OAB-Santa Izabel do Pará

05/03/2026

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santa Izabel do Pará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao brutal ato de violência praticado contra a senhora Alciele de Almeida Alencar, ocorrido no município de Tomé-Açu, no nordeste do Estado do Pará.

O episódio, amplamente divulgado, revela mais um alarmante caso de agressão contra a mulher, marcado por extrema violência física, com socos, chutes e outros atos cruéis, que resultaram em graves lesões à vítima, atualmente sob cuidados médicos especializados.

A OAB – Subseção de Santa Izabel do Pará, juntamente com a Comissão da Mulher Advogada, reafirma seu compromisso inegociável com a defesa dos direitos das mulheres, com o enfrentamento à violência de gênero e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da vida, da dignidade e da integridade física e psicológica feminina.

A violência contra a mulher não pode ser naturalizada, relativizada ou silenciada.

12/08/2025

26/09/2024

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santa Izabel do Pará, vem, por meio desta, manifestar seu total apoio à nossa colega advogada e candidata à prefeita deste município, Dra. Cibele Sarmento, inscrita nesta subseção, reafirmando o compromisso com o livre exercício dos direitos políticos, da liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.

Repudiamos, com veemência, quaisquer atos que atentem contra esses direitos fundamentais, em especial os recentes episódios de violência e constrangimento sofridos por dois colaboradores da campanha da Dra. Cibele, agredidos por policiais militares ainda não identificados, durante uma caminhada política realizada no município de Santa Izabel do Pará.

A OAB Subseção de Santa Izabel exige que as autoridades competentes tomem providências imediatas para a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, reforçando que tais ações não apenas violam os direitos humanos, mas também afrontam o processo democrático.

Nos solidarizamos com as vítimas e reiteramos nosso compromisso em defender o Estado Democrático de Direito e a integridade dos direitos políticos de todas e todos, especialmente das mulheres, que muitas vezes enfrentam desafios adicionais no exercício de seus direitos.

Santa Izabel do Pará, [26/09/2024].

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Izabel do Pará

Dra. Andréa Oliveira, Presidente

18/09/2024

NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santa Izabel do Pará, vem a público expressar sua profunda indignação e total repúdio ao atentado covarde e brutal sofrido pelo advogado e candidato pelo MDB à Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, Dr. Rodrigo Amorim, durante o cumprimento de sua agenda de campanha na noite de ontem.

Este ataque não é apenas uma violência contra a pessoa do Dr. Rodrigo Amorim, mas um atentado contra a advocacia, a democracia e o Estado de Direito. Tentar silenciar, por meio de atos criminosos, um cidadão que exerce seu direito legítimo de representação política é inadmissível e representa uma grave ameaça aos valores fundamentais de nossa sociedade.

A Constituição Federal de 1988 , em seu artigo 5º, inciso XLI, assegura que "a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais". Além disso, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) garante a inviolabilidade dos atos e manifestações dos advogados no exercício de sua função. Atentar contra a vida de um advogado, seja em sua atuação profissional ou na esfera pública, é atacar a própria justiça e a democracia.

A Subseção da OAB de Santa Izabel do Pará exige que as autoridades competentes tomem providências imediatas, realizem uma investigação célere e rigorosa para que os responsáveis ​​por este crime sejam identificados e punidos, conforme o Código Penal Brasileiro , que trata dos crimes de homicídio e lesão corporal . A impunidade não pode ser tolerada, especialmente num caso tão grave que afeta o direito de todo cidadão à livre participação política.

Reafirmamos nosso total apoio e solidariedade ao Dr. Rodrigo Amorim e à sua família neste momento difícil, reforçando nosso compromisso inabalável com a defesa da vida, da justiça, da democracia e da advocacia.

Santa Izabel do Pará, [18/09/2024].

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Izabel do Pará
Dra. Andréa Oliveira, Presidente

09/09/2024

Setembro Amarelo: Juntos pela Vida!

A OAB Subseção Santa Izabel do Pará convida a advocacia local para participar do nosso Plantão Psicológico, em apoio à campanha Setembro Amarelo. O atendimento será gratuito e em modalidade presencial, destinado exclusivamente aos advogados e advogadas.

Estamos oferecendo um espaço de escuta, acolhimento e orientação, com profissionais qualificados prontos para ajudar. A saúde mental é fundamental, e falar é um passo importante para cuidar de si e dos outros.

🗓 Data: 10/09/2024
📍 Local: Sede da OAB Subseção Santa Izabel do Pará
⏰ Horário: Consulte os horários disponíveis
💼 Modalidade: Atendimento gratuito e presencial para a advocacia

Lembre-se: cuidar da mente é essencial para uma vida equilibrada. Estamos aqui para oferecer o apoio necessário.

Vamos juntos promover a valorização da vida e fortalecer a importância da saúde mental!

02/09/2024

Agradecimento Formal aos Colegas Advogados

Gostaria de expressar meus mais sinceros agradecimentos a todos os colegas advogados que participaram do encerramento da nossa programação especial do Mês da Advocacia, no Happy Hour do Advogado, que ocorreu no dia 31 de agosto, às 19 horas, no Container Vila Izabel.

