Comissão Pró-Índio de São Paulo

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Parceira de indígenas e quilombolas na luta pelos seus direitos territoriais, culturais e políticos

Organização não-governamental fundada em 1978 por um grupo de antropólogos, advogados, médicos, jornalistas e estudantes para defender os direitos dos povos indígenas frente às crescentes ameaças do regime ditatorial vigente naquela época. Nos seus 45 anos de existência, temos atuado em parceria com quilombolas, indígenas e ribeirinhos na luta por seus direitos territoriais, culturais e políticos. Nossa missão é contribuir com o fortalecimento da democracia e no combate às desigualdades.

17/08/2026

As eleições de 2026 contam com 212 candidaturas de pessoas que se autodeclaram quilombolas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados pelo UOL. Elas representam cerca de 1% das 20,5 mil candidaturas registradas no país.

A maior parte concorre a uma vaga nas Assembleias Legislativas: são 124 candidaturas para deputada ou deputado estadual. Outras 80 disputam vagas na Câmara dos Deputados, duas concorrem ao Senado e duas a vice-governadorias.

O número representa um aumento superior a 75% em relação a 2022. A comparação, no entanto, tem uma particularidade importante: naquele ano, o TSE ainda não contabilizava oficialmente as candidaturas quilombolas. O marcador específico foi adotado pela Justiça Eleitoral somente nas eleições municipais de 2024, após reivindicação de organizações da sociedade civil, entre elas a Coalizão Negra por Direitos Coalizão Negra Por Direitos

O reconhecimento das candidaturas quilombolas nas estatísticas oficiais contribui para tornar visível a participação política de uma população de mais de 1,3 milhão de pessoas quilombolas, presente em 1.696 municípios brasileiros, segundo o Censo 2022.

Ampliar a presença quilombola nos espaços de decisão é também ampliar as possibilidades de que seus direitos, territórios e demandas estejam representados na política brasileira.

Leia a matéria completa no UOL.

16/08/2026

🔥 Brasil já registra mais de 2,4 milhões de hectares queimados em 2026 segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA/UFRJ). Desse total, 1,7 milhão de hectares estão no Cerrado, 485 mil na Amazônia, 90 mil no Pantanal e 52 mil na Caatinga.

Diante desse cenário, a ARTICULAÇÃO AGRO É FOGO chama atenção para uma distinção fundamental: o fogo tradicional não pode ser confundido com o fogo criminoso.

🌿 O tema foi debatido em webinário promovido pela articulação em 12 de agosto. Durante o encontro, Jovecino Pereira, ribeirinho brejeiro da zona rural de Santa Filomena (PI), explicou que o uso tradicional do fogo envolve conhecimento, tempo e controle. Segundo ele, essa prática não atinge as árvores maiores nem provoca a morte indiscriminada de animais, além de favorecer a renovação da vegetação mais fina e sua posterior regeneração. Já o fogo criminoso, alertou “mata tudo”, inclusive animais que não conseguem escapar.

⚖️ De acordo com Vinícius Machado, assessor jurídico da articulação, A legislação brasileira reconhece a importância dos conhecimentos tradicionais no manejo do fogo. A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024) prevê a valorização das práticas tradicionais e adaptativas, articulando conhecimentos ancestrais, técnicos e científicos.

📢 Denúncia de fogo ilegal
No webinário, a Articulação Agro é Fogo também apresentou um formulário para denúncias de fogo ilegal, criado para qualificar relatos de comunidades atingidas antes de encaminhá-los a órgãos públicos competentes.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada, de acordo com as condições de segurança de quem denuncia
📱 WhatsApp: (98) 98604-4776
📧 [email protected]

🌐 O formulário está disponível em agroefogo.org.br, no botão “Denuncie!”.

▶️ Assista à transmissão completa no canal da : https://www.youtube.com/watch?v=nn42Zn1_Ay0

13/08/2026

O livro-álbum Retomada – Memórias Indigenistas no Nordeste: uma mirada sobre o acervo do CIMI Cimi Nacional de 1978 a 1988 recupera uma parte importante da história das mobilizações indígenas no Nordeste durante os últimos anos da ditadura.

Resultado de 15 anos de pesquisa, a publicação reúne memórias de lutas por reconhecimento, território e direitos em um período marcado pela ditadura civil-militar e pela transição para a democracia. Com 220 páginas, a obra foi construída a partir do acervo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Regional Nordeste, e reúne mais de uma centena de imagens, além de documentos e materiais publicados pela imprensa. A pesquisa também lança luz sobre a vigilância exercida pela ditadura sobre indígenas e indigenistas.

