16/12/2025
A Diretoria da AAJUMP retornou a Brasília nesta terça-feira (12/12) para acompanhar os encaminhamentos finais do PLP nº 143/2020 – “Descongela”.
Pela manhã, junto com Parlamentares e Entidades de Classe, reuniu-se com o Relator de Plenário da matéria, Senador Flávio Arns, ocasião em que foi reiterado o pedido de retirada da Emenda nº 2 do relatório. Também foram realizadas reuniões com diversos Senadores e Senadoras, reforçando a importância da aprovação do texto original do projeto.
Com o regime de urgência aprovado na última quarta-feira (10/12), a mobilização dos servidores e o intenso trabalho de articulação novamente mostraram resultado, culminando na inclusão do mérito do projeto na pauta do Plenário.
Durante a sessão plenária, o “Descongela” foi aprovado, restituindo a contagem dos 583 dias trabalhados durante a pandemia e facultando aos entes federativos a edição de leis específicas para o pagamento de valores retroativos.
A matéria segue agora para sanção presidencial.
Trata-se de uma grande vitória, que comprova que a mobilização de todos os servidores, que acreditaram no projeto e lutaram por ele, e das Entidades de Classe que empregaram todos os esforços possíveis, é capaz de corrigir injustiças e produzir resultados concretos.
A AAJUMP agradece a todos os Senadores e Senadoras que, sensíveis à relevância do tema, votaram pela correção dessa injustiça. Registra, ainda, agradecimento especial à Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, que se destacou pela atuação firme e incansável em defesa da matéria, bem como a todos os Servidores e Entidades que se mobilizaram durante todo o trâmite legislativo para a conscientização dos Parlamentares.
