15/09/2026
UMA DECISÃO QUE REAFIRMA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO SINDICAL.
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados no processo envolvendo o SINDIMEV-BA e o CRMV-BA, mantendo o entendimento favorável ao Sindicato em ação originada por manifestações publicadas em 2011.
O julgamento reconhece a legitimidade da crítica relacionada à atuação administrativa de um conselho profissional quando exercida no contexto da liberdade de expressão e da atividade sindical, sem demonstração de abuso capaz de justificar responsabilização civil.
Para o SINDIMEV-BA, esta decisão também permite olhar para a nossa própria história.
Em 2010 e 2011, o Sindicato participou ativamente do debate sobre a necessidade de maior transparência, abertura, participação e credibilidade institucional no âmbito da Medicina Veterinária baiana. Foram tempos de divergências importantes, mas também de mobilização da categoria e defesa do direito de questionar, fiscalizar e propor mudanças.
Passados mais de quinze anos, o cenário é outro — e isso também merece ser celebrado.
Hoje vivemos um ambiente institucional mais aberto ao diálogo, inclusive com dirigentes que possuem trajetória no SINDIMEV-BA participando da atual gestão do CRMV-BA. Isso demonstra que divergências do passado não impedem a construção de relações maduras, republicanas e voltadas ao fortalecimento da profissão.
Por isso, mais do que comemorar um resultado judicial, o SINDIMEV-BA celebra a consolidação de valores que devem permanecer acima de pessoas e gestões: liberdade de expressão, independência sindical, transparência, diálogo e democracia.
As instituições se fortalecem quando sabem ouvir, dialogar e evoluir.
SINDIMEV-BA — independência para defender. Diálogo para construir.
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