APEB Bahia

APEB Bahia A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia visa defender os interesses da classe, o seu fortalecimento e o congraçamento dos seus associados.

BENEFÍCIO ESPECIAL/O secretário da Administração, Rodrigo Pimental, recebeu nesta terça, 1º de setembro, em seu gabinete...
02/09/2026

BENEFÍCIO ESPECIAL/

O secretário da Administração, Rodrigo Pimental, recebeu nesta terça, 1º de setembro, em seu gabinete, os representantes do coletivo Carreiras de Estado Organizadas (CEO), para tratar da necessidade de adiamento do prazo de adesão ao benefício especial previsto na Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 24.083, de 28 de outubro de 2025.

📍Foi solicitado apoio quanto à prorrogação, dadas as dificuldades apontadas por servidores públicos interessados na adesão e que foram expostas pelo grupo. Os representantes da secretaria mostraram-se favoráveis e prometeram analisar o pleito.

👉🏿O presidente da APEB, Téssio Rauff, participou do encontro juntamente com presidentes das demais entidades: Bethânia Ferreira de Souza (ADEP), Jesus Pablo Lima Oliveira Reis Barbosa (ADPEB), Thiago Santos Xavier (AGGEB), Eldsamir Mascarenhas (AMAB), Lucas da Silva Velloso Santana (AMPEB), Téssio Rauff de Carvalho Moura (APEB) e Marcos Antônio da Silva Carneiro (IAF Sindical).

O Superintendente de Recursos Humanos da SAEB, Adriano Tambone, também esteve presente.

BAHIA PRESENTE NO III CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA/Procuradores do Estado da Bahia participaram do III Congresso N...
31/08/2026

BAHIA PRESENTE NO III CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA/

Procuradores do Estado da Bahia participaram do III Congresso Nacional da Dívida Ativa, realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Brasília.

Promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o encontro reuniu representantes da Advocacia Pública, do Judiciário e de órgãos de controle de diferentes regiões do país para debater as principais questões relacionadas à dívida ativa por meio do compartilhamento de conhecimentos e boas práticas com especialistas, acadêmicos e profissionais da área.

👉🏽A comitiva baiana foi integrada pelos procuradores Thales Freitas, Thiago Alban, Maria Dulce Baleeiro, Cláudia Guerra, Paula Morris, Marcelo Cardoso e Márcia Sales.

CongressoNacionalDaDívidaAtiva

PARCERIA COM A ANIMA EDUCAÇÃO/UNIFACS/O presidente da APEB, Téssio Rauff, recebeu nesta quinta, 27, na sede da associaçã...
28/08/2026

PARCERIA COM A ANIMA EDUCAÇÃO/UNIFACS/

O presidente da APEB, Téssio Rauff, recebeu nesta quinta, 27, na sede da associação, o coordenador de relacionamento nacional da Anima Educação/Unifacs, Glauco Mendonça.

🤝O tema principal do encontro foi a possibilidade de parcerias que viabilizem a formação e o aperfeiçoamento continuado dos procuradores, além de uma aproximação com o curso de graduação em Direito, para publicização e esclarecimento sobre o trabalho da carreira na advocacia pública estadual.

Ânima Educação Universidade Salvador Téssio Rauff

  SARAU JURÍDICO E LITERÁRIO😍Aproveitando o dia do   para reprisar alguns flashes do Sarau Jurídico e Literário, cuja 2ª...
27/08/2026

SARAU JURÍDICO E LITERÁRIO

😍Aproveitando o dia do para reprisar alguns flashes do Sarau Jurídico e Literário, cuja 2ª edição aconteceu na última semana, em Vitória da Conquista, no Fórum João Mangabeira.

A programação, aberta pelo desembargador Geder Gomes, diretor geral da Unicorp/TJ-BA, contou com apresentação musical, exposição de obras jurídicas e momento para autógrafos. 📔

O vice-presidente da APEB, Alexandre Araújo, que esteve presente, destacou a importância das parcerias que viabilizaram o evento, o que demonstra que entidades devem dialogar, que a sociedade civil ganha com isso, e que demonstra a abertura do Poder Judiciário para esse diálogo.

🎤Alexandre Araújo, em sua breve fala durante a abertura, ainda ressaltou a importância de se promover o saber e a produção cultural. “O Direito e a Arte se encontram, podendo a Arte, na verdade, proporcionar ao Direito mais desenvolvimento e criatividade”, disse ao sinalizar a presença da parceria no interior baiano, o que demonstra o cuidado para que toda a Bahia participe de eventos como aquele.

