ABRAOSC - Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura

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A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura é uma instituição privada sem fins lucrativos, que se constituiu formalmente em 1º de agosto de 2013.

16/07/2026

O tema da reforma tributária continua na agenda da ABRAOSC. Em junho, fizemos um segundo encontro para associadas, reunindo especialistas para falar dos impactos da reforma para as organizações sociais de cultura.

No encontro realizado no auditório do Catavento, em São Paulo, foram tratadas questões como carga e imunidade tributária, controles internos e demonstrações financeiras, com a participação de Rogério Gerlah Paganatto (Quality BHUB) e Carlos Aragaki (BDO RCS Auditores Associado).

Fotos: Guilherme Freitaz

25/06/2026

O Comitê de Direitos Humanos e Diversidade da ABRAOSC realiza no dia 1º de junho um evento on-line para compartilhar experiências e boas práticas de acessibilidade cultural em organizações sociais de cultura.

O acesso é voltado para colaboradores de instituições associadas à ABRAOSC. Inscreva-se: https://forms.gle/zFSV89YN16Hae5VN8

12/06/2026

O ato de entrega da PEC 13/2026 foi um marco da união de instituições e entidades em defesa da cultura e do esporte brasileiros - e a ABRAOSC fez parte desta mobilização.

A PEC (proposta de emenda à constituição) busca garantir que estados e municípios continuem podendo realizar programas de incentivo fiscal à cultura e ao esporte mesmo com a implementação da reforma tributária, que substitui ICMS e ISS por um novo imposto, o IBS.

Confira como foi a mobilização 👉

12/06/2026

Veja como foi o ato de entrega da PEC 13/2026, que propõe a continuidade dos incentivos fiscais à cultura e esporte concedidos por estados e municípios mesmo após a implementação da reforma tributária. A ABRAOSC foi uma das entidades culturais presentes ao evento, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

11/06/2026

A ABRAOSC foi uma das entidades presentes ao ato de entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir que estados e municípios possam continuar concedendo incentivos fiscais à cultura e ao esporte mesmo após a reforma tributária, que acaba com ICMS e ISS.

A associação foi representada pelo diretor-presidente Paulo Zuben (Santa Marcelina Cultura) e pelo diretor-técnico Pétrick Pontes (Associação Pró-Dança). Também esteve presente o secretário-executivo Marcelo Assis, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de São Paulo.

A reforma tributária é muito importante para o desenvolvimento sustentável do Brasil - mas ela não pode acontecer sem atenção a dois setores fundamentais para o desenvolvimento das pessoas.

01/06/2026

A ABRAOSC apoia a Proposta de Emenda à Constituição que garante a continuidade dos incentivos fiscais à cultura por estados e municípios após a Reforma Tributária, que extingue o ISS e o ICMS, impostos nos quais a renúncia fiscal hoje está baseada.

Integrantes da ABRAOSC participarão do ato de entrega da PEC.

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Repost

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais () apoia a aprovação da PEC da Cultura e do Esporte, que tem como objetivo a garantia dos direitos do setor aos incentivos fiscais estaduais e municipais, após a implementação da Reforma Tributária.👊

No dia 10 de junho (quarta-feira), às 14h00 será realizado um ato público relacionado a PEC, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, reunindo representantes institucionais, agentes culturais, esportistas, parlamentares e entidades da sociedade civil.

Alguns integrantes do FBDC já confirmaram presença.

Vem com a gente!😉

25/05/2026

O PL 10.720, que propõe a alteração da Lei das organizações sociais, prejudica a própria essência do modelo de gestão: a participação da sociedade civil como parceira do poder público. Ao criar um conselho gestor de cada contrato de gestão, os conselhos de administração das OS - que são voluntários - ficam esvaziados de sua autonomia, como explica Marcelo Lopes, presidente da ABRAOSC e da Fundação Osesp.

O vídeo foi gravado durante audiência sobre o tema da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em Brasília.

19/05/2026

Um dos piores efeitos do Projeto de Lei 10.720, que propõe a alteração da Lei das organizações sociais no Brasil, é regredir na flexibilidade que hoje permite o atendimento de realidades diferentes com eficácia e economicidade. Esta consequência pode ser muito danosa para a cultura.

Entenda a questão neste vídeo, trecho do pronunciamento do presidente da ABRAOSC e Fundação Osesp, Marcelo Lopes, na audiência pública sobre o tema na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, em Brasília.

14/05/2026

A grande vantagem do modelo de gestão por organizações sociais é a sua flexibilidade - mas isso está ameaçado pelo projeto de Lei 10.720, em tramitação no Congresso Nacional.

Ao participar de audiência pública sobre o tema na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, em Brasília, o presidente da ABRAOSC e da Fundação Osesp, Marcelo Lopes, falou das fragilidades do projeto de Lei.

11/05/2026

As alterações propostas pelo PL 10.720 na lei que instituiu as organizações sociais no Brasil podem significar um retrocesso no que o modelo de gestão já alcançou nas suas duas primeiras décadas de existência na área da cultura.

O presidente da ABRAOSC e da Fundação Osesp, Marcelo Lopes, explica que o PL não atende à multiplicidade de situações em que o estado realiza parcerias com a sociedade civil.

O vídeo foi gravado durante audiência sobre o tema da Comissão de Adminsitração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Endereço

Avenida Paulista, 2064/14º Andar/Edifício Center 3/Offices
São Paulo, SP
01310928

Site

http://abraosc.org.br/

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