Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Contacs

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Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Contacs O Conselho Nacional de Técnico Agente Comunitário de Saúde (CONTACS) é uma Entidade de represent Sem discriminação de cor, raça e religião. www.contacs.org.br.

Entidade de orientação, disciplina, representação e defesa dos Profissionais Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde. Fundado em 17 de dezembro de 2013, com sua Sede na Rua do Tesouro – Edifício Santa Cruz, 56, Sala 700, 7ª Andar – Telefones (71) 3017-7679/6011/4112, CEP: 40.020-056 – Centro - Salvador – Bahia – Brasil.

O exercício da profissão de Técnico em Agente Comunitário de Saúde e de Agente Comunitário de Saúde requer desse profissional compromisso, responsabilidade e competência, prevalecendo a Ética e a técnica da profissão. Tudo em benefício da população brasileira, principalmente das mais carentes.

Habilitado para exercer a profissão de TACS/ACS, o profissional citado receberá Carteira Oficial e Certificado de afiliação expedida pelo CONTACS e pelo CORTACS do seu Estado. O TACS/ACS estará executando as suas atividades profissionais com base nas Leis vigentes da categoria. Os Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde vêm procurando sempre aperfeiçoar seu perfil técnico profissional cada vez mais, para melhor atender as comunidades do nosso Brasil.

Cumprindo o Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Saúde na integra o Código de Ética Profissional e procurando está a todo o momento conscientizado do dever como profissional, e respeitando em primeiro lugar a Deus, a sua Pátria, a Sociedade e seus colegas TACS/ACS, assim, como considerar a profissão e sua técnica como o mais alto título de honra, não praticando e nem permitindo à prática de atos que comprometam a sua dignidade.

Com responsabilidade e compromisso, à sociedade e a nação reconhecerá que em nosso meio existe, ordem, justiça, disciplina e progresso, onde nosso Regulamento Geral é o Código de Ética Profissional, que é sumamente cumprido dentro do mais alto padrão de justiça e disciplina.

Abraçando o TACS/ACS está importante profissão, reconhece o dever de respeitar, cumprir e ajudar na fiscalização dos deveres. Assim estará participando das atividades da Entidade representativa, e nos tornaremos cada vez mais forte para o benefício da nossa classe. Assim a comunidade, a nação e as autoridades constituídas saberão que em nosso meio existe a união, a disciplina e a organização.

O Técnico em Agente Comunitário de Saúde e os Agente Comunitário de Saúde têm ciência e consciência que não usará a sua profissão para fins de atos irregulares e nem desrespeitar os direitos individuais.

INFORMATIVO AOS TACS E ACS Lei nº 14.536/2023: reconhecimento dos ACS e ACE como profissionais de saúdeA Lei Federal nº ...
25/09/2026

INFORMATIVO AOS TACS E ACS

Lei nº 14.536/2023: reconhecimento dos ACS e ACE como profissionais de saúde

A Lei Federal nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, representou um importante marco para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A legislação teve origem no Projeto de Lei nº 1.802/2019, de autoria do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), e alterou a Lei nº 11.350/2006 para reconhecer expressamente os ACS e ACE como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

⚖️ O QUE MUDOU NA PRÁTICA?

O reconhecimento fortaleceu juridicamente a categoria e trouxe maior clareza sobre sua condição de profissionais integrantes das ações e dos serviços de saúde pública.

Entre seus reflexos está a discussão sobre a aplicação do art. 37, XVI, “c”, da Constituição Federal, que admite, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

📌 ATENÇÃO: NÃO É UMA AUTORIZAÇÃO AUTOMÁTICA

O reconhecimento como profissional de saúde, por si só, não significa que todo ACS ou ACE possa automaticamente acumular dois cargos públicos.

Cada situação precisa observar os requisitos constitucionais e legais, incluindo:

🔹 natureza dos cargos ou empregos; 🔹 compatibilidade efetiva de horários; 🔹 inexistência de sobreposição das jornadas; 🔹 cumprimento integral das cargas horárias; 🔹 respeito ao teto constitucional; 🔹 regras do regime jurídico e do ente público responsável.

🏥 UMA CONQUISTA PARA A CATEGORIA

A Lei nº 14.536/2023 fortaleceu o reconhecimento profissional dos ACS e ACE, ampliou a segurança jurídica da categoria e reafirmou a importância desses trabalhadores para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O reconhecimento legal como profissionais de saúde também oferece fundamento mais claro para a análise administrativa e jurídica dos casos de acumulação de vínculos públicos, sempre respeitando os requisitos previstos na Constituição.

