22/08/2024
"A questão do adensamento urbano tem sido pauta constante nos debates sobre o planejamento da cidade de São Paulo. Essa pauta esteve presente nas discussões sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2014, que propôs redistribuir pequena parte dos ganhos decorrentes da valorização imobiliária para o conjunto da sociedade, especialmente às camadas mais pobres da população, através de instrumentos como a outorga onerosa do direito de construir e as zonas especiais de interesse social.
As recentes revisões parciais do PDE e da Lei de Zoneamento também foram marcadas pelos debates sobre o adensamento urbano associado à construção de prédios altos denunciados como parte da “cidade como negócio”, com garantia de lucros para poucos combinados com muita destruição de tecidos urbanos pré-existentes e do meio ambiente e expulsão da população mais pobre para áreas com pouca infraestrutura da cidade.
Essas revisões parciais foram feitas principalmente para garantir maiores possibilidades de exploração econômica da terra urbana, principalmente nas áreas ampliadas dos eixos de estruturação da transformação urbana (eixos de transporte público de média e alta capacidade). Essa revisão da revisão retomou uma prática perniciosa de alteração pontual da Lei de Zoneamento realizada sem critérios e justif**ativas técnicas. Conjuntos de lotes e lotes isolados foram favorecidos com regras de uso e ocupação do solo que atendem prioritariamente a interesses privados individuais. Tudo isso é feito com o interesse no aumento de potencial construtivo, encoberto sob o argumento falacioso do adensamento e da verticalização em áreas supostamente com boa infraestrutura que devem ser bem aproveitadas para a realização da cidade de 15 minutos e para a construção de habitação de interesse social para a população de baixa renda. Por que esse argumento é falacioso?"
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