09/10/2024
As brasileiras e brasileiros voltaram a ter acesso ao X após mais de 5 semanas de bloqueio.
Esse caso deveria servir como um alerta sobre a necessidade de colocar os direitos de usuários no centro de regulamentação, de políticas públicas e da justiça.
Elon Musk provocou um duelo com o ministro do supremotribunalfederal (STF), Alexandre de Moraes, que culminou no bloqueio do X no país.
O ministro Moraes interveio, em parte, porque o X não tem moderado conteúdo ou aplicado suas políticas internas de forma adequada.
Mas a suspensão do X impactou negativamente os direitos de participação pública, liberdade de expressão e o acesso à informação para milhões de usuários no Brasil.
Uma maneira fundamental para que governos e plataformas mitiguem os riscos enfrentados pelos usuários devido à dependência de plataformas específicas seria exigir e permitir a portabilidade de dados e a interoperabilidade, o que permitiria aos usuários transferir suas postagens, seguidores e outros dados para outra plataforma ou se comunicar entre plataformas de redes sociais, se assim optarem, da mesma forma que fazem entre redes de telefonia e provedores de e-mail.
A proteção de direitos não pode depender dos caprichos de corporações e dos excessos de autoridades.
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Elon Musk provocou um duelo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que culminou no bloqueio do X no país. Depois, Musk recuou. A rede social cumpriu as ordens judiciais que Musk havia veementemente rejeitado, e o acesso ao X no Brasil foi restaurado no dia 9 de outub...
