08/07/2026
A Doença Renal Crônica impacta não apenas a saúde, mas também a vida social, profissional e financeira dos pacientes. Por isso, a legislação brasileira garante uma série de direitos e benefícios que podem auxiliar durante o tratamento.
Entre os principais direitos estão:
✔ Acesso gratuito a consultas, exames, hemodiálise, diálise peritoneal e transplante pelo SUS;
✔ Fornecimento gratuito pelo SUS de medicamentos relacionados ao tratamento;
✔ Benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e BPC/LOAS, quando preenchidos os critérios legais;
✔ Possibilidade de saque do FGTS e PIS/PASEP em situações previstas na legislação;
✔ Isenções fiscais específicas e benefícios relacionados à mobilidade e acessibilidade;
✔ Atendimento prioritário em diversos serviços públicos e privados.
⚠️ É importante lembrar que cada benefício possui critérios específicos e exige documentação adequada. Por isso, o paciente deve buscar orientação junto ao Serviço Social da clínica ou hospital onde realiza o tratamento, além de órgãos competentes, para verificar sua elegibilidade e os procedimentos necessários.
Conhecer seus direitos é um passo importante para garantir acesso ao cuidado e mais qualidade de vida durante o tratamento.
