23/07/2026
COMUNICADO OFICIAL – ELEIÇÕES 2026
A Associação dos Policiais Militares com Deficiência do Estado de São Paulo – APMDFESP reafirma seu compromisso institucional com os princípios da legalidade, da impessoalidade, da finalidade associativa e da estrita observância de seu Estatuto Social.
Em razão do processo eleitoral de 2026, a Diretoria Executiva esclarece que a APMDFESP não possui, não mantém e não manterá qualquer vinculação, apoio, endosso ou participação em atividades de natureza político-partidária, tampouco autoriza a utilização de seu nome, de sua identidade institucional, de sua logomarca, de seus canais oficiais de comunicação ou de qualquer outro elemento que possa induzir terceiros a concluir, direta ou indiretamente, pela existência de apoio institucional a candidatos, partidos políticos, federações, coligações ou movimentos eleitorais.
Tal orientação decorre das disposições contidas no Estatuto Social da entidade, que delimitam sua finalidade institucional e impõem à administração o dever de atuar exclusivamente em defesa dos interesses associativos de seus representados, vedando qualquer desvio de finalidade.
Além disso, a APMDFESP observa rigorosamente a legislação eleitoral brasileira, especialmente as normas que disciplinam a neutralidade das pessoas jurídicas no processo eleitoral e estabelecem restrições à sua participação em campanhas, à realização de propaganda eleitoral e à concessão de qualquer espécie de favorecimento ou apoio institucional a candidaturas.
Assim, toda e qualquer divulgação, publicação, manifestação, material gráfico, audiovisual ou digital que faça referência à APMDFESP, sugerindo apoio institucional, vínculo político-eleitoral ou autorização da entidade para fins de campanha, não representa a posição oficial da Associação, salvo quando expressamente deliberada pelos órgãos estatutariamente competentes e em estrita conformidade com a legislação vigente.
A Diretoria Executiva adotará as medidas administrativas e jurídicas cabíveis para resguardar a imagem institucional da Associação, sua finalidade estatutária e os direitos de seus associados, caso verifique o uso indevido de seu nome, símbolos ou identidade institucional.
Diretoria Executiva
APMDFESP