📚 INFORMAÇÃO TAMBÉM É VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL!

Conhecer a legislação é fundamental para que TACS, ACS e ACE compreendam seus direitos, deveres e os avanços conquistados pela categoria

INFORMATIVO CONTACSDeputado Federal Rubens Pereira Júnior: atuação em pautas de interesse dos TACS e ACSO Conselho Nacio...
25/09/2026

INFORMATIVO CONTACS

Deputado Federal Rubens Pereira Júnior: atuação em pautas de interesse dos TACS e ACS

O Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde — CONTACS destaca a atuação parlamentar do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) em matérias relacionadas aos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

📌 PL Nº 2.480/2022

Rubens Pereira Júnior foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.480/2022, que dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como documento de identificação civil.

Em seu parecer, o parlamentar manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da proposta.

A matéria representa uma pauta de interesse dos TACS, especialmente por tratar do reconhecimento da identificação profissional da categoria.

📌 PEC Nº 14/2021

Rubens Pereira Júnior também registrou voto favorável à PEC nº 14/2021 nas votações realizadas em primeiro e segundo turnos na Câmara dos Deputados.

A proposta envolve temas diretamente relacionados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e integra a agenda de mobilização das categorias.

🤝 DIÁLOGO INSTITUCIONAL

O CONTACS considera fundamental manter o diálogo com o Congresso Nacional e acompanhar as propostas legislativas que tratam da valorização, do reconhecimento profissional e dos direitos dos TACS e ACS.

Os Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Saúde desempenham papel essencial na Atenção Primária, mantendo contato direto com as famílias e fortalecendo as ações de prevenção, promoção da saúde e acesso da população ao SUS.

O CONTACS seguirá acompanhando a tramitação das matérias de interesse da categoria e dialogando institucionalmente em defesa dos TACS e ACS em todo o Brasil.

CONTACS — valorização, reconhecimento e fortalecimento dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde.

SUS AtençãoPrimária PL2480 PEC14

🇧🇷 CONTACS E CORTACS-BA EM MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA!O presidente do CONTACS, Edvaldo Santana, e o diretor consel...
11/09/2026

🇧🇷 CONTACS E CORTACS-BA EM MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA!

O presidente do CONTACS, Edvaldo Santana, e o diretor conselheiro do CORTACS-BA, Ilvanir Almeida, participaram, no dia 1º de setembro de 2026, do Encontro dos Agentes de Saúde, realizado no Auditório Nereu Ramos, em Brasília.

O encontro reuniu profissionais e representantes de diversos estados para fortalecer a mobilização nacional em defesa dos TACS, ACS e ACE e das pautas de valorização das categorias.

Entre as principais reivindicações está a promulgação da PEC 14/2021, além do avanço do PL 2.480/2022 e de outras pautas de interesse dos profissionais.

Após o encontro, os representantes do CONTACS e do CORTACS-BA seguiram para o Senado Federal, onde realizaram articulações com parlamentares em busca de apoio às reivindicações das categorias.

O CONTACS reafirma seu compromisso com a valorização, o reconhecimento e a defesa dos direitos dos profissionais que diariamente desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento às comunidades brasileiras.
r!

PEC14 Brasília

CONTACS E CORTACS-BA NO SENADO EM DEFESA DOS TACS E ACS!O presidente do CONTACS, Edvaldo Santana, e o diretor conselheir...
11/09/2026

CONTACS E CORTACS-BA NO SENADO EM DEFESA DOS TACS E ACS!

O presidente do CONTACS, Edvaldo Santana, e o diretor conselheiro do CORTACS-BA, Ilvanir Almeida, estiveram no gabinete da senadora Eliziane Gama, fortalecendo a articulação em defesa das pautas dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Entre os temas tratados estão a PEC nº 14/2021, o PL nº 2.480/2022 e outras reivindicações importantes para a valorização e o reconhecimento das categorias.

🤝 O CONTACS segue trabalhando, dialogando e buscando apoio para transformar reivindicações em avanços e conquistas para os profissionais de todo o Brasil.

💙 TACS e ACS: valorização, reconhecimento e direitos!

