12/08/2026
Todo 11 de agosto, a mesma trova é cantada em restaurantes. Só que o Direito não julga a música: examina consentimento, recursos, fraude e comportamento.
O PENDURA ELEGANTE: escolha da casa, aviso prévio, ofício, consumo moderado, preservação do serviço, discurso, trova e pedido de cortesia. Diante da recusa, paga-se a conta.
O PENDURA SELVAGEM: nenhum aviso, consumo ostensivo, anúncio da tradição apenas quando a conta chega, hostilidade ou fuga.
O GARÇOM: ele não escolheu participar da tradição e não deve suportar, no salário, o custo unilateral de uma mesa.
IMPORTANTE: as duas expressões são categorias narrativas, não tipos penais. A conduta concreta define se há cortesia, dívida, artigo 176, estelionato ou outro ilícito.
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