🤝O Sarau Jurídico e Literário é uma parceria da APEB com a Unicorp do TJ/BA que tem o objetivo de valorizar obras jurídicas e literárias produzidas por membros das carreiras e servidores públicos.

📍Nesta edição os procuradores do Estado da Bahia Luiz Cláudio Guimarães, Verônica Silva Brito e Cláudio Cairo Gonçalves lançaram suas obras. Veja flashes!📷

#ᴛʙᴛ Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima - Unicorp TJBA Alexandre

POSSE NO FONACE/A procuradora do Estado da Bahia e procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Pro...
25/08/2026

POSSE NO FONACE/

A procuradora do Estado da Bahia e procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Ivana Pirajá, integra a diretoria recém-empossada do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace).

👉🏿 A posse aconteceu nesta terça, 18, em solenidade ocorrida em Brasília e que teve a presença da procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE), Helder Barros, entre outras autoridades.

Ivana Pirajá assumiu a secretaria da nova gestão, que é presidida pelo procurador do Paraná, Luiz Henrique Barbugiani.

A cerimônia reuniu representantes da Advocacia Pública de diferentes regiões do país e ressaltou o papel dos centros de estudos e das escolas na capacitação dos membros das carreiras, na produção e no compartilhamento de conhecimento e no desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação.

Ivana Pirajá, em sua fala, destacou a dimensão humana da formação e defendeu que, além da capacitação técnico-jurídica, os espaços de formação estejam atentos às pessoas e às transformações que podem promover na sociedade.

⭐️APEB parabeniza a procuradora e reforça a relevância da representatividade da Bahia em importante espaço de atuação nacional.



*Com informações do site da ANAFE.

21/08/2026

APEB NA MÍDIA/

O presidente e o vice-presidente da APEB, Téssio Rauff e Alexandre Araújo, concederam entrevista nesta quinta, 20, ao programa Conexão Sociedade, da Rádio Sociedade da Bahia. O tema foi o impacto do trabalho silencioso do advogado público. Acompanhe um trecho da entrevista e veja na integra no link da bio!

A APEB agradece à emissora pelo espaço e à jornalista Jéssica Smetak. Sempre importante esclarecer a população sobre a importância do trabalho do procurador do Estado!
RÁDIO SOCIEDADE DA BAHIA Téssio Rauff Alexandre

PROCURADORES DO ESTADO NO SARAU JURÍDICO E LITERÁRIO /Os procuradores do Estado da Bahia Luiz Cláudio Guimarães, Verônic...
18/08/2026

PROCURADORES DO ESTADO NO SARAU JURÍDICO E LITERÁRIO /

Os procuradores do Estado da Bahia Luiz Cláudio Guimarães, Verônica Silva Brito e Cláudio Cairo Gonçalves lançam suas obras no 2º Sarau Jurídico e Literário, que acontece nesta sexta, 21, em Vitória da Conquista, no Fórum João Mangabeira.

🤝Trata-se de uma parceria da APEB com a Unicorp do TJ/BA que tem o objetivo de valorizar obras jurídicas e literárias produzidas por membros das carreiras e servidores públicos.

⭐️Será um momento para fortalecer os laços entre a cultura, o direito e a produção acadêmica. 📕📚

Saiba mais! 👆🏼

SUBMISSÃO DE TRABALHOS AO 52o CNPE/🚨Atenção! Os procuradores da Bahia interessados em submeter trabalhos ao 52º Congress...
17/08/2026

SUBMISSÃO DE TRABALHOS AO 52o CNPE/

🚨Atenção! Os procuradores da Bahia interessados em submeter trabalhos ao 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE) têm até o dia 8 de setembro para se inscrever!

Serão aceitos artigos ou produções técnicas, conforme edital publicado no site da ANAPE, disponibilizado no link da bio. O evento acontece de 9 a 12 de novembro, em Curitiba (PR).

⭐️Nos últimos anos, a Bahia tem tido destaque na participação em apresentação de teses, com recorde de aceitação e aprovação. Em 2025, a procuradora Maristela Barbosa conquistou ainda o Prêmio Diogo de Figueiredo 2025, com a tese “Presente de grego? Doação onerosa ao Poder Público – Limites e Repercussões”. O procurador Filipe Xavier Ribeiro também esteve entre os quatro finalistas da premiação.

😍Os resultados reforçam a qualidade da produção jurídica dos procuradores baianos e a importância da participação da Bahia em um dos principais espaços de produção e compartilhamento de conhecimento da Advocacia Pública brasileira.

Informações? Veja no link da bio.🔗

Parabéns!
11/08/2026

Parabéns!

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