Direitos PEC14 SenadoFederal SaúdePública

CONTACS FORTALECE ARTICULAÇÃO EM DEFESA DOS TACSNa terça-feira (08/09), o presidente do CONTACS, Edvaldo Santana, e o di...
10/09/2026

CONTACS FORTALECE ARTICULAÇÃO EM DEFESA DOS TACS

Na terça-feira (08/09), o presidente do CONTACS, Edvaldo Santana, e o diretor conselheiro do CORTACS-BA, Ilvanir Almeida, reuniram-se com o deputado federal Afonso Florence para apresentar e discutir importantes encaminhamentos em defesa dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS).

Durante o encontro, o deputado reafirmou seu apoio às pautas e aos encaminhamentos da categoria, colocando-se à disposição para contribuir, junto ao CONTACS e ao CORTACS-BA, com as ações voltadas à valorização dos TACS e dos Agentes Comunitários de Saúde da Bahia e de todo o Brasil. 🇧🇷

Afonso Florence é autor do Projeto de Lei nº 1.802/2019, proposição que deu origem à Lei Federal nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023. A legislação alterou a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para considerar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade prevista no § 5º do art. 37 da Constituição Federal.

O CONTACS segue ampliando o diálogo, fortalecendo a representatividade e buscando avanços para os Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde em todo o país.

AgentesComunitariosDeSaude

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Santos participaram, nesta quarta-feira (2), do tercei...
09/09/2026

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Santos participaram, nesta quarta-feira (2), do terceiro dia de capacitação para ampliar a identificação de riscos relacionados a eventos climáticos e orientar a atuação nos territórios onde trabalham. A atividade foi realizada na Unidade de Saúde da Família (USF) Jabaquara.

Engenheiro da Defesa Civil de Santos, Paulo Ricardo abordou o fenômeno El Niño e orientou os profissionais sobre como atuar diante de ocorrências identificadas junto aos moradores.

“A proposta é preparar nossos agentes comunitários e de combate às endemias para terem um olhar atento sobre os territórios onde atuam e identificarem possíveis danos”, explicou o coordenador das Unidades de Saúde da Família, Valdo Braga.

CALOR E SAÚDE

Entre as preocupações relacionadas às mudanças climáticas está o calor excessivo, que pode aumentar o risco de desidratação, especialmente entre pessoas idosas e pacientes com doenças crônicas.

“Santos tem uma parcela significativa da população com 60 anos ou mais, grupo mais suscetível à desidratação e que pode necessitar de maior atenção, assim como pacientes crônicos, hipertensos e diabéticos”, destacou Braga.

PROXIMIDADE COM A POPULAÇÃO

A turma desta quarta-feira reuniu agentes que atuam na Região Central. A proximidade desses profissionais com os moradores foi um dos motivos para incluí-los na capacitação. “Tem contato direto com os munícipes e são a ponte entre as unidades de saúde e os territórios. São eles que identificam e levam muitas das demandas às equipes”, afirmou.

Para mais informações sobre previsão do tempo e ações da Cidade para enfrentamento e redução dos impactos das mudanças climáticas, acesse www.santos.sp.gov.br/climasantos.

Projeto cria programa de capacitação e integração de dados para que agentes comunitários de saúde possam auxiliar órgãos...
09/09/2026

Projeto cria programa de capacitação e integração de dados para que agentes comunitários de saúde possam auxiliar órgãos de assistência social

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o projeto de lei 5.270/2026, que prevê a atuação integrada de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no acompanhamento de famílias e na articulação com serviços públicos de assistência social, educação e proteção de direitos.

O modelo poderá ser adotado pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar situações de vulnerabilidade e encaminhar as demandas encontradas durante o atendimento às áreas responsáveis.

Pela proposta, esse trabalho deverá seguir protocolos definidos pelo gestor responsável e pactuados nas instâncias intergestores do SUS.

Fagundes destaca que a capilaridade dos agentes de saúde pode facilitar a identificação de situações de risco.

Parâmetros de integração

Os agentes poderão orientar as famílias sobre o acesso a serviços públicos, encaminhar necessidades identificadas aos órgãos competentes e acompanhar o atendimento prestado. Também poderão participar de ações conjuntas das áreas de saúde, assistência social, educação e proteção da cidadania.

A integração não criará uma nova profissão ou atribuição, nem modificará vínculo ou jornada de trabalho dos profissionais. A participação dependerá de capacitação específica e será supervisionada pelo gestor competente. O texto proíbe ainda atividades policiais, investigativas e de fiscalização da vida privada, além de impedir redução das equipes ou sobrecarga de trabalho. As famílias poderão recusar as visitas domiciliares.

