15/06/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Cartilha de Gestão de Resíduos Sólidos durante a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde. O material oferece orientações claras sobre leis (como a Política Nacional de Resíduos Sólidos), define responsabilidades de governos, empresas e cidadãos, além de reunir exemplos de boas práticas para solucionar problemas relacionados ao lixo de forma eficiente.
A iniciativa serve como um guia de apoio prático para juízes e servidores tomarem decisões mais alinhadas à preservação ecológica e à inclusão social. Um dos principais objetivos é conscientizar a população para reduzir a geração de lixo e realizar o descarte correto.
Durante o evento, foi destacada a urgência de eliminar cerca de 3 mil lixões ativos, uma realidade que aprofunda a desigualdade e prejudica diretamente os catadores de materiais recicláveis.
A Semana da Pauta Verde mobilizou 26 tribunais de justiça e 6 tribunais regionais federais com foco em acelerar o julgamento de ações ambientais. De um total de 370 mil processos dessa natureza em andamento no país, cerca de 32 mil foram selecionados para receber atenção especial.
Para saber mais sobre a cartilha, basta acessar o link:
https://emeron.edu.br/images/Ebooks/Cartilha%20-%20Residuos%20Solidos%202026.pdf