AMAB

18/08/2026

14/08/2026

O juiz de Direito Matheus Oliveira recebeu, na última quinta-feira (13), o Título de Cidadão Iaçuense, concedido pela Câmara Municipal de Iaçu em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

O magistrado atuou na Comarca de Iaçu entre os anos de 2024 e 2025, como juiz em exercício de substituição, período em que a Vara de Jurisdição Plena da Comarca estava sem magistrado titular.

Durante sua passagem pelo município, Matheus Oliveira também esteve à frente da última eleição municipal, atuando como juiz eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A honraria foi entregue durante a Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Política de Iaçu e traduz o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo magistrado e pelos vínculos construídos com a comunidade durante o período em que atuou na cidade.

A AMAB parabeniza o associado Matheus Oliveira pela homenagem e celebra esse reconhecimento à dedicação e ao compromisso da magistratura baiana com a Justiça e com a sociedade.

14/08/2026

AMAB repudia tentativa de intimidação à Justiça Eleitoral e reafirma defesa da independência da magistratura

11/08/2026

Hoje é dia de homenagear quem escolheu dedicar a vida à Justiça e à defesa dos direitos de todos.

Ser Magistrado é muito mais do que aplicar a lei. É ouvir, refletir, decidir com responsabilidade e agir com equilíbrio, sempre guiado pelo compromisso com a Constituição e com a sociedade.

Neste 11 de agosto, a AMAB parabeniza todas as Magistradas e todos os Magistrados que exercem essa missão com dedicação, ética e compromisso público.

Feliz Dia do Magistrado!

11/08/2026

Sensibilidade na Justiça: juíza viabiliza surpresa após reconhecimento de paternidade

A atuação da juíza Fernanda Vasconcelos, da 1ª Vara de Família de Camaçari, ajudou a tornar este Dia dos Pais inesquecível para Luan Douglas.

Aos 17 anos, Luan assumiu a responsabilidade de cuidar de duas meninas e, durante 14 anos, exerceu na prática o papel de pai. Agora, essa relação também ganhou reconhecimento jurídico, com o reconhecimento oficial da paternidade socioafetiva.

Durante a condução do caso, a magistrada teve a ideia de transformar a conclusão do processo em uma surpresa para o pai: sugeriu que as filhas entregassem a ele, no Dia dos Pais, as novas certidões de nascimento, já com o reconhecimento da paternidade.

Para que isso fosse possível, a juíza Fernanda Vasconcelos também auxiliou nos trâmites necessários para que as certidões ficassem prontas a tempo da homenagem.

O resultado foi um Dia dos Pais marcado pela emoção e pela felicidade de quem, depois de tantos anos exercendo esse papel, recebeu das próprias filhas o documento que oficializou esse vínculo.

A história mostra como uma atuação dedicada e sensível da magistratura pode fazer a diferença na vida das pessoas e tornar a prestação jurisdicional ainda mais humana.

A AMAB parabeniza a juíza Fernanda Vasconcelos pela dedicação e sensibilidade na condução do caso.

04/08/2026

O presidente da AMAB, Eldsamir Mascarenhas, acompanhou, nesta terça-feira, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que debateu temas de grande relevância para a magistratura brasileira, entre eles a aposentadoria compulsória e a nova política de prevenção de conflitos de interesse.

Durante a sessão, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus, realizou sustentação oral, reforçando a importância do diálogo institucional e da defesa das prerrogativas da magistratura.

A presença da AMAB reafirma o compromisso da Associação em acompanhar de perto os debates que impactam a carreira da magistratura e contribuir para o fortalecimento do Poder Judiciário.

31/07/2026

O presidente da AMAB, juiz Eldsamir Mascarenhas, esteve em Porto Seguro, reforçando o compromisso da Associação com a interiorização de sua atuação e a proximidade com os magistrados de todas as regiões da Bahia.

A agenda foi marcada por encontros, escuta e diálogo, fortalecendo a presença institucional da AMAB no extremo sul do estado e reafirmando o compromisso de representar, apoiar e estar ao lado dos associados onde quer que eles exerçam a magistratura.

Uma AMAB mais presente, mais próxima e cada vez mais conectada com as necessidades da magistratura baiana.

31/07/2026

Ajustei.

Conhecimento, diálogo e integração marcaram a primeira edição do Sabor & Saber, iniciativa promovida pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), em parceria com a AMAB.

O encontro reuniu magistrados para uma tarde de troca de experiências e atualização sobre temas de grande relevância para a carreira, com palestra dedicada à Reforma da Previdência, Migração de Regime e Planejamento Previdenciário, abordando os principais desafios e perspectivas para a magistratura.

Mais do que um momento de aprendizado, o Sabor & Saber nasceu com o propósito de fortalecer a convivência entre os associados, incentivar o compartilhamento de conhecimento e criar espaços de diálogo sobre assuntos que impactam a vida profissional e pessoal dos magistrados.

A AMAB segue apoiando iniciativas que promovem capacitação, integração e valorização da magistratura baiana.

31/07/2026

O primeiro Sabor & Saber reuniu magistrados em um encontro marcado pelo conhecimento, pela troca de experiências e pela integração da classe.

Promovida pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), a iniciativa teve como tema “Reforma da Previdência, Migração de Regime e Planejamento Financeiro do Magistrado”, proporcionando um debate qualificado sobre um assunto de grande relevância para o presente e o futuro da magistratura.

A programação também contou com momentos de confraternização e apresentações artísticas, fortalecendo os laços entre os colegas e reafirmando a importância de espaços que unem atualização profissional, diálogo e convivência.

A AMAB parabeniza a EMAB pela iniciativa e agradece a todos os magistrados e convidados que participaram deste primeiro encontro, que inaugura um projeto com grande potencial para fortalecer ainda mais a nossa magistratura.

27/07/2026

AMAB em Foco desta semana traz uma reflexão do juiz de Direito Euler Ribeiro, da Comarca de Rio Real-BA, sobre a evolução da proteção jurídica dos animais no Brasil e os avanços do Direito Animal.

No artigo , o magistrado analisa a transformação da legislação, da jurisprudência e da consciência social em torno da causa animal, destacando como o ordenamento jurídico tem ampliado a proteção aos animais e os desafios desse período de transição.

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