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A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA, fundada em 2010, tem a finalidade prestar serviços: assistencial, recreativo, cultural e de defesa e garantia dos direitos e interesses inerentes dos seus associados.

12/03/2026

Nesta quinta-feira (12), durante reunião com as entidades representativas dos servidores do TJBA, o presidente desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, apresentou proposta de reajuste para servidores ativos e inativos.

A proposta prevê 5% de reajuste linear, além de acréscimo de R$ 300 nas verbas de VPE e VPI, com implementação prevista para maio, sem efeito retroativo.

Durante a reunião, o presidente informou ainda que já dialogou sobre o tema com o governador Jerônimo Rodrigues e com a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, tratando dos encaminhamentos necessários para a tramitação da matéria.

Segundo o desembargador José Rotondano, os reajustes já foram encaminhados à Comissão de Reforma, com pedido de urgência para que a proposta seja apreciada na próxima sessão do Tribunal Pleno e, posteriormente, encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia.

Outros pontos da pauta apresentada pelas entidades também foram mencionados durante o encontro e deverão continuar sendo debatidos em reuniões futuras.

A ASSETBA segue acompanhando as tratativas e permanece comprometida com a defesa dos interesses de seus associados e de todos os servidores e servidoras do Judiciário baiano.

12/03/2026

A gestão da ASSETBA, em conjunto com nossos representantes no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), tem realizado reuniões periódicas com o objetivo de aprofundar o debate técnico e salvaguardar os direitos dos seus associados, servidores ativos e inativos. (Veja na matéria completa, no site).

A mais recente reunião ocorreu na última terça-feira, 10 de março, ocasião em que foram discutidos temas considerados estratégicos para a construção de uma proposta equilibrada e sustentável para a carreira dos servidores do Judiciário baiano.

Na próxima semana, deverá ocorrer nova reunião ampliada com os grupos envolvidos nas discussões, oportunidade em que serão apresentados novos esclarecimentos e aprofundados os debates sobre os encaminhamentos para a construção do novo plano. A nova gestão do TJBA já confirmou, por meio do Decreto Judiciário nº 181, de 4 de março de 2026, a instituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta do novo PCCV.

A ASSETBA seguirá acompanhando de forma ativa todo o processo, contribuindo para que o novo PCCV represente avanços concretos na valorização dos servidores do Judiciário baiano.

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, a ASSETBA presta sua homenagem a todas as mulheres que, com dedicação, competência e sensibilidade, contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa e humana.

A data representa não apenas um momento de celebração, mas também de reconhecimento das lutas históricas das mulheres por direitos, dignidade e igualdade. Ao longo das décadas, mulheres de diferentes realidades e profissões têm desempenhado papel fundamental na transformação social e na consolidação de espaços de participação e liderança.

No âmbito do Judiciário baiano, a presença feminina é marcada pela competência, pelo comprometimento com o serviço público e pela contribuição essencial ao funcionamento da Justiça. Servidoras, magistradas, colaboradoras e tantas outras mulheres desempenham, diariamente, um papel indispensável para o fortalecimento das instituições e para a prestação de um serviço público de qualidade à sociedade.

Ao mesmo tempo, a data também convida à reflexão sobre desafios que ainda persistem, especialmente no enfrentamento à violência contra a mulher e ao Feminicídio, realidade que exige atenção permanente da sociedade e das instituições.

Mais do que uma data simbólica, o Dia Internacional da Mulher reafirma a importância de continuar avançando na construção de uma sociedade baseada no respeito, na valorização e na igualdade de oportunidades.

A ASSETBA registra sua admiração e reconhecimento a todas as mulheres que, com coragem, dedicação e determinação, contribuem para transformar realidades e inspirar novas gerações.

26/02/2026

A ASSETBA participou, no último dia 25 de fevereiro, de uma reunião com o SINTAJ para tratar de pautas relevantes ao conjunto de servidores e servidoras do Poder Judiciário baiano, com foco na construção de caminhos que viabilizem avanços concretos para a categoria.

Durante a reunião, o foco principal esteve na pauta de reivindicações e nas possíveis ações estratégicas a serem desenvolvidas pelas entidades. O alinhamento reforça a importância da atuação conjunta diante das demandas apresentadas.

Também foi discutida a realização de atividades formativas em parceria, voltadas ao fortalecimento da consciência política e social da categoria no âmbito do PJBA.

A ASSETBA segue empenhada em dialogar, construir pontes institucionais e buscar, de forma responsável e propositiva, as melhores soluções para seus associados e para todos os servidores e servidoras.

