usuários podem atualizar seus contatos no sistema a qualquer tempo. A atualização do cadastro é gratuita.
O Sinait (sindicato nacional dos auditores fiscais do trabalho) estima que a fiscalização pode ser mais eficiente com o ‘det’ e orienta os envolvidos a se cadastrarem.

Delegacia de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Rua Vereador Henrique Soler, 287, sala 703, Ponta da Praia. Presidente: Carmem Cenira Pinto Lourena Melo. [email protected] Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.

29/07/2024

Brasil
Sinait defende mais fiscais do
trabalho para reduzir acidentes

Na foto, de abril passado, fiscais do MTE em interdição de silos no porto de Santos

A diminuição de acidentes de trabalho no Brasil depende de fiscalização governamental que obrigue as empresas a proporcionarem condições seguras aos trabalhadores.
Essa fiscalização é feita pelos auditores fiscais do MTE (ministério do trabalho e emprego), cujo número é insuficiente para a enorme demanda de irregularidades em todos os setores.
A direção do sindicato da categoria (Sinait) lembrou, no sábado (27), o dia nacional da prevenção de acidentes do trabalho, para alertar a sociedade sobre o grave problema.

Número
insuficiente

‘Acidentes podem ser evitados. Fortalecer a inspeção do trabalho é valorizar a vida’. Com este mote, o sindicato nacional espera sensibilizar o governo sobre a necessidade de aumentar o número de fiscais.
A presidente da delegacia regional em Santos, Carmem Cenira, lembra que, apesar do concurso nacional marcado para abertura de 900 vagas, o número ainda será o insuficiente.
Ela explica que, enquanto cresce a população e consequentemente o número de trabalhadores, empresas e acidentes, o déficit de auditores permanece alto.

Tarefa
de todos

A saúde e segurança no trabalho, segundo a campanha do Sinait, exige fiscalizações constantes e rigorosas para proteger a integridade física, mental e a própria vida dos assalariados.
A data objetiva alertar trabalhadores, empregadores, governos e a sociedade sobre a importância de propostas que diminuam o número de acidentes e doenças do trabalho.
A intenção da entidade, que defende constantes fiscalizações nas empresas, é promover ambientes seguros e práticas saudáveis nos setores produtivos.

Quarto
colocado

Carmem pondera que o Brasil é o quarto colocado mundialmente em acidentes de trabalho fatais e o país que tem maior número de normas regulamentadoras (nr) do MTE.
As normas são obrigações, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores para garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes. As primeiras são de 1978.
A sindicalista lamenta que as empresas coloquem nos locais de trabalho apenas placas informando o número de dias sem acidentes, sem citar, porém, os períodos de afastamento dos trabalhadores.

Construção
e transporte

Em 2023, o Brasil registrou 2.888 acidentes fatais. O total geral, segundo o MTE, foi de 499.955, a maioria na construção civil e no transporte rodoviário de cargas e passageiros.
Na construção, as principais causas são quedas de alturas, soterramentos e choques elétricos. No transporte, a fadiga dos motoristas por excesso de jornada.
Ainda no transporte, há riscos ergonômicos, psicossociais, utilização de remédios, estimulantes para aumentar produtividade, ganhos insuficientes, falta de manutenção nos veículos e rodovias precárias.

Mais risco com
os terceirizados

Carmem ressalta que o maior número de acidentes ocorre entre os trabalhadores terceirizados. E recorda do incêndio numa empresa no bairro Alemoa, Santos, em abril de 2015.
“Eu era chefe do setor de inspeção do trabalho. Lembro que a empresa operava com terceirizados e não obedecia às normas regulamentadoras”, diz a delegada do Sinait.
Não houve mortes, mas a fumaça pôde ser vista em cidades da região, que mandaram equipes de bombeiros para conter o fogo. A entrada do porto, pela via Anchieta, foi fechada.

Interdição em
silos no porto

Em 2024, também em abril, fiscais interditaram silos de concreto na margem direita do porto de Santos. Eles apresentavam irregularidades no armazenamento de grãos que poderiam causar incêndio ou explosão.
Em seu interior, a movimentação do produto forma nuvens de poeira combustível potencialmente explosivas. Os equipamentos e instalações elétricas não atendiam a requisitos de segurança.
Os operários desconheciam os perigos e portavam rádios não adequados para ambientes com atmosferas explosivas. Com a interdição, a empresa solucionou o problema.

