18/03/2026
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Foi assinado no dia 07 de fevereiro de 2025, o Termo de fomento 001/2025 pelo município de Santa Vitória e pela AVCC-SV, estabelecendo o repasse de R$530.000,00 no ano de 2025 e Aditivo 001/2025 no valor de R$80.660,02 totalizando R$610.660,02, que foram divididos em 12 parcelas. Ambas as instituições sujeitam-se, no que couber, aos termos da Lei n°13.09/20214 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições pré estabelecidas no Termo.
Informamos que nos meses de novembro, dezembro e janeiro, o repasse totalizou R$179.660,02, valor utilizado na manutenção das casas de apoio (Barretos e Jales) e no transporte dos pacientes.
Na oportunidade, a AVCC-SV agradece a parceria da Prefeitura Municipal.