25/02/2026

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou no Diário da Justiça Eletrônico o Decreto Judiciário nº 150, de 24 de fevereiro de 2026, que regulamenta a etapa de avaliação de desempenho dos servidores efetivos que adquiriram direito à progressão no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2025.

De acordo com o ato normativo, as avaliações deverão ser realizadas pelas chefias imediatas no período de 26 de fevereiro a 23 de março de 2026, por meio do sistema Portal RH-Net.

A medida alcança servidores efetivos, ativos e estáveis que atendam aos requisitos previstos nas normas internas do Tribunal. O decreto também apresenta, em anexo, a relação nominal dos servidores contemplados nesta etapa, considerando as datas em que passaram a reunir as condições para a progressão.

A ASSETBA orienta os associados a verificarem se seus nomes constam na listagem publicada e a acompanharem, junto às respectivas chefias, a realização da avaliação dentro do prazo estabelecido.

Em caso de dúvidas ou eventuais inconsistências, recomenda-se buscar esclarecimentos junto ao setor de Recursos Humanos do Tribunal.

Clique no link abaixo e leia o Decreto na íntegra:

https://assetba.org.br/wp-content/uploads/2026/02/DECRETO-JUDICIARIO-N-150-de-24-de-fevereiro-de-2026-PROGRESSAO-POR-DESEMPENHO.pdf

25/02/2026

A ASSETBA informa aos seus associados que já estão disponíveis os procedimentos para obtenção dos informes de rendimentos referentes aos valores recebidos por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e/ou Precatórios, necessários para a Declaração do Imposto de Renda.

Confira abaixo as orientações:

Quem recebeu RPV

Os associados que receberam valores via RPV deverão entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, por meio da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro (COFIN):

Contato:
• Responsável: Paulo Sérgio Borges Santos (Coordenador)
• Telefones: (71) 3115-8870 / 8793 / 2478
• E-mail: [email protected]
• Endereço: Centro Administrativo da Bahia – CAB
2ª Avenida, nº 260 – CEP: 41.745-003 – Salvador/BA

Quem recebeu Precatório

Os associados que receberam valores por meio de Precatório poderão emitir seu informe de rendimentos diretamente no site do Banco de Brasília (BRB), informando:
• CPF
• Os 10 primeiros números do precatório

Acesse o link:

https://brbnovo.brb.com.br/brbrendimentos/login/?refer=http://brbnovo.brb.com.br/brbrendimentos/informes-de-rendimentos/

Ressaltamos a importância de que todos os associados providenciem seus informes dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, a fim de evitar inconsistências na declaração.

Em caso de dúvidas, a ASSETBA permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

21/02/2026

A ASSETBA parabeniza o Tribunal de Justiça da Bahia pela iniciativa inédita de presença institucional no circuito do Carnaval, reconhecendo a importância da aproximação do Judiciário com a população e o fortalecimento da cidadania em um dos maiores eventos populares do mundo.

Pela primeira vez, o Poder Judiciário da Bahia esteve presente de forma estruturada no circuito oficial do Carnaval de Salvador. Com um Posto de Informações instalado no percurso Barra-Ondina, o Tribunal de Justiça da Bahia levou orientação jurídica, acolhimento e garantia de direitos diretamente à população durante os sete dias de folia, de 12 a 18 de fevereiro.

O espaço funcionou das 16h às 8h, com juízes e servidores de plantão, atendendo foliões, moradores e trabalhadores do Carnaval.

O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a importância da presença no evento. Além do Posto de Informações, o TJBA manteve o Plantão Unificado de 1º e 2º Graus, audiências de custódia, atuação das Varas da Infância e Juventude e integração com Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública.

*Balanço da Atuação no Carnaval*

Em sete dias de evento, os números demonstram a atuação efetiva do Judiciário:

Plantão Unificado:

- 333 autos de prisão em flagrante

- 415 Medidas Protetivas de Urgência

- 147 ações de saúde

Audiências de Custódia:

- 215 realizadas

- 131 prisões em flagrante

- 103 cumprimentos de mandados

- 237 pessoas apresentadas

Varas da Infância e Juventude:

- 6.329 pulseiras de identificação distribuídas

- 410 autorizações de viagem para menores

Posto de Informações:

- 217 atendimentos presenciais com orientações e encaminhamentos jurídicos.

19/02/2026

A ASSETBA informa aos seus associados que já está disponível a documentação necessária para adesão ao Acordo de Precatórios 2026, conforme o Edital nº 01/2026, publicado pelo Estado da Bahia.

Para garantir organização, conferência e protocolo junto ao TJBA, foi estabelecido prazo interno para envio da documentação:

- Até às 12h do dia 13/03/2026 (sexta-feira).

O envio após esse horário poderá comprometer o protocolo.

