07/08/2026
• CDCM - Sônia Maria Batista 20 anos da Lei Maria da Penha: uma conquista da luta das mulheres.
Hoje, dia 07/08/2026, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos de existência. Reconhecida como um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei representou um avanço histórico na proteção, no acolhimento e na garantia de direitos.
Ao longo dessas duas décadas, a Lei Maria da Penha fortaleceu a criação de políticas públicas, ampliou os mecanismos de proteção às mulheres e reafirmou que a violência doméstica não é um problema privado, mas uma violação dos direitos humanos que exige a atuação de toda a sociedade.
Celebrar seus 20 anos é reconhecer essa conquista, mas também reafirmar que ainda há desafios.
O enfrentamento à violência exige informação, acesso aos serviços, fortalecimento da rede de proteção e o compromisso coletivo com uma sociedade mais justa e igualitária.
A Lei Maria da Penha transformou a forma como o Brasil enfrenta a violência contra as mulheres. Defender essa lei é defender vidas.
