20/03/2026
Integrantes das organizações sociais de cultura associadas à ABRAOSC se reuniram ontem para discutir aspectos gerais da Reforma Tributária e seus impactos nestas instituições, com destaque para conceitos, diferenças e aspectos práticos relacionados à imunidade constitucional e às isenções tributárias aplicáveis às entidades culturais sem fins lucrativos. Também foram abordadas a Lei Complementar nº 224/25, outras alterações recentes no ordenamento jurídico e suas implicações para o setor cultural.
Realizado no auditório da Pinacoteca de São Paulo, o encontro “Reforma Tributária e seus impactos para a cultura” teve como convidados Laís de Figueiredo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e sócia da SBSA Advogados; Eduardo Szazi, sócio da SBSA Advogados; Juliana Furini, associada do escritório Mattos Filho; e Armando Scarpelli, associado do CQS/FV Advogados e coordenador do Grupo de Estudos da Reforma Tributária no Terceiro Setor da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP.
O evento constituiu um espaço relevante de reflexão técnica e institucional, possibilitando às associadas avaliar os impactos da reforma sobre seus respectivos regimes tributários, bem como dialogar sobre ações institucionais conjuntas e pautas comuns, visando à preservação dos incentivos e benefícios essenciais ao fortalecimento da cultura.