Comissão de Direitos Humanos OAB SP

Comissão de Direitos Humanos OAB SP A CDH da OAB SP recebe, acompanha e encaminha denúncias de violações aos Direitos Humanos e realiza ações sobre o tema voltadas para os advogados.

🏛️ MEMÓRIA E DEMOCRACIA: Antigo DOI-CODI pode virar memorialA ALESP recebeu uma audiência pública para discutir a transf...
29/06/2026

🏛️ MEMÓRIA E DEMOCRACIA: Antigo DOI-CODI pode virar memorial

A ALESP recebeu uma audiência pública para discutir a transformação do antigo prédio do DOI-CODI (Vila Mariana) em um espaço de preservação da memória sobre a ditadura militar brasileira. O complexo foi um dos principais centros de repressão e violações de direitos humanos entre as décadas de 1960 e 1980.

📌 Principais pontos do debate:
Fim do apagamento: Hoje o local abriga uma delegacia e não possui identificação histórica. Como afirmou o deputado Guilherme Cortez (Psol), um país que não conhece sua história está fadado a repetir os mesmos erros.

Criação do Memorial: A proposta busca transferir o imóvel da Secretaria de Segurança Pública para a da Cultura, transformando-o definitivamente em museu.

Pesquisa e Educação: O espaço será aberto à sociedade, reunindo documentos e promovendo reflexões sobre cidadania e democracia.

Presença da OAB/SP
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP marcou presença por meio de Manuela Oliveira, Coordenadora do Núcleo de Memória e Justiça, reforçando o compromisso da advocacia com a justiça de transição e o resgate da verdade histórica.

👥 Vozes da sobrevivência
O encontro reuniu movimentos sociais, pesquisadores e sobreviventes. O ex-preso político Tullo Vigevani, 83 anos, alertou: "As pessoas que viveram aquele período estão desaparecendo. Se não constituirmos fisicamente essa memória, corremos o risco de perder uma parte fundamental da história".

O jornalista Milton Saldanha, também ex-preso, comparou o esquecimento com outros apagamentos históricos: "O Brasil teve 380 anos de escravidão. E quantos museus da escravidão existem no Brasil? Apagaram a memória". A deputada Paula da Bancada Feminista (Psol) e a historiadora Deborah Neves também defenderam que a memória coletiva é um direito de todos.

Preservar o ontem é proteger a democracia de amanhã.

🎬 CINEDEBATE E RESISTÊNCIA: CDH da OAB/SP acompanha reflexão sobre a Favela do MoinhoNa última quarta-feira (17), a Ocup...
26/06/2026

🎬 CINEDEBATE E RESISTÊNCIA: CDH da OAB/SP acompanha reflexão sobre a Favela do Moinho

Na última quarta-feira (17), a Ocupação 9 de Julho foi palco de um importante cinedebate dedicado a refletir sobre a criminalização da luta por moradia e a realidade da Favela do Moinho — a última comunidade remanescente no centro de São Paulo. O encontro teve como ponto de partida a exibição do documentário "Moinho de Gente" (Intercept Brasil), produzido por Caio Castor e Gabi Moncau, que retrata a forte resistência das famílias contra a remoção forçada e a busca por dignidade.

⚖️ Atuação e Presença Institucional
Atenta aos desdobramentos dos conflitos urbanos na capital, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP acompanhou de perto a atividade. A instituição foi representada por Walney Araujo, Coordenador de Ações Emergenciais, reafirmando o compromisso da advocacia paulista com a defesa dos direitos sociais, a mediação pacífica e o apoio às garantias fundamentais de comunidades em situação de vulnerabilidade.

👥 Vozes em Defesa do Direito à Cidade
Logo após a projeção, o debate ganhou profundidade com uma mesa de diálogo que uniu a vivência territorial à análise acadêmica, contando com a participação de:

Alexsandra Aparecida, Cintia Bonfim e Dona Hellen (moradoras da Favela do Moinho);

Carmen Silva e Preta Ferreira (MSTC / Ocupação 9 de Julho);

Irene Maestro (Luta Popular e campanha Despejo Zero);

Vladimir Safatle (Professor de Filosofia da USP).

Complementando a imersão na realidade da comunidade, o público também pôde conferir a impactante exposição fotográfica “Moinho, nossa faixa de Gaza” (do arquivo Moinho Vivo), que reuniu registros marcantes do fotógrafo Sergio Koei.

Debater o direito à cidade e apoiar a dignidade de quem luta por um teto são pilares indispensáveis para a construção de uma sociedade genuinamente justa e democrática.

