Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista

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Vocês não apenas vestem farda: carregam no peito a coragem de proteger quem talvez nunca vão conhecer, a força de susten...
09/03/2026

Vocês não apenas vestem farda: carregam no peito a coragem de proteger quem talvez nunca vão conhecer, a força de sustentar o olhar firme quando tudo desaba e a ternura de oferecer segurança onde antes só havia medo.
Mulher que serve, que cuida, que enfrenta a noite para que outras possam dormir em paz — o Brasil é mais seguro e mais humano porque vocês decidiram ser a diferença. Uma singela homenagem da Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista. Feliz dia das Mulheres!

04/03/2026
Que 2026 seja um ano de grandes conquistas e realizações para nossa categoria! Feliz Ano Novo! 🥂
01/01/2026

Que 2026 seja um ano de grandes conquistas e realizações para nossa categoria! Feliz Ano Novo! 🥂

Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista, deseja a todos um Natal de paz, união e amor. Que está seja...
25/12/2025

Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista, deseja a todos um Natal de paz, união e amor. Que está seja uma noite de Natal abençoada! Feliz Natal!

05/12/2025

Fique por dentro da segurança pública no Brasil! Assista à reprodução parcial do Programa Manhã Bandeirantes (Rádio Bandeirantes de Campinas, 04/12/25), com entrevista exclusiva ao GCM Eliel Miranda sobre os trabalhos em Brasília pela PEC da Segurança Pública. Informações quentes e relevantes!
O que você acha das propostas? Comente abaixo! 👇

EM DEFESA DA GCM SANTOSA AGCM repudia a fala dos Vereadores de Santos, que vem demonstrando total desconhecimento das fu...
23/04/2025

EM DEFESA DA GCM SANTOS

A AGCM repudia a fala dos Vereadores de Santos, que vem demonstrando total desconhecimento das funções constitucionais das Guardas Civis Municipais e desmerecem o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido nos ultimos meses pela GCM de Santos.

Infelizmente, os nobres Vereadores tem um discurso ultrapassado e muito equivocado quando falam das ações da Guarda Civil Municipal e que devem ser utilizadas para cuidar do patrimônio público municipal e atuatem como operadores sociais, o que já foi vetado em decisão do STF aos agentes de segurança pública serem utilizados para este fim.

Diante disso, devemos citar a Lei Federal 13022/14, que trouxe os princípios mínimos de atuação da GCM, entre eles, a PRESERVAÇÃO DA VIDA E O PATRULHAMENTO PREVENTIVO.

Não vamos mais tolerar que nos dias atuais a GCM seja subutilizada como aconteceu por muitos anos na cidade de Santos.

Precisamos de vereadores que realmente apoiam as políticas de segurança pública e querem verdadeiramente a melhora da segurança municipal.

As questões políticas internas, não podem continuar prevalecendo para retroceder o avanço da Guarda Civil Municipal de Santos na prevenção da violência e principalmente na proteção da população santista.

Estaremos sempre dispostos a trabalhar por soluções que garantam a eficiência da segurança pública nos municípios, mas sempre de forma propositiva e não apenas críticas superficiais.

Pedimos mais respeito com a Guarda Civil Municipal e continuaremos firmes na defesa de todas as manifestações contrárias aos avanços da Polícia Municipal.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.....Obrigado pelo apoio Fenaguardas - Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais
23/04/2025

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.....Obrigado pelo apoio Fenaguardas - Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais

NOTA PÚBLICA: A FENAGUARDAS manifesta seu veemente repúdio à postura adotada por alguns vereadores do município de Santos, que vêm promovendo uma narrativa injusta e distorcida sobre o papel da Guarda Civil Municipal. É inadmissível que representantes do legislativo municipal tentem responsabilizar a GCM por uma série de problemas enfrentados pela cidade.

As recentes declarações de alguns vereadores de Santos demonstram a falta de conhecimento deles sobre o papel dos GMs e sobre o contexto de Segurança Pública. Tentar, por exemplo, responsabilizar a GCM pela presença de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou em demandas como acúmulo de lixo na cidade soa como um discurso distorcido e sem embasamento técnico.

As falas de alguns vereadores, além de desinformadas, também não levam em consideração o ordenamento legal vigente, no qual a Guarda Municipal possui um papel estratégico e complementar dentro do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme preconiza a Lei Federal nº 13.022/2014 — o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Lembramos que a atuação da GCM está voltada à prevenção, proteção de bens e serviços públicos e colaboração com os demais entes da Segurança Pública, com ênfase no patrulhamento preventivo e na promoção da segurança comunitária.

Por isso, causa preocupação o retrocesso institucional que alguns parlamentares tentam impor, ao querer reduzir a atuação da GCM a tarefas de vigilância patrimonial estática, em uma espécie de atuação como porteiro ou vigia.

Não custa lembrar que o STF, recentemente, no julgamento do Recurso Extraordinário 608.588, validou a ação dos GMs no policiamento urbano ostensivo e comunitário. Portanto, a tentativa de desqualificar e esvaziar o papel da Guarda Civil Municipal de Santos é um desserviço à população e enfraquece a estrutura da Segurança Pública como um todo.

A FENAGUARDAS reforça seu apoio irrestrito aos guardas civis municipais de Santos e de todo o Brasil, e seguirá vigilante contra quaisquer iniciativas que visem descaracterizar suas funções e comprometer os avanços já conquistados no reconhecimento e valorização da categoria.

Endereço

Rua Benjamin Constant, 61/sala 504
São Vicente, SP
11310400

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