Os cursos de aperfeiçoamento deverão abordar identificação de vulnerabilidades, acesso a políticas públicas, prevenção da violência doméstica e familiar, saúde mental, proteção de dados pessoais e uso seguro de ferramentas digitais. As informações obtidas no atendimento deverão respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados e o sigilo dos dados de saúde.

A implementação será facultativa e progressiva, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira de cada ente federativo e mediante pactuação no SUS.
Fonte: https://www.congressoemf

O CONTACS – Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde reforça seu compromisso com a valorização da ...
09/09/2026

O CONTACS – Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde reforça seu compromisso com a valorização da vida e se une à campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização e à prevenção do suicídio.
Todos os dias, os Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS) estão próximos das famílias e das comunidades. Durante as visitas domiciliares, a escuta atenta, o acolhimento e a orientação podem contribuir para identificar situações de sofrimento e ajudar as pessoas a encontrarem a rede adequada de apoio.
💛 Acolher sem julgar. Escutar com atenção. Orientar com responsabilidade. Incentivar a busca por ajuda profissional. Pequenas atitudes podem fazer uma grande diferença.
É importante lembrar que o TACS não substitui o atendimento especializado em saúde mental, mas pode exercer um papel fundamental no acolhimento, na orientação e no encaminhamento aos serviços da rede de saúde.
Se você estiver passando por um momento difícil ou conhecer alguém que precise de apoio, procure uma unidade de saúde ou serviço de saúde mental. O CVV – Centro de Valorização da Vida oferece apoio emocional gratuito pelo telefone 188, 24 horas por dia.
Falar é a melhor solução. A vida é a melhor escolha. 💛
CONTACS juntos pela valorização da vida e pelo cuidado com nossas comunidades.
PrevençãoDoSuicídio ValorizaçãoDaVida SUS AtençãoPrimária CuidarÉAcolher

7 DE SETEMBRO | INDEPENDÊNCIA DO BRASILNeste 7 de Setembro, o CONTACS – Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunit...
07/09/2026

7 DE SETEMBRO | INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Neste 7 de Setembro, o CONTACS – Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde celebra a Independência do Brasil reafirmando o compromisso com a cidadania, a saúde pública e a valorização dos profissionais que diariamente cuidam da nossa população.
Construir um Brasil verdadeiramente independente também significa lutar por direitos, respeito, reconhecimento profissional e uma saúde pública cada vez mais forte e acessível para todos.
Que a nossa independência seja construída todos os dias, com união, responsabilidade e esperança em um país mais justo e com mais oportunidades. 💚💛💙
Saúde mais forte.
Profissionais mais valorizados.
Um Brasil mais justo!
🇧🇷 Viva o Brasil! Viva o 7 de Setembro!
CONTACS – Ordem e Disciplina
AgentesComunitáriosDeSaúde ACS SaúdePública ValorizaçãoProfissional Cidadania SUS OrgulhoDeSerBrasileiro

🎉 CONTACS PARABENIZA SANTO ESTÊVÃO! 👏💙O Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde – CONTACS paraben...
24/08/2026

🎉 CONTACS PARABENIZA SANTO ESTÊVÃO! 👏💙

O Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde – CONTACS parabeniza o município de Santo Estêvão/BA pela importante iniciativa de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

No dia 20 de agosto de 2026, a Câmara Municipal aprovou POR UNANIMIDADE o Projeto de Lei referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA). ✅

A conquista é resultado de uma caminhada marcada por diálogo, mobilização, persistência e luta coletiva, com participação dos trabalhadores, do SINDACS-BA, da Gestão Municipal e do Poder Legislativo.

🤝 O CONTACS reconhece e valoriza iniciativas que fortalecem os profissionais que estão diariamente nos territórios, próximos às famílias e comunidades, contribuindo diretamente para o fortalecimento do SUS.

👏 Parabéns à Gestão Municipal, à Câmara de Vereadores, ao SINDACS-BA e, principalmente, aos ACS e ACE de Santo Estêvão por essa importante conquista!

Que esse reconhecimento sirva de exemplo e incentivo para que outros municípios brasileiros avancem na valorização dos ACS e ACE.

💙 IFA APROVADO!
Uma conquista construída com união, diálogo, mobilização e persistência!

CONTACS – Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde

AgentesDeCombateÀsEndemias IFA ValorizaçãoProfissional SUS SaúdePública Bahia

Endereço

Rua Do Tingui, 11/Sala 204/2 Andar/Nazaré
Salvador, BA
-40040-380

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