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APEB Bahia A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia visa defender os interesses da classe, o seu fortalecimento e o congraçamento dos seus associados.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO/Mais do que uma data comemorativa, o Dia do Servidor Público é uma oportunidade de reconhecer e ...
28/10/2026

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO/

Mais do que uma data comemorativa, o Dia do Servidor Público é uma oportunidade de reconhecer e valorizar aqueles que dedicam seu trabalho à sociedade, contribuindo diariamente para o funcionamento do Estado, a garantia de direitos e a implementação de políticas públicas.

Celebrada desde 1943, a data simboliza também uma trajetória de conquistas e de reconhecimento da importância do funcionalismo público para o fortalecimento das instituições e da democracia.

A APEB homenageia todos os servidores e servidoras públicas, em especial os procuradores e procuradoras do Estado da Bahia, que fazem do compromisso com o interesse público a essência de sua missão.

Parabéns!

Bahia

O presidente da APEB, Téssio Rauff, foi recebido nesta segunda, 26, pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)...
26/10/2026

O presidente da APEB, Téssio Rauff, foi recebido nesta segunda, 26, pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), em seu gabinete, em Salvador.

O deputado manifestou seu apoio à PEC da Autonomia (PEC17/2024), que visa conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados. A proposição foi apensada à PEC 82/2007 em agosto último e aguarda votação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

📍ANAPE e APEB trabalham pela aprovação da PEC da Autonomia da Advocacia Pública na Câmara dos Deputados ainda em 2026.

🎤O presidente da APEB agradeceu o apoio do parlamentar à pauta da categoria. “Parabenizamos o deputado pela reeleição e agradecemos a gentileza de nos receber e estar aberto às demandas da carreira, sobretudo a essa proposta, que irá fortalecer a nossa atuação e a instituição” 💬

ARTIGO NA IMPRENSA/O procurador do Estado da Bahia e advogado Jamil Cabús Neto publicou nesta quarta, 21, artigo na colu...
22/10/2026

ARTIGO NA IMPRENSA/

O procurador do Estado da Bahia e advogado Jamil Cabús Neto publicou nesta quarta, 21, artigo na coluna Opinião do Jornal A Tarde em que aborda a importância da participação política do eleitor e da sua mobilização no pós-eleições.

Confira a íntegra do texto, intitulado “A democracia acaba domingo?”!

21/10/2026

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL/

Em entrevista ao programa Linha de Frente Jus nesta terça, 20, a procuradora do Estado da Bahia Maria Dulce Baleeiro esclareceu para a população sobre o edital nº 02/2026, publicado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que dispõe sobre condições especiais para regularização fiscal de empresas com débitos de ICMS inscritos em dívida ativa na Bahia. 🎙️🎤

A iniciativa contempla créditos gerados até 31 de dezembro de 2025 e prevê descontos de até 95% sobre multas e acréscimos moratórios.

A medida alcança, entre outras situações previstas, créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, débitos de pequeno valor e empresas em recuperação judicial.

📍O prazo para adesão segue até 18 de dezembro de 2026.

🔗Acesse a íntegra da entrevista nos stories e no link da bio. O edital completo também está disponível na bio.

CADASTRO PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA/Os procuradores do Estado da Bahia ativos e inativos deverão fazer um cadastro pa...
19/10/2026

CADASTRO PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA/

Os procuradores do Estado da Bahia ativos e inativos deverão fazer um cadastro para se habilitarem a votar pela criação ou não do Sindicato dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB SINDICAL) durante assembleia que ocorrerá no próximo dia 23 de outubro, das 9h30 às 12h, em formato exclusivamente online, por meio da plataforma Assembleias Virtuais.

Para participar da votação, os procuradores deverão preencher o Formulário de Cadastro e Declaração de Pertencimento à Categoria disponibilizado no site da entidade (www.apeb.org.br), cujas informações serão utilizadas para o cadastramento e a identificação dos participantes no sistema eletrônico de votação.

A diretoria da APEB ressalta a importância do envio antecipado do documento, a fim de evitar pendências cadastrais e assegurar a adequada preparação da assembleia. Informações completas, com o passo a passo para o cadastro, também estão disponíveis no site (link na bio)

A proposta de criação do APEB SINDICAL busca ampliar os instrumentos de representação e defesa das prerrogativas, dos direitos e dos interesses da categoria e vem sendo discutida e pensada por uma comissão.

