24/02/2024
Ontem, dia 22 de fevereiro, o Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO - UNICAMP), em colaboração com o Conviva Diferente e a comunidade haitiana de Guaianases/SP, promoveu uma importante discussão preliminar para a II Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR). Durante o encontro, diversos temas foram abordados pela comunidade, destacando-se a difícil acessibilidade às políticas públicas, a falta de capacitação dos funcionários para lidar com as necessidades específicas dos migrantes, a carência de mediadores culturais nos serviços de saúde, a ausência de uma política nacional de integração no mercado de trabalho e os obstáculos enfrentados no processo de validação de diplomas e naturalização.
Além disso, pudemos ouvir relatos preocupantes sobre como os migrantes são frequentemente vítimas de diversos tipos de golpes perpetrados por empregadores, empresas e até mesmo pelo crime organizado. A falta de domínio da língua portuguesa e do conhecimento das leis contribuem para aumentar a vulnerabilidade dessas pessoas a essas formas de violência.
Não menos alarmante, foi evidenciado durante a discussão a recorrência de casos de racismo e xenofobia, tanto no ambiente de trabalho quanto nos atendimentos em diferentes serviços. Esta realidade sublinha a necessidade premente de implementação de políticas efetivas de combate à discriminação racial, bem como de programas de conscientização e educação para promover a igualdade e o respeito à diversidade.
Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade se una em prol da construção de soluções que promovam a inclusão e a proteção dos direitos dos migrantes. Somente através do diálogo contínuo e da colaboração entre diferentes setores da sociedade civil e do poder público poderemos alcançar uma realidade mais justa e acolhedora para todos.
A próxima etapa da II COMIGRAR acontecerá no dia 23 de março, às 9:00 no auditório da Defensoria Pública da União (DPU). Nela, haverá a apresentação de uma pauta unificada a partir das demandas levantadas nas conferências livres e a escolha dos delegados representantes da etapa nacional.