Aumentar o
contingente

Desde 1956, o Brasil é signatário da convenção 81-1947 da OIT (organização internacional do trabalho). Ela recomenda a fiscalização constante das empresas para garantir segurança profissional.
A ‘nr’ 1-2022 reforça as medidas para eliminação de risco, adoção de proteções coletivas, individuais e canais de comunicação para os trabalhadores relatarem condições inseguras.
O Sinait defende que o fortalecimento da inspeção do trabalho, com aumento do contingente de auditores fiscais, seja compromisso do estado brasileiro para ambientes seguros.

24/07/2024

Sinait
Fiscais do trabalho autuam 19
empresas no aeroporto de BH

Na foto, auditores do ministério do trabalho e emprego no aeroporto de Confins

Quem embarca e desembarca em aeroportos não imagina a situação degradante a que são submetidos seus profissionais, principalmente os que operam nas pistas de decolagem e aterrisagem.
Os aeroportuários, próprios ou terceirizados, principalmente os braçais, muitas vezes, dependendo das empresas, enfrentam péssimas condições de trabalho.
A presidente da delegacia do sindicato nacional dos auditores fiscais do ministério do trabalho e emprego (Sinait) em Santos, Carmem Cenira, está impressionada com uma fiscalização em Belo Horizonte (MG).

241 autos
de infrações

Foi no aeroporto internacional de Confins, que tem cerca de 7 mil trabalhadores, a maioria no setor chamado ‘de ar’, ou seja, nas pistas, onde exercem tarefas extenuantes, muitas vezes sem equipamentos de segurança.
Os fiscais da superintendência regional do trabalho e emprego de Minas Gerais lavraram 241 autos de infrações contra 19 empresas, na chamada ‘operação voo seguro’.
O resultado foi divulgado em 12 de julho e, segundo Carmem, os profissionais são privados de direitos, sem locais adequados como banheiros, para beber água ou descansar nos intervalos.

Urinar
nas roupas

Seus colegas mineiros ouviram até relatos de trabalhadores que urinaram nas roupas devido à pressão do trabalho e à distância dos sanitários, além de assédio moral coletivo.
A sobrecarga física e o estresse psicológico, com descumprimento de normas de saúde e segurança, descritas pelos auditores, indignaram a sindicalista.
Entre os problemas, o pessoal do MTE encontrou instalações sanitárias que não funcionam, só um bebedouro com água quente e nenhum local para sentar nos intervalos de trabalho.

Insuportável
autoritarismo

Um auditor ficou perplexo com a carga e descarga de pneus das aeronaves. Dois trabalhadores empurram mais de 180 quilos de trás do avião até a saída, sem ajuda de equipamento.
Em aeronaves sem esteira, o pessoal pega malas de 15 a 20 quilos nos ombros, sem qualquer revezamento nem locais adequados de pausa e descanso.
Há poucos bancos para os empregados descansarem e, quando acabam sentando no chão, são repreendidos pelos superiores, num clima insuportável de autoritarismo.

Trabalho
de equipe

A automedicação tornou-se rotina para os trabalhadores, que tomam também anti-inflamatórios, analgésicos, relaxantes musculares, ansiolíticos e antidepressivos por conta própria.
Carmem alerta que o cenário caótico é problemático para os trabalhadores e também para os usuários dos aeroportos, pois ambos podem ser vítimas de acidentes pelo cansaço dos primeiros.
A sindicalista finaliza saudando a equipe mineira e a vice-presidente da delegacia do Sinait, Julie Santos Teixeira. “Fizeram um trabalho excepcional, exemplar. Parabéns a todos”.

Delegacia de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Rua Vereador Henrique Soler, 287, sala 703, Ponta da Praia. Presidente: Carmem Cenira Pinto Lourena Melo. [email protected] Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.

22/07/2024

Neste ano de 2024, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos. O documento estabelece que crianças e adolescentes estão sob a proteção integral da família, da sociedade e do Estado.

Em razão disso, o SINAIT e os (as) Auditores (as) Fiscais do Trabalho atuam pela proteção da criança e do adolescente em várias instâncias de poder como no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para marcar mais um ano do ECA, o SINAIT divulga em suas redes sociais o card “As emoções e o combate ao trabalho infantil”.

