03/12/2025
🌊 Os povos do mar fizeram a parte deles. E o governo?
Já está no ar, no portal ((o)eco), o artigo “Os povos do mar fizeram sua parte. O governo deixou a canoa virar”, assinado por Josana Pinto (MPP), Carlos Alberto Pinto dos Santos (CONFREM), Andrea Rocha do Espírito Santo (CPP) e Henrique Kefalás (Instituto Linha D’Água). O texto analisa o saldo da COP30 para os Povos das Águas e do Mar e denuncia a ausência de respostas do governo às principais demandas territoriais já apresentadas há anos e reiteradas em Belém.
O artigo mostra como, mesmo com avanços importantes para povos indígenas e quilombolas, as comunidades pesqueiras, ribeirinhas e das marés seguiram sem o que pedem há anos:
- assinatura do Marco Legal dos Territórios Tradicionais
- criação das novas Resex costeiras e marinhas (Tauá Mirim-MA, Rio Formoso-PE e Itacaré-BA)
- apoio explícito ao PL 131, que reconhece os Territórios Pesqueiros Tradicionais
O artigo denuncia a contradição entre o discurso de justiça climática e a omissão sobre os povos do mar, em um contexto de forte pressão de portos, petróleo, eólicas offshore, especulação imobiliária e retrocessos no licenciamento ambiental.
A mensagem é direta: sem território garantido, não existe justiça climática nem futuro para os povos do mar.
👉 Leia o artigo completo em ((o)eco) e compartilhe com sua rede para fortalecer a luta pelos Territórios Tradicionais e pelos direitos dos Povos das Águas e do Mar: https://oeco.org.br/analises/os-povos-do-mar-fizeram-sua-parte-o-governo-deixou-a-canoa-virar/