07/07/2026
A Comissão de Direito de Família da ABMCJ São Paulo traz uma análise técnica sobre a revogação, pelo Senado Federal, da Resolução nº 258/2024 do Conanda e seus possíveis impactos na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O tema desperta importantes debates jurídicos e sociais, envolvendo direitos fundamentais, proteção integral da infância e adolescência e a atuação da rede de atendimento. A decisão do Senado sustou os efeitos da resolução, que estabelecia diretrizes para o atendimento desses casos.
Assista ao vídeo e acompanhe a reflexão da nossa Comissão sobre os aspectos jurídicos e os desafios que essa mudança representa.