Entre os dias 11 e 13 de junho, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP participou da *Feira das Nações dos Migrantes e...
25/06/2026

Entre os dias 11 e 13 de junho, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP participou da *Feira das Nações dos Migrantes e Refugiados*, realizada em frente à Grande São Bento. O evento foi um espaço de celebração da diversidade, integração cultural e reafirmação da luta pela dignidade dessa população.

A comissão esteve presente para dialogar com o público, dar visibilidade às pautas de direitos humanos e estreitar os laços com as comunidades e entidades parceiras. Essa representação foi conduzida pelos coordenadores do núcleo de moradia e movimentos sociais *Flaviano Santos* e *Manuela Oliveira*, coordenadora do núcleo memória e justiça, que estiveram no local acompanhando as atividades e fortalecendo o diálogo institucional e o acolhimento.
Agradecemos a todas as pessoas que compareceram e somaram forças nesse movimento por direitos, respeito e inclusão! 🤝❤️


Descrição da imagem para o ALT (acessibilidade): Montagem sobre fundo preto com fotos da participação da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Paulo na Feira das Nações. À esquerda, aparecem o logotipo vermelho da OAB São Paulo e a identidade visual do evento. As imagens mostram grupos de pessoas posando em frente ao estande da Federação União dos Bolivianos no Brasil, uma mulher com colete azul da OAB, registros de conversa no estande e uma apresentação cultural no palco da feira.

🌿 DIREITOS HUMANOS E LIVRE MANIFESTAÇÃO: CDH acompanha a 18ª Marcha da Maconha em São PauloNeste domingo (21), a Avenida...
24/06/2026

🌿 DIREITOS HUMANOS E LIVRE MANIFESTAÇÃO: CDH acompanha a 18ª Marcha da Maconha em São Paulo

Neste domingo (21), a Avenida Paulista recebeu a 18ª edição da Marcha da Maconha. O ato reuniu manifestantes em frente ao Masp em defesa da regulamentação da cannabis e por mudanças estruturais na atual política de dr**as do país.

Com caráter antirracista e antifascista, o movimento defende que o tema seja tratado sob a perspectiva de saúde pública, criticando o modelo da "guerra às dr**as" que historicamente contribui para o encarceramento em massa da população negra e periférica.

📌 Principais pautas do movimento:
- Justiça e Reparação: Proposta de uma regulamentação que inclua reparação racial, equidade de gênero e justiça territorial.

- Saúde e Acesso: Ampliação do acesso a tratamentos e medicamentos essenciais à base de cannabis.

- Combate ao Racismo: Críticas ao racismo estrutural, à violência e à criminalização do cultivo da planta.

Atuação Institucional da OAB/SP

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) esteve presente no ato a pedido de organizações da sociedade civil, atuando estritamente como observadora institucional.

Representada por seus integrantes Walney Araujo e Luiz David Faria, a CDH acompanhou o desenrolar da mobilização com o objetivo de garantir e resguardar o direito constitucional à livre manifestação e à expressão democrática.

Garantir que a sociedade possa manifestar suas pautas de forma segura e dentro das balizas democráticas é um pilar fundamental dos direitos humanos.

Fortalecendo o diálogo e a garantia de direitos: Visita institucional à Polícia FederalA Comissão de Direitos Humanos da...
13/06/2026

Fortalecendo o diálogo e a garantia de direitos: Visita institucional à Polícia Federal

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, por meio do seu Núcleo de Pessoas Migrantes e Refugiadas, realizou uma importante visita institucional à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo.

O encontro teve como principal objetivo estreitar os canais de diálogo e cooperação entre a advocacia de direitos humanos e o órgão público, visando o constante aprimoramento do atendimento, do acolhimento e da garantia de direitos da população migrante e refugiada que reside ou chega ao nosso estado.

Sabemos que a regularização migratória e o acesso digno aos procedimentos legais são pilares fundamentais para a construção de uma cidadania plena e sem fronteiras.

Expressamos nossos sinceros agradecimentos aos Delegados Dr. Rodrigo José Ancleto e Dr. Leonardo Tashiro, aos agentes Caio e Duarte, bem como a toda a equipe da DELEMIG (Delegacia de Polícia de Imigração), pela recepção, pela abertura ao diálogo e pelo compromisso com o debate de pautas tão sensíveis e fundamentais para a nossa sociedade.

Nossa comitiva contou com a vice-presidente Camila Torres, a coordenadora do núcleo de Pessoas Migrantes e Refugiadas Carla Mustafá, além dos advogados Wadih Assady Coury Neto ,Thais Alves Pinto, Ximena Undurraga, Lucas Marques G. Lopes, Mariana Mitiko Nomura, Gisele Rodrigues Maran Robini e Tarcísio da Guarda.