⚠ Importante: Nova Habilitação

Todos os associados interessados deverão realizar nova habilitação, inclusive aqueles que já participaram de editais anteriores e não foram contemplados.

📄 Documentos necessários:

• Declaração de Adesão ao Acordo, preenchida e assinada
• Procuração específica, preenchida e assinada
• Formulário de Informações, preenchido e assinado
• Documento oficial com foto e CPF

Os documentos devem ser assinados, digitalizados e enviados obrigatoriamente para os dois e-mails:

[email protected]

[email protected]

O envio para apenas um dos endereços poderá comprometer a participação.

Caso não saiba o número do seu precatório, entre em contato com a ASSETBA:

- (71) 3271-7815
- WhatsApp Administrativo: (71) 98794-3568

Acesse os documentos necessários na matéria completa:

https://assetba.org.br/acordo-de-precatorios-2026-prazo-para-envio-de-documentos-nova-habilitacao-e-condicoes/

Caso não saiba o número do seu precatório, entre em contato com a ASSETBA:

📞 (71) 3271-7815
📱 WhatsApp Administrativo: (71) 98794-3568/ (71) 98244-4122.

11/02/2026

Durante a reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, na Presidência do TJBA, com a participação das entidades representativas, entre elas a ASSETBA, foram apresentadas as pautas prioritárias da categoria.

Na ocasião, o Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, mencionou que auxílios destinados aos servidores seriam objeto de atualização. Os referidos temas integravam os pontos que constavam entre as matérias pautadas.

A formalização ocorreu por meio dos Decretos Judiciários nº 133 e nº 134, publicados no Diário da Justiça Eletrônico.

Com isso, a partir da folha de pagamento de março de 2026:

- O auxílio-alimentação passa a ter o valor de R$ 2.500,00.

- O auxílio-creche será de até R$ 600,00 por dependente, limitado a dois dependentes por beneficiário.

Os efeitos financeiros serão implementados a partir de 1º de março de 2026.

A ASSETBA segue acompanhando os desdobramentos das demais pautas apresentadas, mantendo seu compromisso com o diálogo institucional e com a valorização dos servidores do Poder Judiciário da Bahia.

09/02/2026

Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a ASSETBA, ao lado das demais entidades representativas, participou de reunião na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e sua equipe, para apresentação das pautas da categoria.

Representando a ASSETBA, estiveram presentes: Oscar Bellucci (Presidente), Everaldo Chaves Jr. (Vice-Presidente), Diana Bastos (Diretora de Assuntos Jurídicos) e Ghislaine Albiani Alves (Presidente do Conselho Fiscal).

Na ocasião, os pontos considerados prioritários foram apresentados em pauta única, com destaque para o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e o Reajuste Linear.

O Presidente do TJBA demonstrou receptividade e disposição para o diálogo, colocando-se aberto às demandas apresentadas pelas entidades.

Ficou acordado que as demais reivindicações não serão esquecidas e serão analisadas e viabilizadas após o atendimento das prioridades estabelecidas.

Veja a pauta completa, por meio do link abaixo:

https://assetba.org.br/wp-content/uploads/2026/02/Pauta-2026.pdf

A ASSETBA mantém sua atuação firme, responsável e comprometida com os interesses da categoria.

06/02/2026

Na última quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, a ASSETBA esteve reunida com a gestão do SINTAJ, com o objetivo de alinhar a pauta de reivindicações a ser apresentada ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recentemente empossado para o biênio 2026–2028.

A reunião conjunta das entidades com o Presidente do TJBA está prevista para o dia 9 de fevereiro de 2026, ocasião em que será apresentada uma pauta completa, na qual as demandas consideradas mais urgentes e prioritárias serão entregues de forma conjunta, enquanto as pautas específicas de cada entidade serão apresentadas individualmente.

Participaram pelo SINTAJ: Antônio Jair (Coordenador Geral), Mardey Machado (Coordenador Administrativo e Financeiro), Tayana Sallette (Coordenadora de Comunicação) e Celeste Oliveira (Coordenadora de Aposentados e Pensionistas).

Representando a ASSETBA, estiveram presentes: Oscar Bellucci (Presidente), Diana Bastos (Diretora de Assuntos Jurídicos), Ghislaine Albiani Alves (Presidente do Conselho Fiscal) e Carmem Rocha (Associada da entidade).

O encontro reforçou o compromisso das entidades com o diálogo institucional, a união de esforços e a defesa dos direitos da categoria, visando ao fortalecimento da representação junto à nova gestão do TJBA.

Endereço

Avenida Luis Viana Filho, Sls 516, 517B, Edifício Wall Street, Paralela/Salvador/BA
Salvador, BA
41.680-400

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