Foi um momento de muita descontração e alegria, onde pudemos celebrar as conquistas e desafios da nossa profissão, fortalecendo ainda mais os laços que nos unem como uma verdadeira comunidade de profissionais comprometidos com a justiça e o bem-estar da sociedade.

A presença de cada um de vocês foi essencial para o sucesso desse evento, tornando-o inesquecível. É através de momentos como esse que percebemos o quanto é importante estarmos juntos, apoiando e motivando uns aos outros.

Agradeço de coração a todos que compareceram e contribuíram para que essa noite fosse tão especial. Que possamos continuar a nos reunir em eventos futuros, celebrando nossas vitórias e fortalecendo ainda mais nossa união.

Com apreço e respeito,

Dra. Andréa Oliveira
Presidenta da OAB Subseção Santa Izabel do Pará

28/08/2024

Convite para o Prêmio AMATRA 8 de Direitos Humanos - Edição 2024

Prezados(as),

Convidamos todos para a reunião que ocorrerá amanhã, em Santa Izabel, com a presença da Presidente da AMATRA. Será uma oportunidade única para discutir temas cruciais como o combate ao trabalho escravo, a erradicação do trabalho infantil e a promoção da diversidade no trabalho.

O Prêmio AMATRA 8 de Direitos Humanos valoriza ações que promovem a dignidade humana, igualdade e justiça no ambiente de trabalho, alinhando-se com os princípios da Constituição Federal e da CLT.

Conhece alguém atuando nesses movimentos? Compartilhe esta oportunidade!

Juntos, podemos construir um ambiente de trabalho mais justo e livre de exploração. Contamos com a sua presença!

Dra. Andréa Oliveira
Presidenta da OAB Subseção Santa Izabel do Pará

11/08/2024

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**Neste Dia dos Pais e Dia da Advocacia, quero estender meu mais profundo reconhecimento a todos os advogados e advogadas de Santa Izabel.**

Vocês não são apenas defensores da justiça, mas verdadeiros guardiões dos direitos, exemplos vivos de ética e dedicação. O trabalho incansável que realizam diariamente inspira e fortalece nossa comunidade.

Que este dia seja uma celebração merecida, cheia de gratidão e orgulho. Vocês são o alicerce da nossa sociedade, e suas contribuições são inestimáveis.

**Feliz Dia dos Pais e um excelente Dia da Advocacia a todos!**

Com carinho,
**Dra. Andréa Oliveira**
Presidente da Subseção de Santa Izabel do Pará

09/08/2024

O 12º BPM de Santa Izabel do Pará celebrou seu aniversário em uma cerimônia que contou com a presença do Prefeito Evandro Watanabe, do Comandante Coronel Lima, do Promotor Dr. Carlos Lamarck, do Juiz Dr. Elano Demétrio, e de diversas autoridades. O evento destacou a importância da integração entre forças de segurança e instituições de justiça na promoção da ordem e segurança pública. Homenagens foram feitas aos policiais que se destacaram ao longo do ano, reafirmando o compromisso com a proteção da comunidade.

01/08/2024

**Convite**

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santa Izabel do Pará, têm a honra de convidar todos para a reinauguração do Fórum da Comarca de Vigia, que ocorrerá no dia 12 de agosto.

Este evento especial é uma oportunidade de grande importância para a nossa comunidade jurídica, e o convite se estende a todos os advogados da Subseção, bem como às autoridades locais.

**Data:** 12 de agosto
**Horário:** 11h30 da manhã
**Local:** Fórum Des. Álvaro Pantoja Pimentel, Comarca de Vigia de Nazaré.
**Endereço:** Rua Barão de Guajará, n° 1140. Bairro da Castanheira, Vigia de Nazaré-PA.

Contamos com a presença de todos para prestigiar este marco na história de nossa Comarca.

Sua presença é indispensável!

Atenciosamente,
Dra. Andréa
Presidente da OAB Subseção de Santa Izabel do Pará

29/07/2024

Com grande honra e satisfação, anunciamos a inauguração da reconstrução do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), um marco significativo para a segurança pública de nossa comunidade. Este evento contou com a ilustre presença do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, do Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará e do Coronel Lima, comandante do 12º BPM.

A reconstrução do 12º BPM representa um avanço crucial na infraestrutura de segurança da nossa região, permitindo que os profissionais da Polícia Militar desempenhem suas funções com ainda mais eficiência e eficácia. A presença das autoridades máximas da segurança pública estadual evidencia a importância desse projeto e o compromisso do governo com a proteção e bem-estar de nossos cidadãos.

Agradecemos a todos que contribuíram para a realização desta obra e reiteramos nosso compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para garantir a segurança e a tranquilidade da população. A nova estrutura do 12º BPM não é apenas um edifício, mas um símbolo de dedicação e serviço à comunidade.

Juntos, seguimos fortalecendo a segurança e construindo um futuro melhor para todos.