O livro percorre as trajetórias de 16 povos indígenas dos atuais estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Paraíba. Xokó, Kariri-Xokó, Truká, Kambiwá, Pankararé, Kaimbé, Kapinawá, Pankararu, Kiriri, Potiguara, Tuxá, Wassu Cocal, Xukuru Kariri, Geripankó, Fulni-ô e Xukuru do Ororubá aparecem na publicação a partir de diferentes registros históricos.

Uma versão digital estará disponível a partir de 7 de setembro.

Fonte: Brasil de Fato Brasil de Fato | BdF

12/08/2026

📣 As ONGs Conectas, Instituto Alana, Centro de Estudios Legales y Sociales e Legal Resources Centre enviaram, em 11 de agosto, um apelo urgente a seis Relatores Especiais das Nações Unidas (ONU) sobre os riscos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), cuja constitucionalidade começou a ser julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

🌐 As organizações pedem que os especialistas da ONU manifestem suas preocupações ao Estado brasileiro e emitam uma declaração pública conjunta sobre os possíveis impactos da lei para os direitos humanos. A iniciativa busca também ampliar a atenção internacional sobre o tema.

🌿 As entidades alertam que a nova legislação enfraquece salvaguardas ambientais e pode aumentar os riscos de violações de direitos humanos, afetando especialmente Povos Indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais.

⚖️ O julgamento no STF é decisivo para o futuro da proteção ambiental e dos direitos das populações que vivem e protegem seus territórios.

Com informações de

09/08/2026

🎓 A criação da Universidade Federal Indígena (UNIND) representa a concretização de uma reivindicação construída ao longo de décadas pelos povos indígenas.

Aprovada em maio pela Lei nº 15.418/2026, a UNIND tem como missão desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao fortalecimento cultural dos povos indígenas, à valorização de suas línguas, à gestão territorial e ambiental e à promoção de seus projetos de bem-viver.

🎯A implementação da nova universidade, no entanto, envolve importantes desafios. A comissão responsável pelo processo trabalha na elaboração dos estatutos, regimentos, estruturas de governança e projetos pedagógicos, além da definição dos primeiros cursos e da organização administrativa da instituição.

🌱 Um dos debates centrais diz respeito à valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas. A proposta é desenvolver mecanismos institucionais que possibilitem reconhecer e incorporar mestres, lideranças, sábios, parteiras e outros detentores de conhecimentos fundamentais para seus povos, mesmo quando não possuem diplomas ou certificações acadêmicas convencionais.

🧑🏽‍🎓Outro desafio fundamental é assegurar condições adequadas para a permanência dos estudantes indígenas. Apesar dos avanços proporcionados pelas políticas de ações afirmativas, dificuldades relacionadas à moradia, alimentação, transporte e adaptação à vida universitária ainda constituem obstáculos importantes. Por essa razão, a UNIND pretende incorporar políticas de permanência estudantil desde sua estruturação, além de prever etapas preparatórias anteriores ao ingresso na graduação.

A implementação da Universidade Federal Indígena representa, portanto, não apenas a ampliação do acesso ao ensino superior, mas também o desafio de construir uma instituição capaz de reconhecer e valorizar diferentes formas de produzir, transmitir e compartilhar conhecimentos.

Fonte: The Conversation Brasil. Artigo de Larissa Martins & Giovana Mandulão

08/08/2026

Nosso Território, Nossa Vida é o projeto de país construído pela Articulação dos povos indígenas do Brasil Apib e suas organizações regionais para apresentar uma direção política dos povos indígenas nas eleições de 2026 e fortalecer uma ampla aliança popular.

A proposta reúne as lutas em defesa dos territórios e dos direitos indígenas em uma estratégia comum, articulando mobilização, incidência política, atuação jurídica e construção de alianças. Parte da compreensão de que território é vida: onde estão a memória, o cuidado, os conhecimentos, a espiritualidade, a produção de alimentos e o futuro dos povos.

Organizado em eixos, o projeto defende a demarcação das Terras Indígenas, a participação popular, uma economia comprometida com a vida e a união entre povos indígenas, quilombolas, movimentos do campo e da cidade e demais organizações populares.

Nasce no contexto eleitoral de 2026, mas vai além das eleições. É um projeto permanente, construído nos territórios e nas alianças que lutam por justiça, democracia e transformação do Brasil.

APIB convoca os povos do Brasil, indígenas e não indígenas, que vivem nos campos, nas cidades, nas florestas, nos quilombos e nos maretórios a se unir a essa luta e fazer parte dessa construção!