A CDH segue firme em seu papel de acompanhar, colaborar e zelar pelo cumprimento irrestrito dos direitos humanos e das garantias constitucionais para todas as pessoas.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, por meio de seu Núcleo de Mulheres, representado pela coordenadora Dra. Silvan...
10/06/2026

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, por meio de seu Núcleo de Mulheres, representado pela coordenadora Dra. Silvanete Santana, esteve presente no encontro formativo promovido pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, realizado em 1º de junho, na sede do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP).

A atividade integrou as ações voltadas ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e à construção de mecanismos mais acessíveis e seguros para acolhimento e encaminhamento de denúncias. O encontro também dialogou com a implementação de um novo canal especializado de atendimento destinado a mulheres vítimas de violência praticada por agentes de segurança pública.

A formação foi conduzida pela professora e pesquisadora Luana Oliveira, do Fórum em Defesa da Mulher e do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP), abordando temas fundamentais como violência de gênero, racismo e interseccionalidade, escuta qualificada, acesso à proteção de direitos, justiça restaurativa e estratégias de fortalecimento da rede de apoio às mulheres.

O encontro contou ainda com a presença do Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Mauro Caseri, e do Presidente do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Dr. Marcus Seixas, reforçando a importância da articulação institucional na construção de políticas e práticas voltadas à proteção das mulheres.

A presença da OAB/SP reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, por meio do Núcleo de Direitos da População em Situação de Rua, participou em ...
10/06/2026

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, por meio do Núcleo de Direitos da População em Situação de Rua, participou em 09/06 da Audiência Pública "Pop Rua: Moradia, Geração de Renda e Violência", promovida pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pela Vereadora Luna Zarattini.

O encontro reuniu representantes do Poder Legislativo, Executivo, Sistema de Justiça e da sociedade civil organizada para debater os desafios enfrentados pela população em situação de rua e a construção de políticas públicas efetivas voltadas à moradia digna, inclusão produtiva, proteção social e enfrentamento das múltiplas formas de violência que atingem essa parcela da população.

A audiência contou com a participação da vice-presidente da Comissão Extraordinária, vereadora Luana Alves e dos Vereadores Amanda Paschoal , Nabil Bonduki e do Deputado Estadual Eduardo Suplicy, além de representantes das Secretarias Municipais de Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, da Defensoria Pública, de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e usuários dos serviços voltados à população em situação de rua.

A Comissão foi representada por nosso coordenador do Balcão de Direitos, Dr. Ari SIlva Junior.

A presença de diferentes atores reafirma a importância do diálogo democrático e da atuação articulada entre instituições e sociedade civil para a promoção dos direitos humanos e a construção de soluções concretas para a superação da situação de rua.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP segue comprometida com a defesa da dignidade humana, da cidadania e da efetivação dos direitos fundamentais de todas as pessoas.

"Nenhuma política pública sobre a população em situação de rua pode ser construída sem a participação ativa daqueles que vivenciam essa realidade diariamente."

A universidade não pode ser tratada como caso de políciaA Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP manifesta preocupação c...
11/05/2026

A universidade não pode ser tratada como caso de polícia

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP manifesta preocupação com a desocupação do prédio da Reitoria da USP, realizada pela Polícia Militar neste domingo, 10 de maio de 2026.

Segundo nota pública da própria USP, a operação ocorreu sem comunicação prévia à Reitoria, embora a Universidade tenha informado a Secretaria de Segurança Pública sobre a ocupação no dia 7 de maio e mantivesse disposição para o diálogo com o movimento estudantil.

A CDH/OAB-SP esteve no local no dia 7 de maio, como observadora institucional, conversou com o comando da operação e com estudantes, e verificou que o processo se construía de forma pacífica.

Diante da gravidade dos fatos, a CDH/OAB-SP solicitará a apuração imediata da operação, com esclarecimento sobre quem determinou a ação, quais protocolos foram adotados e qual foi a cadeia de comando.

Também solicitará a preservação de imagens, registros, comunicações internas e documentos relacionados à desocupação, além da apuração de eventuais abusos, excessos ou violações de direitos humanos.

A Universidade é espaço de pensamento crítico, liberdade de manifestação, participação política e diálogo democrático. Conflitos estudantis devem ser tratados com mediação, transparência e respeito aos direitos fundamentais.

A CDH/OAB-SP seguirá acompanhando o caso e defenderá a retomada do diálogo institucional entre Reitoria, estudantes e órgãos públicos, com respeito à autonomia universitária.

A violência não pode substituir o diálogo.
A autonomia universitária deve ser respeitada.
Nenhuma ação estatal pode estar acima da Constituição.

Endereço

Praça Da Sé, 385
São Paulo, SP

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Terça-feira 13:00 - 18:00
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