Segundo o presidente da APEB, Téssio Rauf, será um momento histórico para a Advocacia Pública baiana, visto que a assembleia representa um importante momento de deliberação coletiva sobre o futuro da representação institucional dos procuradores do Estado da Bahia.

Por isso, a associação reforça o convite à participação de todos os procuradores, ativos e inativos, destacando que a colaboração no cadastramento e a presença na assembleia são fundamentais para uma deliberação organizada, segura e amplamente participativa.

SEIS MESES DE CRIAÇÃO DA PP COM MARCOS NA ATUAÇÃO/Considerada um dos marcos no processo de modernização da Procuradoria ...
16/10/2026

SEIS MESES DE CRIAÇÃO DA PP COM MARCOS NA ATUAÇÃO/

Considerada um dos marcos no processo de modernização da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA), a Procuradoria Especializada de Pessoal e Previdenciário (PP) completou, nessa semana, seis meses de criada pela instituição, após uma história de luta e esforços associativos, em alinhamento com a Administração da PGE/BA.

Instituída pela portaria nº 040 com efeitos a partir de 13 de abril de 2026, a PP já teve vitórias importantes e uma atuação efetiva, com resultados concretos, conforme comenta o presidente da Apeb, Téssio Rauff. “Trata-se de um direcionamento acertado em busca de uma estrutura adequada, modernizada, com gestão estratégica e se faz uso dos artifícios tecnológicos disponíveis”.

Entre os marcos citados pela Procuradora-chefe da PP, Vanesca Lopes de Araújo Politano, está o processo de reparação contra o comentarista Rodrigo Constantino, que fez acusações ofensivas ao Estado da Bahia em rede social, o pedido de suspensão de liminar e de sentença relacionado ao concurso do edital do Tribunal de Justiça da Bahia nº 01/2023 e a atuação jurídica que resultou na incidência da proibição sobre modalidades genéricas de contratação temporária, resguardando a eficácia dos recrutamentos legítimos amparados em lei formal.

Segundo relatou Vanesca Politano, várias diligências celebram esse período, inclusive uma reunião geral com todas as coordenações de RH da Administração direta e indireta, cuja atuação jurídica foi absorvida pela PGE/BA.

A criação da PP ocorreu no mesmo ato de criação da Procuradoria de Demanda de Massa (PDM) e da Procuradoria de Demanda de Saúde (PDS), refletindo uma mudança na organização da atuação jurídica da PGE. As unidades foram desenhadas para estruturar o trabalho com base em gestão estratégica e uso de inteligência artificial, por meio de equipes voltadas à análise de dados, definição de estratégias e padronização da atuação.

O objetivo foi melhorar a capacidade de resposta da Procuradoria e dar ainda mais consistência às decisões.

📸Na foto: Paula Fernandes (membro da PP), com Vanesca Politano e Téssio Rauff

15/10/2026



Flashes do encontro de aposentados e pensionistas promovido pela APEB no dia 7 de outubro último,
no D´Gregorio Salvador, no Itaigara, com a participação do maestro e violonista Aderbal Duarte.

Hoje é dia de #ᴛʙᴛ Que tal reprisar estes momentos?

📚 Ensinar é compartilhar conhecimento, inspirar caminhos e transformar o futuro!Neste Dia do Professor, a APEB homenagei...
15/10/2026

📚 Ensinar é compartilhar conhecimento, inspirar caminhos e transformar o futuro!

Neste Dia do Professor, a APEB homenageia todos os profissionais que fazem da educação um compromisso com o desenvolvimento humano e a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Nosso reconhecimento especial aos procuradores e procuradoras do Estado que também se dedicam à docência, compartilhando suas experiências e contribuindo para a formação de novas gerações de profissionais do Direito.

👏 **Feliz Dia do Professor!**

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE EM BRASÍLIA/O presidente da APEB, Téssio Rauff, participou nesta quarta-feira ...
14/10/2026

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE EM BRASÍLIA/

O presidente da APEB, Téssio Rauff, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, que debateu pautas estratégicas para o fortalecimento da Advocacia Pública e a integração entre as Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.

Entre os principais assuntos discutidos estiveram a PEC 17/2024, que trata da autonomia da Advocacia Pública, a defesa das prerrogativas da carreira, questões jurídicas em análise no STF e a programação do 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE).

A Bahia também esteve representada pela procuradora do Estado Renata Fabiana Santos Silva, diretora de Direitos Humanos da ANAPE, que apresentou as diretrizes de atuação da sua diretoria.

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