22/07/2024

Santos
Fiscais do MTE lutam contra taxação
previdenciária de servidor aposentado

Na foto, o congresso nacional, onde tramita a anexação da ‘pec’ 6-2024 à ‘pec’ 555-2006

O Sinait (sindicato nacional dos auditores fiscais do ministério do trabalho e emprego MTE) está na luta pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público.
Segundo a delegada da entidade em Santos, Carmem Cenira, a categoria integra o movimento nacional pela anexação da proposta de emenda constitucional (pec) 6-2024 à ‘pec’ 555-2006.
As duas propostas extinguem a taxação e a mais nova, deste ano, visa impedir que a mais antiga, de 2006, seja arquivada até o final de dezembro próximo, conforme regras da câmara dos deputados.


Benefício
e punição

O Sinait trabalha com o Mosap (movimento dos servidores públicos aposentados e pensionistas), que apoia o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), autor da ‘pec’ 6.
O vice-presidente do Sinait e diretor jurídico do Mosap, Marco Aurélio Gonsalves, sugeriu e conseguiu aprovar a contratação de assessoria de imprensa para o movimento divulgar a campanha.
Para Carmem Cenira, a continuidade de contribuição previdenciária dos servidores aposentados “transforma o benefício em punição e desestimula o funcionalismo a requerer o merecido descanso”.

Luta por
requerimentos

Outros sindicatos de servidores federais também estão na campanha do Mosap e enviam ofícios aos deputados requerendo que a ‘pec’ 6 seja votada o mais rápido possível.
As entidades orientam os associados a também pressionarem os parlamentares. Até agora, 32 deputados apresentaram requerimentos pelo apensamento das ‘pecs’.
Até o encontro nacional que promoverá em outubro, o Mosap espera conseguir requerimentos de 300 parlamentares, garantindo assim a aprovação da proposta de Cleber Verde.

Sem
delongas

O desconto previdenciário, para Carmem Cenira, “é uma grande injustiça contra os servidores aposentados, que recolhem para a previdência durante 30, 35, 40 anos ou mais”
“O servidor aposentado só vem perdendo, pois deixou de ter paridade com o ativo. Está cada vez mais prejudicado, numa etapa da vida em que precisa de cuidados com a saúde”.
“Esperamos”, diz a sindicalista, “que haja sensibilidade dos congressistas com a situação dos aposentados e pensionistas. E que aprovem o apensamento das ‘pecs’ sem delongas”.

Auditoria da
dívida pública

“Não tem cabimento o estado impor taxa previdenciária aos seus aposentados e ao mesmo tempo beneficiar os bancos com 50% do orçamento federal a título de juros da dívida pública”, diz Carmem.
Ela defende a auditoria da dívida pública proposta pela auditora fiscal aposentada Maria Lúcia Fattorelli. “Essa dívida já foi paga inúmeras vezes e continua sugando os cofres públicos”, diz a sindicalista.
O movimento pela auditoria liderado por Fattorelli trabalha continuamente junto aos deputados e senadores. A auditora diz que a dívida de R$ 9 trilhões pode ser na verdade de R$ 2 trilhões.

Delegacia de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Rua Vereador Henrique Soler, 287, sala 703, Ponta da Praia. Presidente: Carmem Cenira Pinto Lourena Melo. [email protected] Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.

19/07/2024

Santos
Síndrome de ‘burnout’ atinge
também os fiscais do trabalho

Na foto, Carmem Cenira, presidente da delegacia regional do Sinait

Até os fiscais do ministério do trabalho e emprego (MTE), incumbidos de combater a superexploração dos trabalhadores, sofrem do mesmo mal e acabam vítimas da síndrome de ‘burnout’.
A doença afeta a vida profissional, pessoal, social e pesquisas apontam que 32% dos brasileiros sofrem com ela, enquanto 72% sentem estresse por causa de trabalho excessivo.
A presidente da delegacia do sindicato nacional dos auditores fiscais do MTE (Sinait) em Santos, Carmem Cenira, lamenta que sua própria categoria sofre com o problema.

Distúrbio
emocional

Segundo o ministério da saúde, a síndrome de ‘burnout’ é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de trabalho desgastante
Também conhecida por síndrome do esgotamento profissional, ela surge em situações que demandam muita competitividade ou responsabilidade.
Sua principal causa é o excesso de trabalho comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão, como médicos, enfermeiros, professores, policiais e jornalistas, entre outros.

