O CONSEG, são grupos de pessoas do município que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais. O Conselho é uma entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vinculam, por adesão, às diretrizes emanadas da Se
cretaria de Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos Consegs. As reuniões ordinárias são mensais, realizadas sempre na primeira 5ª feira do mês com inicio previsto para as 19 hs, em imóveis de uso comunitário, seguindo uma agenda itinerante. A Secretaria de Segurança Pública tem como representantes, em cada CONSEG, o Comandante da Polícia Militar da área e o Delegado de Polícia Titular do Distrito Policial. Sua legitimidade tem sido reconhecida pelas várias esferas de Governo e por institutos independentes, o que nos permite afirmar que os CONSEGs representam, hoje, a mais ampla, sólida, duradoura e bem sucedida iniciativa de Polícia orientada para a comunidade em curso no Brasil. Ainda dentro da reunião do Conselho, se faz presente o Poder Executivo Municipal (prefeitura através das Administrações Regionais na Costa Sul e a Secretaria de Segurança Urbana com a representação através de seu comandante da guarda municipal. Sendo assim, as reuniões desse Conseg, são divididas em dois blocos a saber,
- primeiro bloco para os assuntos das autoridades policiais e o
- segundo bloco para os assuntos da municipalidade. Dentro do segundo bloco, serão abordados pelos municipes, problemas de segurança do cidadão de competência da prefeitura, como exemplo iluminação pública, vias de acesso em más condições, terrenos baldios, fiscalizações e muitos outros que julgarem necessários. Temos ainda, a presença de convidados com participação em diferentes temas ou assuntos expecificos solicitados pelos participantes das reuniões.
