08/05/2026
PRESSÃO SURTIU EFEITO: CÂMARA RECUA E RETIRA EXTINÇÃO DE VAGAS E CARGOS DO PROJETO DO PREFEITO
Foi neutralizado o teor nefasto do Projeto de lei 58/2025, do prefeito Rogério Santos (Republicanos), que trazia um saldo negativo 773 postos de trabalho e 10 cargos na Prefeitura de Santos.
Foram quatro sessões de embates e dois adiamentos de votação. Nesse período, teve vereador dizendo que servidor é vagabundo, mandando sindicalista calar a boca, xingando quem se manifestava na galeria e até balbuciando palavrão.
E nesta quinta (7/5), na quarta vez em que o PLC 58/2025 foi submetido ao plenário, a base do Governo teve que ceder, acuada pela pressão da galeria e dos vereadores da oposição.
Após várias dúvidas sobre as consequências da aprovação do texto original e as incertezas sobre o destino das emendas que tentavam consertar os prejuízos do projeto, a sessão foi interrompida por 15 minutos.
Quando retornou, a proposta de suprimir os artigos que previam a extinção de vagas e cargos (artigos 1º, 3º e 4º) venceu. Prevaleceu apenas o artigo 2º, que cria 402 vagas em cargos que já necessitavam desse acréscimo há anos.
Com a pressão para manter apenas as criações de cargos, três emendas supressivas foram apresentadas na hora, de forma manual, pelo vereador Fabrício Cardoso (Podemos). Acuados, os vereadores da base do Governo que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deram parecer favorável a estas três emendas, de forma verbal.
Exceto o líder do Governo, Cacá Teixeira (PSDB), que votou contrariamente à emenda supressiva que acabava com a extinção de 5 cargos do quadro municipal (Funileiro, Historiador, Operador Audiovisual, Orientador de Informática e Relações Públicas). Como a posição de Cacá foi minoria, a emenda prevaleceu.
Após acordo, as outras 7 emendas apresentadas anteriormente foram retiradas pelos próprios autores.
Luta contra a precarização continua
Esse momento de virada de jogo com a derrota do Governo na Câmara é um sinal de que quando os servidores e a população se mobilizam, é possível resistir aos ataques. Sabemos que esta vitória é apenas em uma batalha, sem ilusão de que os ataques contra o serviço público e contra os servidores vão parar por aí.
Agora o PLC 58/2025 com redação modificada, prevendo apenas acréscimos de postos de trabalho, será encaminhado para sanção ou veto do prefeito. Caso Rogério Santos vete, cabe à Câmara derrubar ou manter o veto.
E há ainda a possibilidade do prefeito sancionar o PLC e mandar um novo projeto para a Câmara, tratando apenas da extinção de postos e cargos. Nas duas hipóteses será preciso ampliar a mobilização dos servidores e da população para barrar o ataque.
SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!