Assine e fortaleça a luta com sua adesão!

🔗 https://nossoterritorionossavida.org/

07/08/2026

Na próxima semana, três julgamentos chegarão ao Supremo Tribunal Federal. Embora tratem de temas diferentes, eles têm um ponto em comum: podem afetar a proteção ambiental, aumentando as taxas de desmatamento e vulnerabilizando territórios e comunidades.

📍 Entre 7 e 18 de agosto, o STF julga recursos sobre o Marco Temporal.
📍 Em 12 de agosto, analisa ações contra a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: o PL da devastação reduz a participação obrigatória do Estado e das próprias comunidades nas decisões sobre empreendimentos que podem afetar seus territórios.
📍 No dia 13, STF decidirá se mantém a decisão que abre caminho para a mineração em Terras Indígenas.

Os impactos dessas decisões podem alcançar povos indígenas, comunidades quilombolas e todo o sistema de proteção ambiental brasileiro!

03/08/2026

🌎 Clima passa a ser critério no licenciamento ambiental no Rio de Janeiro
A Justiça determinou que a Prefeitura do Rio considere os impactos sobre o clima nos processos de licenciamento ambiental.

A decisão vale para empreendimentos com significativa emissão de gases de efeito estufa. A partir de agora, eles terão 90 dias para apresentar planos de redução e compensação de emissões.

📌 Os estudos deverão avaliar:
• os impactos climáticos das atividades;
• alternativas de localização e tecnologia;
• medidas de mitigação e compensação;
• os impactos ao longo de todas as etapas dos empreendimentos.

A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

🌧️ A medida ganha ainda mais importância diante da emergência climática. Segundo o MPRJ, o Rio de Janeiro é o 8º município que mais emite gases de efeito estufa no Brasil. Entre 2023 e 2025, mais de 72 mil pessoas foram desalojadas na Região Metropolitana em razão de eventos extremos, como chuvas intensas, enchentes e deslizamentos.

👉 Considerar os impactos climáticos no licenciamento é também uma forma de prevenir riscos e proteger vidas.

📌 Fonte:

02/08/2026

🌿📚 Histórias reais que inspiram as novas gerações a cuidar da Amazônia.
Dorothy Stang, Marina Silva e Olímpio Guajajara são os protagonistas da nova coleção de livros infantis escrita por Ricardo Voltolini e ilustrada pela artista Moara Tupinambá.

Entre os títulos está "Dot, a Semeadora de Florestas", que conta a história de Dorothy Stang. A religiosa norte-americana chegou ao Brasil aos 35 anos e escolheu viver no Pará, onde dedicou décadas à defesa da floresta e ao apoio às famílias agricultoras. Ela foi assassinada em 2005, aos 73 anos, por causa de sua luta, mas seu trabalho continua sendo lembrado e seguido por muita gente até hoje.

Aa renda obtida com as vendas será destinada ao projeto Amazônia Viva, que forma lideranças e cuidadores da floresta na região amazônica.

A coleção é publicada pela Editora Voo

01/08/2026

Reportagem publicada pelo ICL Notícias (ICL Notícias) revelou que o senador Flávio Bolsonaro apresentou, durante a tramitação da MP 1.308/2025, emendas que buscavam afrouxar normas de proteção ambiental e alcançavam setores como mineração, crédito e ativos ambientais.

As propostas pretendiam reduzir a responsabilidade de instituições financeiras por danos ambientais relacionados aos empreendimentos financiados e diminuir o controle federal sobre a supressão de vegetação nativa em determinadas áreas da Mata Atlântica.

Não há prova pública de que as emendas tenham sido solicitadas por Daniel Vorcaro, pelo Banco Master ou por empresas associadas. Os dispositivos, porém, atingiam temas diretamente relacionados a operações financeiras e empreendimentos com risco ambiental.

As propostas se somam a outras atuações do senador em favor do enfraquecimento da legislação ambiental. Em maio de 2025, Flávio Bolsonaro votou pela aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Posteriormente, também votou pela derrubada de vetos presidenciais ao texto.

No dia 12 de agosto, o STF deverá iniciar o julgamento conjunto de quatro ações que questionam a constitucionalidade de dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a Lei da Devastação.

A decisão do STF poderá produzir impactos diretos sobre a proteção dos territórios, da biodiversidade e dos direitos coletivos de povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Com informações de ICL Notícias e .

Endereço

Rua Padre Bento Dias Pacheco, 34
São Paulo, SP
05427-070.

Site

http://cpisp.org.br/

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