Ansiosos e
depressivos

Estudos revelam que o Brasil é o segundo país do mundo com mais pessoas estressadas. É também o segundo colocado em número de depressivos e ansiosos.
Os trabalhadores afetados pela síndrome lidam com alta carga de trabalho, em busca de resultados, e sofrem constantes desafios emocionais em situações traumáticas.
Os assistentes sociais e bombeiros também são muito afetados por acompanhar realidades difíceis. Os jornalistas, por prazos apertados e contato com notícias negativas.

Dificuldade
de concentração

Carmem lembra que qualquer profissão pode ser afetada se o ambiente de trabalho for desgastante e exigir mais do que o indivíduo pode suportar.
Os sinais de alerta são exaustão física e mental, cansaço extremo, falta de energia e de disposição para as atividades. Desmotivação e perda de interesse no trabalho também são sintomas.
Sensação de inutilidade, pessimismo, dificuldade de concentração, falhas na memória, irritabilidade, alterações de humor e explosões de raiva são constantes.

Estafa
e estresse

Mais: impaciência, dores físicas, de cabeça, musculares, problemas intestinais e outros sintomas sem causa aparente demonstram que a pessoa é vítima da síndrome.
Carmem pondera que jornadas exaustivas, de 14 a 16 horas diárias, são comuns em vários setores por exigência de produtividade e busca de metas. “Isso resulta em estafa e estresse”.
“É justamente contra essas jornadas exaustivas, esse trabalho insano, que atuam os fiscais do trabalho. A hora extra tem um limite legal que muitas empresas não respeitam”.

Difícil e
necessária

Segundo a sindicalista, muitas vezes nem há marcação de ponto, o registro de entrada e saída, principalmente em cargos de confiança ou exercício profissional fora do ambiente de trabalho.
“Infelizmente, até minha categoria é atingida. E por isso estamos em campanha pelo aumento do efetivo de fiscais, atualmente muito defasado”, lamenta Carmem.
Ela defende que o movimento sindical dê atenção devida ao problema e lute para solucioná-lo em cada setor. Traduzindo do inglês, ‘burn’ quer dizer queima e ‘out’, exterior

Delegacia de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Rua Vereador Henrique Soler, 287, sala 703, Ponta da Praia. Presidente: Carmem Cenira Pinto Lourena Melo. [email protected] Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.

08/07/2024

Santos
Sinait apoia luta dos servidores
administrativos do MTE e MPS

Na foto, Carmem Cenira, presidente da delegacia regional do sindicato dos fiscais do ministério do trabalho

O protesto dos servidores administrativos do MTE (ministério do trabalho e emprego) e da previdência social (MPS) é justo e merece apoio, segundo a presidente da delegacia do Sinait Santos, Carmem Cenira.
Sinait é o sindicato nacional dos auditores fiscais do MTE, que está em campanha pelo aumento do efetivo e paridade de bônus com os auditores fiscais da receita federal.
Os funcionários administrativos dos dois ministérios suspenderam, na segunda-feira da semana passada (1º), a análise de mais de 600 mil recursos de seguro-desemprego e abono salarial.

Desvio
de função

A categoria reclama que as atividades têm sido feitas em desvio de função e assédio moral, com ameaças punitivas, segundo a Anasmitrap (associação nacional dos servidores do MTE e do MPS).
A entidade relatou os problemas aos ministros do trabalho e de gestão, Luiz Marinho e Esther Dweck, em 28 de junho, mas eles, segundo Carmem Cenira, não foram resolvidos.
Sem essas análises e julgamentos, mais de 400 mil trabalhadores têm seus benefícios de seguro-desemprego e abono salarial retidos, com impacto social significativo na classe trabalhadora celetista em todo o país.

Enorme
descaso

Carmem considera o protesto “legítimo. Essas importantes atividades merecem dedicação plena do pessoal, que, além do desvio funcional e do assédio, ainda por cima tem salário arrochado”.
Segundo ela, o desvio ocorre porque as atribuições descritas nos cargos para os quais os servidores administrativos foram contratados não são atualizadas desde a década de 1970.
“As irregularidades ferem a constituição federal. Os ministérios do trabalho e de gestão e inovação tem demonstrado enorme descaso com o funcionalismo. Total apoio ao movimento”, finaliza a sindicalista.

Delegacia de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Rua Vereador Henrique Soler, 287, sala 703, Ponta da Praia. Presidente: Carmem Cenira Pinto Lourena Melo. Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP. Caso não queira mais receber releases de [email protected] ou pelo WhatsApp, responda com assunto ‘excluir’.